expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

Quem sou eu

Minha foto
Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Em S. Tomé - Subversão da lei eleitoral em marcha - Levy Nazaré, Secretário Geral da ADI, Acção Democrática Independente, veio declarar às televisões que os delegados das candidaturas, depois de nomeados, passam a ser da exclusividade da C.E.N – Mas onde é que está isso escrito? - Esqueceu-se de dizer é que a lei proíbe que os membros da mesa da AV, sejam remunerados – E o Governo ADI – diz-se - abre perdulariamente os cordões à bolsa para os manipular - Quando apenas podem ser os dos Partidos


 
Mas este petisco não é para todos
Prossegue a farsa eleitoral, com um único candidato a legitimar um acto, acusado de gravissimas fraudes - Isto, porque, num dos países  mais pobres de África, há um empresário milionário que quer ter nas mãos o poder absoluto das duas ilhas, custe o que custar, seja que de modo for 


Mais um dos ditadores da tribo Trovoada, a subverter as leis e a ajustá-las  à medida da sua conveniência  - Em declarações à RTP-África – e inevitavelmente às rádios e televisões, sobre controlo da etnia Trovoada


Veio declarar – a pretexto de querer aclarar – que os delegados, nomeados pelos candidatos, a partir do momento em que são indicados à Comissão Eleitoral Nacional, passam a estar exclusivamente subordinados às ordens desta Comissão.

Mas onde é que está isso vertido em lei – Então, se aos candidatos é permitida a possibilidade de desistirem, por que razão o não podem fazer os delegados por eles nomeados?


A lei diz o seguinte: “O exercício da função de membro da mesa da assembleia de voto é obrigatório e não remunerado.

O representante de cada candidatura é nomeado e credenciado pelo respectivo mandatário ou seu delegado e substabelecido de poderes para o efeito na área do distrito.

Se uma hora após a marcada para a abertura da assembleia de voto não for possível constituir a mesa por não estarem presentes os membros indispensáveis ao seu funcionamento, a Comissão Eleitoral Distrital, mediante acordo da maioria dos delegados presentes, designa os substitutos dos membros ausentes de entre eleitores pertencentes a essa assembleia de voto. Ora, como a ADI, corre minoritária, onde é que vai buscar os votos?
. 
POR JORGE TRABULO MARQUES - Jornalista - Informação e Análise - Desde há 46 anos


Tudo isto uma altura, em  que “os apoiantes da candidatura da Maria das Neves e partidos políticos da oposição desencadearam na tarde da última quinta-feira, 4 de Agosto, uma grandiosa manifestação que reuniu milhares de apoiantes e simpatizantes do MLSTP/PSD, PCD e MDFM/PL.

“Segundo o teor da Carta Petição em que a nossa redacção teve acesso, o objectivo do manifesto, exorta anulação das Eleições Presidenciais realizadas no dia 17 de Julho de 2016, e bem como uma tomada de posição por Sua Excelência o Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe.” Jornal Transparência




O QUE É DITO SOBRE OS CANDIDATOS
  
Artigo 29.º
(Substituição)
1.      No caso de morte de qualquer candidato ou de doença que determine impossibilidade física, ou psíquica, o mandato é conferido ao candidato imediatamente seguinte, segundo a ordem de precedência na lista.
2.      As vagas ocorridas na Assembleia Nacional são preenchidas pelo primeiro candidato não eleito da lista a que pertencia o titular do mandato vago, segundo a respectiva ordem de precedência, e que não esteja impossibilitado de assumir o mandato nos termos do n.º 1.
3.      Nos casos previstos nos n.os 1 e 2 e tratando-se de candidatura em coligação, o mandato é conferido ao candidato imediatamente seguinte ou a vaga preenchida pelo primeiro candidato não eleito, proposto pelo partido a que pertencia o candidato substituído.
4.      No caso de não existirem candidatos efectivos ou suplentes não eleitos na lista a que pertencia o titular do mandato vago, não se procede ao preenchimento da vaga.


SUBSECÇÃO III
DESISTÊNCIA DE CANDIDATURAS

Artigo 50.º
(Direito de Desistência)
1.      Qualquer candidatura ou candidato tem o direito de desistir.
2.      A desistência de candidatura é admitida até ao terceiro dia anterior ao da eleição.
3.      A desistência de candidato é admitida até ao terceiro dia anterior ao das eleições.

Artigo 51.º
(Processo de Desistência)
1.      A desistência de candidatura é comunicada pelo respectivo mandatário.
2.      A desistência de qualquer candidato é comunicada pelo próprio.
3.      A desistência é comunicada ao Tribunal Constitucional por meio de declaração escrita, com a assinatura reconhecida notarialmente.
4.      O Tribunal Constitucional comunica as desistências, no mesmo dia, ao Ministério da Justiça e Tutelar da Administração Pública.



Nenhum comentário :