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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

terça-feira, 26 de julho de 2016

Eleições Presidenciais 2016 – Resultados caucionadas por um TC a funcionar em regime transitório mas com poderes arbitrários e absolutos de José Bandeira – para o qual as fraudes não passaram de mero erro emocional - Mas tem uma valente pedra no sapato: - não lhe dói mas como a sacudir?... Enquanto o Presidente da Comissão Eleitoral, vem finalmente reconhecer que houve falhas gravíssimas na contagem dos votos mas entende que está de pedra e cal para continuar presidir ao epílogo desta monstruosa farsa

Manuel Pinto da Costa - Ainda é o Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe - 


Por Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e Análise - Manuel Pinto da Costa,  ainda não perdeu os instrumentos constitucionais  São Tomé e Príncipe: 2a volta só com Evaristo Carvalho

(Actualização de última hora) Eleição Presidencial em S. Tomé e Príncipe – Falhas Gravíssimas, diz Presidente da CEN – Enquanto a cegueira do Presidente do Tribunal Constitucional, José Bandeira, não descobre razões que lhes indiquem  a existência de quaisquer vícios - Por outro lado, a rádio e a televisão santomense, continua descaradamente instrumentalizada pelo poder governamental - Omitindo informação e continuando a enfatizar as acções eleitoralistas do Governo - Autêntica agressão à sensibilidade das elites mais atentas, que não pactuam com tão grosseira instrumentalização de quem quer tomar conta, a todo o custo, dos dois principais poderes institucionais - Mas talvez não tarde a reconhecer de quem tudo quer, tudo poderá vir a perder.


SEM O MÍNIMO DE PUDOR  - Oiça o Vídeo 



Presidente da Comissão Eleitoral, em declarações à RTP-África, reconhece que ocorreram falhas gravíssimas e demonstrou algumas dessas falhas mas ao mesmo tempo – veja-se o caricato e descarada contradição, embora alegando  que tiveram implicações nos resultados provisórios mas assegura que vai permanecer de pedra e cal na referida comissão  - Todavia para a TVS, ele omitiu  estas declarações.

Por outro lado, o Juiz Bandeira, diz que, nós órgãos institucionais, não vimos, não nos apercebemos, não temos em mão,  quaisquer razões, quaisquer elementos que nos indiquem  que tivessem havido vícios – Escandaloso imbróglio em que nenhum destes farsantes merece o mínimo de credibilidade. 

ALEBERO PEREIRA – ARMADO EM VITIMA DEU CONFERÊNCIA PARA DESCALÇAR A CALÇA  ENLAMEADA - Compare com o registo do video anterior 

vídeo passado numa das televisões do regime de Patrice Trovoada – 8´.30”  minutos e meio de retórica mas veja se aqui foram reproduzidas as palavras de que houve “falhas gravíssimas” e outras afirmações passadas  na reportagem da RTP-África.


Diz o texto do video  “Depois de ser vítima de várias acusações após a divulgação dos resultados provisórios das eleições presidenciais de 17 de Julho, a Comissão Eleitoral Nacional através do seu presidente, veio esta terça-feira 26 de Julho, esclarecer alguns aspectos e garantir a nação santomense, que já estão a trabalhar na segunda volta das eleições presidenciais de 2016.




 Tribunal Constitucional já fez as contagens e publicou os resultados do apuramento geral, sem a presença dos mandatários das candidaturas de Pinto da Costa, Maria das Neves e Hélder Barros, que  não estiveram presentes no apuramento geral. Mas entende, o Juiz Bandeira  que as  falcatruas, são meros erros emocionais  e decidiu que haverá mesmo 2ª volta no dia 7 de Agosto - Resta saber com que legitimidade 


MENTALIDADE POLICIAL -Juiz José Bandeira – Formado na ditadura da União Soviética - ex-URSS  - Foi o homem forte das Secretas no tempo de partido único - (SINFO) – Habituado a ter à mão todos os poderes arbitrários para enfiar nos calabouços, quem entendesse – Houve quem evoluísse, de Partido Único ao Multipartidarismo,  mas, pelos vistos, Bandeira, parece ter ficado sempre com as sequelas obsessivas  do  poder arbitrário e absoluto. Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.



TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - COM UMA VALENTE PEDRA NO SAPATO 

Tribunal inconstitucional tem uma valente pedra no sapato: -  não lhe dói mas como a sacudir? -  Como realizar a 2ª volta se  o MLSTP já anunciou a retirada dos  representantes nas Comissões Eleitorais Nacional e Distritais? E então se os outros partidos fizerem a mesma coisa? - Entenderá que lhe bastará contar apenas com o Partido da sua confiança política - ADI?

Manuel Pinto da Costa já disse que se distancia da fraude Numa declaração lida no Palácio do Morro da Trindade, Pinto da Costa considera que, mantendo-se a atual CEN e as estruturas de fiscalização, novas eleições “não serão livres nem transparentes e muito menos justas”.

“Assim sendo, continuar a participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo”, acrescentou o governante, sublinhando: “Não o faço como candidato e muito menos como Presidente da República” São Tomé: Pinto da Costa recusa ir à segunda volta


 José Bandeira – O mesmo juiz que preside a três instituições judiciais - De referir que os mandatários das candidaturas de Pinto da Costa, Maria das Neves e Hélder Barros não estiveram presentes no apuramento geral.  - E então como sacudir a pedra do sapato?  Como realizar a 2ª volta se o MLSTP já anunciou a retirada dos seus representantes nas Comissões Eleitorais Nacional e Distritais e os outros partidos fizerem o mesmo?....

Presidente do Tribunal Constitucional, é tudo uma questão emocional - Ele não topa vícios ou irregularidades nós os tribunais, não vimos, não nos apercebemos, não temos em mãos quaisquer elementos que nos deem razões para considerarmos ter havido um vício, qualquer outra coisa no decurso desse processo. O que posso adiantar e tenho a legitimidade de o fazer também como cidadão é que o objeto provavelmente de tudo quanto está a pairar em relação à esta eleição é ter havido um erro emocional. E os erros emocionais são normais”.



Está em causa a credibilidade do  ato Eleitoral para o mais  alto cargo da Nação! – 
Não permitam que, o Povo São-Tomense, que foi chamado a dar o seu voto, seja ludibriado ou enxovalhado!... E, pelos vistos, não obstante a farsa do comunicado de uma tal Missão de Observadores, chefiada por um líder desacreditado, no seu país, que classificou o "ato eleitoral de livre e transparente,  apesar de alguma contestação de alguns concorrentes".Ex-presidente de Moçambique está em Luanda Bem pelo contrário, foi tudo menos isso: mais um lamaçal de dúvidas e obscuridades, que deixou atrás do seu regresso a Moçambique, com uma passeata por Angola. Corrupção e narcotráfico envolvem Presidente de Moçambique

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - LOTA DE PEIXE À MERCÊ DE QUEM DER MAIS?!..  AINDA  SEM LEGITIMIDADE DEFINIDA MAS COM PODERES ARBITRÁRIOS E ABSOLUTOS  - Não basta já ter edifício, mandado comprar por José Bandeira - Mas sem leis ainda por definir   e  à mercê de um mar de dúvidas mas suscetíveis de serem interpretadas por poderes discricionários do  todo poderoso José Bandeira, que parece  tomá-lo  como  seu feudo 

Já lá vão treze anos, desde que foi instituído, em termos provisórios, mas sem legislação ainda por definir   e à mercê de poderes absolutos arbitrários  -  Veja a opinião de atentos especialistas

 24/09/2013 - ..(..) tal como está contemplado na Constituição, o Tribunal Constitucional é uma “pedra no sapato” dos nossos políticos. Primeiro, porque, conforme está contemplado cumulativamente como função do Supremo Tribunal de Justiça, não parece muito funcional; e está previsto para uma fase transitória… e já lá vão mais de 10 anos nessa situação. Segundo, essa transitoriedade implica, como prevê a própria Constituição que o Tribunal seja “criado de raiz”  ( artigos 156.º e 157.º). Hilário Garrido /Juiz de Direito Funcionamento do Tribunal Constitucional | Téla NónH

Para Odair Baía - Os Tribunais são órgão de soberania com competência para administrar a Justiça em nome do povo (do art. 120.º, n.º 1 da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe – CRDSTP). São independentes e apenas estão sujeitos à lei (art. 3.º, n.º 1 da Lei n.º 7/2010 – Lei Base Do Sistema Judiciário).

08/10/2012 (…) Em São Tomé e Príncipe, com a revisão constitucional de 2003 surge o Tribunal Constitucional (que a titulo transitório é exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça  – STJ) que persiste juntamente com Supremo Tribunal de Justiça, os Tribunais de 1.ª Instância e Tribunal de Contas.

(…)A criação do TC no texto da Constituição, não significou de imediato a implementação deste mesmo Tribunal, devido a falta de meios, quer físico (edifício onde pudesse ficar sediado) e humanos-técnicos (referente a funcionários judiciais e corpo de Juízes).

(…) Sobre a não promulgação da Lei que instala o Tribunal Constitucional o constitucionalista português, Jorge Bacelar Gouveia, considera “(…) como um factor que dificulta o funcionamento da justiça constitucional em S. Tomé e Príncipe. «Embora o Tribunal Constitucional funcione, numa formação alargada com três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, a verdade é que a ausência de uma lei processual específica para a justiça constitucional tem criado alguns obstáculos e torna o exercício das funções constitucionais do Supremo Tribunal de Justiça, como Tribunal Constitucional, mais difíceis. E, portanto, seria, a meu ver, útil que também se desbloqueasse esse processo legislativo, no sentido de dotar o Tribunal Constitucional de uma lei processual específica para agilizar os procedimentos e para dar mais certeza e mais garantia as próprias funções constitucionais do Tribunal Constitucional»”(http://www.parlamento.st/: entrada em 16/08/2011).



Na nossa opinião, a atividade do Tribunal Constitucional não poderá continuar a desenvolver de uma forma arbitrária ou improvisada, como tem sido feito até agora. Pelo contrário, o mais rápido possível deverá seguir os trâmites ditados pelas normas processuais.

Os poderes de apreciação que estão incumbidos a TC assumem natureza transversal, embora os demais Tribunais colaboram com o TC nas questões referente a constitucionalidade, ainda assim, entendemos que o TC não deverá ser um tribunal judicial, nem ter nenhuma relação de hierárquica com os outros Tribunais. Deve ser um tribunal supremo porque as suas decisões são insuscetíveis de ser hierarquicamente impugnadas. A sua jurisdição deve ser independente e autónoma em relação à restantes tribunais.

O nosso receio é que funcionando todos estes anos em regime transitório o STJ na vez de TC, este quando entrar em funcionamento, fique preso a lógica daquele outro tribunal e comprometa a sua independência e autonomia. Odair Baía – Excerto de Reflexão sobre o regimento transitório do Tribunal Constitucional ...



Foto de-global.pt
"O candidato Evaristo de Carvalho "perdeu centenas e centenas de votos com a recontagem dos votos", disse Levy Nazaré, secretário-geral da Ação Democrática Independente (ADI) em conferência de imprensa.

"Na recontagem dos votos só a candidatura do Sr. Evaristo de Carvalho é que perdeu muitos votos, centenas e centenas de votos", salientou Levy Nazaré. Candidato mais votado "perdeu centenas e centenas de voto com ...


A PEDRA NO SAPATO QUE  UM TAL OMNIPOTENTE  JOSÉ BANDEIRA, PARECE SER  INCAPAZ DE A DESCALÇAR OU SACUDIR, SENÃO  FAZENDO DOS ERROS MERAS REACÇÕES EMOCIONAIS 


Autores: Manuel do Espírito Santo Pinto da Costa  -   Maria das Neves de Ceita Baptista de Sousa  - Como é do conhecimento público,  Manuel do Espírito Santo Pinto da Costa e Maria das Neves de Ceita Baptista de Sousa, candidatos às Eleições Presidenciais do passado dia 17 de Julho de 2016, não concordando com a forma como decorreu todo o Processo Eleitoral, impugnaram o mesmo ato e sustentaram o seu requerimento com factos

– E qual a resposta dada, até o momento,  pelo Juiz  José António da Vera Cruz Bandeira? 


A TEMPO E HORAS TEREMOS QUE AVERIGUAR – MAS JÁ SE DECIDIU ANTES DE SE AVERIGUAR



Atente-se nesta justificação esfarrapada - «O Tribunal Constitucional funciona com a sua agenda própria, sobretudo no processo eleitoral. Temos uma impugnação, até, por sinal, subscrita por dois candidatos, através dos seus respetivos mandatários e nós estamos numas eleições presidenciais. A tempo e horas teremos que averiguar isto, por um lado. Por outro, a impugnação entrou enquanto decorria o apuramento distrital. É de todo compreensível que o tribunal deva se pronunciar sobre quaisquer impugnações ou quaisquer expedientes tendentes à impugnação; entretanto, há que se ver a legitimidade, averiguar o conteúdo da questão.

(…) Com o fim do apuramento geral, o presidente do Tribunal Constitucional garantiu que o órgão vai dar resposta à impugnação, apreciando a sua legitimidade e se os seus termos são adequados.

Porém, José Bandeira, lá  foi adiantando que “nós os tribunais, não vimos, não nos apercebemos, não temos em mãos quaisquer elementos que nos deem razões para considerarmos ter havido um vício, qualquer outra coisa no decurso desse processo. O que posso adiantar e tenho a legitimidade de o fazer também como cidadão é que o objeto provavelmente de tudo quanto está a pairar em relação à esta eleição é ter havido um erro emocional. E os erros emocionais são normais”.

Manuel Pinto da Costa já disse que se distancia da fraude Decisão nas mãos de José Bandeira – O mesmo juiz que preside a três instituições judiciais - É sempre assim, onde a democracia é facilmente corrompida: poderá não haver grande interesse em fazer escolhas mas há sempre um caudilho disponível e zeloso para ocupar o lugar – Antigo edifício colonial do Estado, que foi vendido por imobiliária para voltar a ser de novo do Estado - Tribunal – Negócios privados, com avultados dinheiros públicos, que não lembrariam ao diabo


ARTIGO 77.º FUNÇÕES O Presidente da República é o Chefe do Estado e o Comandante Supremo das Forças Armadas, representa a República Democrática de São Tomé e Príncipe, garante a independência nacional e a unidade do Estado e assegura o regular funcionamento das instituições.


ARTIGO 80.º COMPETÊNCIA PRÓPRIA Compete ao Presidente da República: a) Defender a Constituição da República; b) Exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas; c) Marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições para Presidente da República, para a Assembleia Nacional e para as Assembleias do poder regional e local; d) Convocar referendo a nível nacional e marcar a data da sua realização; e) Promulgar as leis, os decretos-leis e decretos; f) Indultar e comutar penas, ouvido o Governo; g) Declarar o estado de sítio e de emergência, ouvido o Governo e depois de autorizado pela Assembleia Nacional; h) Autorizar a participação das Forças Armadas são-tomenses em operações de paz em território estrangeiro ou a presença de Forças Armadas estrangeiras em território nacional, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Estado e mediante o assentimento da Assembleia Nacional; i) Requerer ao Tribunal de Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade ou legalidade dos diplomas legais e dos tratados internacionais; j) Conceder as condecorações do Estado.PDF]Constituição da República Democrática de São Tomé 

Os poderes do Presidente da República, estão descritos na Constituição  - Longe de ser mera figura decorativa institucional - Ele foi eleito por sufrágio direto e universal, representa a consciência do seu País, em cujas palavras os cidadãos deverão acreditar e confiar: reconheceu que o ato eleitoral foi viciado e fraudulento e, tendo constatado tais factos (afinal, não só ele mas qualquer observador, minimamente atento) compreende-se que a sua postura, dificilmente poderia  ser a de pactuar ou de se deixar envolver no epílogo  de um tão  caricato como  absurdo carnaval de fraudes e grosseiras manipulações. - Independentemente de ser candidato, a  lei confere-lhe  o pleno direito de pedir esclarecimentos e de que os mesmo sejam devidamente prestados.

Ele representa a grande força do  simbolismo da mais alta figura da Nação, não pode desvanecer - Manuel Pinto da Costa, o Presidente à altura do conturbado Momento

EXCERTOS DA QUEIXA APRESENTADA AO TC POR MANEL PINTO DA COSTA E MARIA DAS NEVES 


11º A campanha terminou no dia 15 de Julho, tendo em conta que a lei dispõe que o dia que antecede ao dia das eleições  fosse reservado para os são-tomenses refletirem antes de decidirem em quem votar.



12º O que significa que o dia 16 de Julho do ano em curso, era o "Dia de Reflexão" dos eleitores.

13º Durante a campanha eleitoral, o candidato Manuel Pinto da Costa  era o candidato independente, enquanto que a candidata Maria das Neves, que foi apoiada pelo partido MLSTP /PSD ( Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, Partido Social Democrata) e pelo MDFM/PL ( Movimento Democrático, Força da Mudança,  Partido Liberal ) .



14º Por outro lado, assistiu-se a campanha eleitoral do candidato  Evaristo de Carvalho, que foi apoiado pelo partido Acção Democrática Independente ( ADI ) .

15 O partido Acção Democrática Independente ( ADI ) tem como presidente, Sr. Patrice Trovoada que por sua vez também é Primeiro-ministro e chefe do Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe.


16º A campanha do candidato Evaristo de Carvalho foi clara e manifestamente conduzida pelo Primeiro-ministro e Chefe do Governo, tendo este subido ao palco por diversas vezes, apelando ao voto a favor do candidato do seu partido, chegando mesmo ao ponto de dizer que os elementos das outras candidaturas queriam derrubá-lo para assumir o seu lugar, no comício realizado na Região Autónoma de Príncipe.

17º Importante se toma salientar que até nos tempos de antena do candidato Evaristo de Carvalho, foram enfatizadas as obras realizadas e as lançadas pelo Governo.

18º Assistiu-se por todo pais neste período, a uma panóplia de inaugurações e "lançamentos de pedras", com manifestos fins eleitorais.

AFINAL, QUEM É O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? – Ao qual  lhe é reconhecido o mérito de ocupar simultaneamente a Presidência desses dois mais altos cargos judiciais! – E mais um outro em que ele próprio se auto-nomeou  - Com formação académica ao velho estilo dos quadros da ex-União Soviética.

Antes de atingir o mais alto grau na carreira da Justiça santomense, José Bandeira, formado em Direito pela Universidade Estatal de Moscovo, desempenhou vários cargos na administração pública.

Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.

Como magistrado, foi Juiz de Primeira Instância na Região Autónoma do Príncipe e, posteriormente, Juiz de Direito na comarca de São Tomé.

Há três anos entrou no restrito grupo de conselheiros do STJ.



O QUE SE DIZ DE UMA FIGURA MAIS POLÉMICA DO QUE CONSENSUAL - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NUM ANTIGO EDIFÍCIO COLONIAL DO ESTADO, COMPRADO A UMA IMOBILIÁRIA – POR AVULTADA QUANTIA -  Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.

05/04/2016 - O leitor tem acesso na íntegra ao discurso de José Bandeira onde poderá também conhecer toda a história sobre a montagem financeira que permitiu a compra do edifício que vai albergar o Supremo Tribunal de Justiça.

História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.




(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015  Excerto Novo Ano Judicial 

 Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – vozes falam em Assalto ao Poder Publicado em 31 Jul 2013

01-08-2013 – (…) No despacho número 11/2013 afixado na vitrina do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Presidente José Bandeira, apresenta como uma das justificações para dissolver o Conselho de Administração dos Tribunais, que era presidido pelo Juiz Conselheiro Silva Gomes Cavid, 

(…) Uma fonte do Conselho de Administração dos Tribunais, agora dissolvido, disse que Téla Nón, que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tem competência para redesenhar a estrutura organizacional da administração dos Tribunais. «É uma competência da Assembleia Nacional. Só o legislador pode fazer tal redesenho. Ele está a substituir a Assembleia Nacional. É um assalto ao poder». Frisou a fonte. Excerto  Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – voz


Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
3 DE Nov 2010 - Uma eleição que acabou por ser polémica, tendo deixado o Supremo Tribunal de Justiça com apenas 2 Juízes em funções. Pelo menos 2 magistrados Judiciais recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional contestando a eleição de José Bandeira, por alegada ilegalidade. 3 antigos deputados a Assembleia fizeram o mesmo, tendo apresentado recurso aos dois órgãos de justiça.
Por isso José Bandeira teve que aguardar 6 meses para ser investido. Aliás a tomada de posse só foi possível porque como disse o próprio juiz empossado, as individualidades que contestavam a sua eleição decidiram recentemente retirar o recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional. Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do ...

Ataque dos Tribunais ao Governo provoca reunião dos Órgãos de soberania Publicado em 16 Mai 2014,

16 Mai 2014  Pinto da Costa, Presidente da República, Chefe de Estado e com competências de defender o normal funcionamento das instituições do Estado, convocou para esta sexta – feira, uma reunião entre os 4 órgãos de soberania.

José Bandeira, Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça representa o órgão de soberania de poder judicial, a par de José António Monte Cristo como Presidente do Tribunal de Contas. Gabriel Arcanjo da Costa é líder do Governo que tem poder executivo, Alcino Pinto Presidente da Assembleia Nacional representa o poder legislativo e Pinto da Costa órgão de soberania Presidente da República, com poder executivo.

O Téla Nón apurou que a situação de confronto verbal duro e aberto do órgão de soberania os Tribunais na pessoa do seu Presidente José Bandeira, contra o Governo de Gabriel Costa, na abertura do ano judicial, forçou a convocação da reunião de concertação no Palácio do Povo, esta sexta – feira. Ataque dos Tribunais ao Governo provoca reunião dos Órgãos de 


Governo de Gabriel Costa maltratado pelos Tribunais

12/05/2014 - Tudo aconteceu na última sexta – feira na abertura do novo ano judicial. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, atacou duramente o Governo por causa do dinheiro resultante da venda do combustível que estava armazenado no navio “Governo de Gabriel Costa maltratado pelos Tribunais | Téla Nón

A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS – “Aproveitamentos calculados, indevidos e maliciosos” - Diz Bandeira 

19 de Maio 2014 - José Bandeira, Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aproveitou a presença da imprensa no Palácio do Povo na última sexta – feira, para reagir ao que considerou ser aproveitamentos que algumas pessoas decidiram fazer do seu discurso no acto de abertura do ano judicial.

“Aproveitamentos, calculados, indevidos e maliciosos, relacionados segundo José Bandeira com a parte do seu discurso de abertura do ano judicial, que permitiu aos “aproveitadores”  lançarem a 7 ventos que pela primeira vez na história do país, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, acusou o governo e o regime de ter tendência ditatorial, de estar a pressionar a justiça para julgar entidades políticas etc, etc. «Quero reagir-me ao ponto dos aproveitamentos calculosos, dos aproveitamentos indevidos, maliciosos que têm sido feitos em torno do discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Porque o PR STJ não visou no seu discurso este governo ou seja qual for autoridade», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Aproveitamentos calculados, indevidos e maliciosos | Téla Nón


EXPURGA CONTROVERSA DE JUÍZES  E À MARGEM DA CONSTITUIÇÃO QUE IMPUNHA O SIGILO LEGAL E NÃO FOI OBSERVADO

Juízes classificados como medíocres foram suspensos

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, convocou a reunião do Conselho Superior de Magistratura Judicial, logo depois do artigo publicado pelo Téla Nón no dia 9 de Maio, alertando a opinião pública, para a necessária publicitação do resultado da inspecção aos magistrados judiciais realizada por peritos portugueses no ano passado. Excerto de Associação dos Magistrados Judiciais denuncia ... - Téla Nón …Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” |…. …. CEN desmente eleição do novo Presidente da República ... - Téla Nón

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