expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

Quem sou eu

Minha foto
Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

sexta-feira, 10 de julho de 2015

São Tomé e Príncipe – Tribunal de Contas –– Presidido pelo Juiz Conselheiro José António Monte Cristo – O rosto de uma instituição solidamente cimentada, atento às contas do Estado e aos agentes infratores, num país democrático que completa 40 anos de independência


Num pais democrático – e S. Tomé e Príncipe – é um desses países, onde existe a liberdade de expressão -  e os órgãos de soberania, funcionam segundo a Constituição, as leis democraticamente aprovadas,  não estão subordinados à tutela de um qualquer ditador  - infelizmente, em áfrica e noutros países do mundo, há muitos desses maus exemplos. Diga-se o que se disser: em Tomé as pessoas expressam livremente  as suas opiniões. E os tribunais, não são meras alavancas do poder político.

 Obviamente que, a democracia, é também um processo de cultura e aprendizagem, lento e longo, que não se impõe apenas através das leis mas da evolução das mentalidades. Não basta arvorar a palavra democracia, é preciso que a mesma reflita o sentimento geral de um povo ou de um pais. No mundo há muito tirano, que esconde o seus intuitos maquiavélicos, através do disfarce democrático – São Tomé e Príncipe, um dos países mais pequenos no Golfo da Guiné, mas onde o processo democrático, não tem regredido: certo que o culto do individualismo e do egoísmo é já um fenómeno perverso à escala  mundial, refletindo os valores da expansão do capitalismo, a que dificilmente nação alguma escapa – E, nestas ilhas, como tem funcionado a justiça?   - Vejamos o caso do Tribunal de Contas:

Até ao início de 2003, a função de controlo do país esteve formalmente cometida ao Supremo Tribunal de Justiça, nos termos da Lei n.º 8/91, de 9 de Dezembro. Mas, por razões que se prendem com a tecnicidade da jurisdição, controlo financeiro e com a ausência de estruturas e de suporte técnico-administrativo para efeito, o controlo jurisdicional das Finanças Públicas era considerado insuficiente. Dada a necessidade de se pôr termo a esse estado de “coisas” e de restituir a indispensável transparência às contas públicas e à própria aplicação dos bens e dinheiros públicos, conforme exigência dos Estados modernos e democráticos e os princípios universalmente aceites e expressos pela Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI), foi criado o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. – Excerto de Tribunal de Contas - Sao Tome e Principe

JOSÉ ANTÓNIO MONTE CRISTO - UM JUIZ ATENTO E DEDICADO

José António Monte Cristo, é o economista que, em junho de 2011, tomou posse, na Assembleia Nacional, como o Juiz Presidente do Tribunal de Contas, prometendo  prosseguir as ações com vista a fiscalização das contas do Estado, do seu antecessor, Francisco Pires, que dirigiu toda a fase preparatória para a instalação  do Tribunal de Contas em São Tomé e Príncipe, tendo sido Presidente da instituição durante dois mandatos consecutivos de 4 anos.

Porém, o nome do então novo Presidente Tribunal de Contas, não era alguém desconhecido nesta instituição: não se tratava de uma qualquer figura empossada à última hora, mercê de um qualquer jogo partidário, mas sim de um dedicado e meritíssimo juiz que fizera parte da mesma equipa de Francisco Pires, o Juiz Presidente, que, na altura em que passava à reforma, após uma longa carreira  de 43 anos de serviço público, declarava ter tido o privilégio de ser o fundador da instituição.

Neste meu  segundo retorno a S. Tomé, a uma ilha que me é muito querida, pelas razões que são publicamente conhecidas, além de muitos gestos espontâneos de carinho e simpatia, que  tenho recebido de pessoas anónimas, com quem me cruzo na rua (pois tem sido assim o meu dia a dia) e de outras (com ou sem relevo) mas que nunca caíram no esquecimento  na minha  memória, tenho tido também a oportunidade de me encontrar com várias personalidades, umas já fazendo parte da história destas ilhas, outras, mais jovens,  que, de uma maneira ou de outra,  estão dando os seus passos nessa mesma  caminhada – de ter êxito nas suas atividades particulares  ou de servir a causa pública, com o melhor do seu empenho, saber, dedicação  e capacidades. - Não se pode dizer que todos os servidores públicos, assim procedam, porém, como em todo o lado, há sempre bons exemplos:  de pessoas que, nas suas atribuições de servir o bem-comum, se entregam com verdadeiro espírito de missão.

Pois foi  precisamente  a boa impressão com que fiquei  do Juiz Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, na breve audiência de cortesia, com que me honrou no seu gabinete  - Que decorreu, precisamente, pouco antes do encontro que ia ter com o Sr. Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, do qual ia ter a confirmação do  desbloqueamento de  mais de 300 mil milhões de dobras, para construção  do novo edifício do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, cuja primeira pedra seria lançada  no dia 12 de Julho
  
Sim, encontrava-me, ali, no seu gabinete, para corresponder ao amável convite que me fizera, no cordial diálogo que ocorreu durante a  ante-estreia do documentário “S. Tomé e Príncipe – Retalhos de uma História” – Disse-me que já tinha ouvido falar de mim e que gostaria de trocar algumas impressões comigo, gesto de cortesia a que correspondi e que muito e honrou. Pois, de facto, tive oportunidade de constatar que,  a figura que me honrava com o seu convite, embora investida numa das mais altas funções de um órgão de soberania, afinal, nem por isso  deixava de ser a pessoa cordial, respeitável, respeitosa  e simples, sem a sobranceria ou a necessidade de ostentar a máscara dos que se preocupam  mais em cultivar as aparências de que o verdadeiro zelo e competência nas suas altas funções.

Por isso, deixou-me a confortante impressão que, não é por falta de empenho do Tribunal de Contas,  que os prevaricadores, os fomentadores da corrupção, encontrem campo aberto às suas ilícitas ações – Senão atente-se nestas noticias, que vêm, realmente, demonstrar que o Tribunal de Contas de S. Tomé e Príncipe, sob a égide do seu atual Presidente,  tem exercido uma atividade atenta e muito ativa – Desde seminários de informação e de sensibilização, tal como agora sucedeu, no mês de Junho, a mostrar-se atento às contas do Estado e aos infratores financeiros.

“8-9 de Junho de 2015: Seminário de informação e sensibilização sobre a reforma do pacote legislativo do Tribunal de São Tomé e Príncipe8-9 de Junho de 2015: Seminário de informação e ..

"São Tomé e Príncipe Infratores financeiros na mira do Tribunal de Contas "

25/05/2014O presidente do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe José António Monte Cristo, prometeu hoje levar ao Ministério Publico (MP) todas os responsáveis ou entidades públicas que cometem infrações financeiras.

“Há instituições, há agentes que persistem na violação de regras e normas aplicáveis a gestão e restruturação das contas do estado e estamos em articulação com o Ministério Público para proceder no sentido de levar a cabo a responsabilidade que couber nestes casos”, disse José António Monte Cristo.

Após duas décadas sem divulgar relatórios de contas públicas, o TC apresentou hoje pelo segundo ano consecutivo um relatório anual de contas, neste caso relativo a 2013.São Tomé e Príncipe Infratores financeiros na mira dos infratores financeiros

"Tribunal de contas de S. Tomé denuncia irregularidades nas contas do estado!
03/06/2013 –As contas do estado em S. Tomé e Príncipe serão tornadas públicas na próxima semana, mas o Tribunal de Contas vai avisando que encontrou inúmeras irregularidades financeiras durante o ano de 2012. Tribunal de contas de S. Tomé denuncia irregularidades 

“0 anos/São Tome e Príncipe: Democracia frágil alimenta a corrupção, o nepotismo e a barganha política - Académicos 

07-07-2015 - Recente notícia, do Correio da Manhã (penso que mais de carácter especulativo, que é do que vive este jornal) de que propriamente em abordar o fenómeno da corrupção, tal como ele se espalha por toda a parte, em consequência da filosofia egoísta, individualista de um capitalismo desumano  e selvagem , vinha com este título garrafal, que, mesmo assim, carece de atenta reflexão:

40 anos/São Tome e Príncipe: Democracia frágil alimenta a corrupção, o nepotismo e a barganha política – Académicos –  E então que vai pelos países  da Europa, pelos restantes países de África, América e resto do mundo, - Referindo que, para a coordenadora adjunta do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP), da Universidade Federal Fluminense, Naiara Alves, "a relação entre a corrupção e a governação está vinculada a esta estrutura democrática ainda frágil e instável" em São Tomé e Príncipe. Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/40_anossao_tome_e_principe_democracia_fragil_alimenta_a_corrupcao_o_nepotismo_e_a_barganha_politica___academicos.html

Nenhum comentário :