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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

S. Tomé e Príncipe – Governado à margem da legalidade democrática, sob absolutismo arrogante e autoritário e o arbítrio justiceiro do Todo Poderoso Juiz Bandeira, Presidente do STJ., do Tribunal. Constitucional, do Conselho de Administração dos Tribunais e do Tribunal Tributário! - Arbitrando de baixo acima ou vice-versa, podendo promover gincanas jurídicas apetecíveis, lesando o Estado e beneficiando o privado – E gigantescas fraudes eleitorais! – Quem quer enviar milhões para governantes de duvidosa credibilidade e encher bolsos corruptos? - E o povo a grãos de milho!






Por Jorge Trabulo Marques – Jornalista - Informação e Análise.  - 

Bandeira - Téla Nón
ONDE JÁ SE VIU ISTO? - Conselheiro José Bandeira, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Presidente do Tribunal Constitucional; Presidente  do Conselho de Administração dos Tribunais, e Presidente do Tribunal  Tributário?  - Diz-se que, a maioria das leis da justiça santomense, são regidas pelo antigo pais colonizador – Mas é que, em muitos casos  nem isso, faz-se ao sabor das circunstâncias -  

 
É norma universal pelo menos no sistema germano-românica, de que nenhum juiz  pode exercer  duas funções muito menos e de jurisdição diferente.  “As incompatibilidades estão ligadas à ideia de impossibilidade, por inconciliabilidade legal, de acumulação na mesma pessoa de dois ou mais cargos ou funções, e isso independentemente do carácter duradouro ou meramente temporário das atividades incompatíveis e independentemente também da pessoa que seja titular do órgão ou agente administrativo, não relevando saber se tal pessoa tem ou deixa de ter interesse pessoal na decisão do procedimento em causa. São, pois, casos em que a lei abstrai das situações concretas e exclui liminarmente e de forma genérica a possibilidade de acumulação de tais cargos ou funções, por considerar que ela é suscetível de gerar o risco de o titular do órgão ou o agente



A Justiça sob o poder absoluto da  “Bandeira” de José –  MENTALIDADE POLICIAL -Juiz José Bandeira – Formado na ditadura da KGB da União Soviética - ex-URSS, que lhe terá dado boa experiência na sua carreira futura   

Foi o homem forte das Secretas no tempo de partido único - (SINFO) – Habituado a ter à mão de todos os poderes arbitrários para enfiar nos calabouços, quem entendesse – Houve quem evoluísse, de Partido Único ao Multipartidarismo,  mas, pelos vistos, Bandeira, parece ter ficado sempre com as sequelas obsessivas  do  poder arbitrário e absoluto. Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe

José Bandeira é  o Juiz mais poderoso de S. Tomé e Principie - O Presidente do STJ, que, no ato da sua posse, 19/05/2010 -  prometeu "uma justiça mais célere, mais objetiva, uma justiça para todos, com todos e de todos, uma justiça em que não haverá exclusão"Que defende  "a  justiça possível e não a desejada" - Ele é hoje visto, por largos setores da população, mais com desconfiança de que com fé nas suas palavras,, dando mostras de, em vez de assegurar o funcionamento normal da justiça, fazer da mesma instrumento politico - Pormenores mais à frente

BANDEIRA, NOMEADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL TRIBUTÁRIO, COM POMPA E CIRCUNSTÂNCIA SOB OS AUSPÍCIOS  DE PATRICE TROVOADA  - Possivelmente com as mesmas gincanas jurídicas, ainda mais facilitadas 

“Juiz do Tribunal Tributário já começou a trabalhar”



Fev 09 2012 - José Bandeira é o primeiro juiz do Tribunal Tributário de São Tomé e Príncipe. País em que o Estado deixou nas mãos de pessoas influentes da chamada elite são-tomense, vários milhões de euros por cobrar, apesar de processos de execução fiscal, realizadas pela Direcção dos Impostos.

Nos finais do ano 2011, o Téla Nón tinha noticiado com base em dados seguros, recolhidos no sector das finanças que mais de 3 milhões de euros, correspondentes a 4% do OGE para 2012, estavam nas mãos de pelo menos 3 empresas que operam no mercado são-tomense, e que nos últimos anos foram negando aos cofres do Estado, ou melhor, ao povo de São Tomé e Príncipe, o montante em causa, apesar de terem sido alvos de processos de execução fiscal.

A Direcção dos impostos confrontados com a notícia reagiu e explicou, que alguns devedores do povo de São Tomé e Príncipe, tinham se protegido do processo de execução fiscal, através de gincanas jurídicas, segundo as quais, a Direcção dos impostos não tinha competência de cobrar tais dívidas, mas sim os tribunais.

A Directora  Daio, anunciou que a lei em vigor, atribuía a sua direcção tal competência, até que o país tivesse em funções um tribunal tributário. O Juiz foi nomeado. José Bandeira é o primeiro magistrado que ocupa o cargo de Juiz do Tribunal Tributário. Esta quarta – feira o magistrado reuniu-se com o Ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos

UM SÓ JUIZ AO COMANDO DO SISTEMA JUDICIAL  - SÓ  NAS MAIS DURAS E TOTALITÁRIAS DITADURAS.  - 





Como é possível, que, à luz do Estado de Direito, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que é também o Presidente do Tribunal Constitucional (para já não falar de Presidente  do Conselho de Administração dos Tribunais, onde ele se auto-proclamou, ao dissolvê-lo  – vozes falaram então em Assalto ao Poder -   violando uma competência  da Assembleia Nacional. Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais s) sim,  e que, simultaneamente, ainda possa exercer as  funções de Presidente  do Tribunal Tributário?  - Além de manifesta incompatibilidade, não será promiscuidade a mais?. 

É que, o  Governo, enquanto órgão de execução da politica de justiça , poderá permitir-se a todo o tipo de fugas,  falcatruas e  jogos eleitorais,  misturando negócios púbicos com jogos privados e por aí adiante, aliás, como se tem constado, na mais absurda e inexplicável  miscelânea.

"A imparcialidade dos tribunais é um pressuposto fundamental da boa administração da justiça. Uma das formas de garanti‑la consiste em estabelecer na lei um conjunto de circunstâncias que obstam, ou podem obstar, a que um juiz exerça funções num determinado processo por poder estar em causa a sua imparcialidade. Essas circunstâncias reconduzem‑se a duas categorias distintas: os impedimentos e as suspeições".

Os impedimentos são circunstâncias que normalmente afectam a imparcialidade ou pelo menos a sua aparência aos olhos da comunidade. Ao tribunal, não basta ser imparcial, é preciso parecê‑lo. Por isso, a verificação dessas circunstâncias impede em absoluto o juiz de exercer determinadas funções  


As listas de impedimentos não são exactamente as mesmas nos vários ramos do direito, mas são tendencialmente coincidentes e incluem circunstâncias como as seguintes:
(...) — o juiz ser ou ter sido cônjuge, unido de facto, ascendente, descendente, parente até ao 3.º grau, tutor ou curador, adoptante ou adoptado de uma das pessoas envolvidas no processo (por exemplo, um arguido); 
(…)  Se um juiz se declarar impedido por iniciativa própria, não há recurso dessa decisão. Se isso lhe for pedido por algum interveniente no processo mas ele não se declarar impedido, pode haver recurso dessa decisão para um tribunal imediatamente superior. Caso o juiz em causa pertença ao tribunal hierarquicamente mais elevado, o recurso tem lugar para o plenário desse tribunal (por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça), que decidirá sem a sua intervenção.
Nada disso está sendo observado em S. Tomé e Príncipe - Nomeadamente, no Processo da eleição presidencial, em que, um dos juízes, Silvestre da Fonseca Leite, é cunhado do candidato Evaristo Carvalho   - file:///C:/Users/jorgeLuisMarques/Downloads/Presidenciais-2016-ACTA-DO-STJ-TC-APURAMENTO-GERAL-DA-1%C2%AA-VOLTA%20(1).pdf

POVO A ESPIGAS DE MILHO E A VIVER EM POCILGAS E OS GOVERNANTES EM  ALMOÇARADAS  AO VELHO ESTILO COLONIAL, DESBARATANDO AJUDAS FINANCEIRAS 




“São Tomé e Príncipe tem 70% das crianças afetadas pela pobreza e falta de proteção social”



08/06/2016 Um relatório do Fundo das nações Unidas para Infância (Unicef) relata que mais de 70% das crianças são-tomenses são pobres. 
estudo relata que num país onde mais de 66% da população vive abaixo da linha da pobreza, a incidência da pobreza é ainda mais elevada nas crianças, que “apresentam maior vulnerabilidade relativamente à situação da protecção social” do que os adultos. abandono e trabalho infantil), o saneamento e a área da nutrição. Pobreza e falta de proteção social afeta 70% das crianças de São Tomé.

ONDE ESTÁ A IMPARCIALIDADE DE UM JUIZ QUE ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS ESCALÕES JUDICIAIS?

Os Magistrados Judiciais têm especialmente, entre outros deveres, o de desempenhar a sua função com honestidade, seriedade, imparcialidade e dignidade – No querendo com isto generalizar  mas não vejo este exemplo ao nível das mais altas instâncias judiciais santomenses:  os Juízes Desembargadores apenas podem ser colocados nas comarcas de primeira classe, como é que um juiz conselheiro, que é Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, vai presidir a um Tribunal de escalão inferior

À luz das leis de  qualquer Estado Democrático, um membro de um  tribunal superior, ao decidir  açao de recurso de  Tribunal Tributário, onde também  é presidente,(podendo depois fazer o mesmo no topo da justiça), o  que  é isto senão o mais  absurdo acumular de competências!  Sim,  da mais grosseira e despudorada  incompatibilidade jurídica ou senão mesmo o caminho aberto para atos abusivos  e criminosos? -

Naturalmente , que, a tais acumulações e poderes absolutos, sempre se juntarão mais umas quantas massarocas - Resta é saber se apenas aquelas que o ordenado confere legalmente ou também à espreita de eventuais alcavalas , ao chamar a si a responsabilidade, o poder autoritário e discricionário de  manipular os impostos, perdoando ou agravando as penas, arbitrariamente, conforme quiser e bem entender, pois saberá´, com certeza,  que, quer seja  no papel de Presidente do Tribunal Tributário, quer seja  do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, haverá sempre o mesmo pau de Bandeira hasteado a favor ou contra o prevaricador. 

BANDEIRA CHEGOU A SER ADVOGADO E AO MESMO TEMPO O HOMEM FORTE DAS CADEIAS  - Podia prender o bandido e depois defendê-lo em  Tribunal. 

Foto - Téla - Nón - José Bandeira 
Mural em S. Tomé

 Segundo apurámos,  José Bandeira, enquanto Diretor da Investigação Criminal,  há uns anos,  exercera simultaneamente a advocacia no domínio cível: - O que não deixa de ser no mínimo  paradoxal  -  Ou seja,  por um  lado, era o homem que, nas vestes de chefe policial, movia caça ao criminoso ou ao prevaricador, mas, por outro lado, também era o causidíaco,  com escritório aberto para soltar aquele que lhe fosse  bater à porta.

PROMETEU ACABAR COMO AS CHAMADAS "GINCANAS JURÍDICAS"   - Acabar ou a multiplicar?

Bandeira, querendo, isenta, perdoa ou reduz as dívidas do imposto das pessoas e empresas. Foram afastados juízes, da maneira mais desenvergonhada subvertendo o sigilo que a lei prevê para defesa dos juízes saneados, com a cumplicidade de juízes estrangeiros, para disfarce de  inconfessáveis propósitos, tudo por causa das eleições, que se avizinhavam: pois, os mais afoitos,  essss que não eram da absoluta confiança politica do seu amigo  Patrice Trovoada, acabaram por levar a chibatada: - para livre e impunemente  controlarem à sua vontade e sem o menor entrave  todos os trâmites da grande fraude  eleitoral das Presidenciais.

NOVO EDIFÍCIO DO SUPREMO E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - NEGÓCIO DAS ARÁBIAS  PARA LÁ ENFIAR MEIA DÚZIA DE JUÍZES   Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.

Um dos exemplos, nestes possíveis jogos de cumplicidade, a coberto de uma base legal, diz-se que terá sido a venda do edifício do Rami, que, não valendo mais  900 mil USD , teria sido  comprado pelo STJ por 2,500 milhões para ser o Palácio da Justiça.



Obra megalómana - Com o Povo a Viver nas barracas
05/04/2016(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015"  

 "O leitor tem acesso na íntegra ao discurso de José Bandeira onde poderá também conhecer toda a história sobre a montagem financeira que permitiu a compra do edifício que vai albergar o Supremo Tribunal de Justiça."

"História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.  Excerto Novo Ano Judicial 


O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - O MAIS ALTO ÓRGÃO INSTITUCIONAL, IGUALMENTE ABRAÇADO  SOB A CAPA DE BANDEIRA  

O mais alto órgão institucional da Justiça,  ao qual compete  dirimir (resolver) todos os conflitos ou contenciosos eleitorais, está sob a Presidência de  um Senhor Juiz Conselheiro,  de seu nome José Bandeira,  que preside a tudo, sem ter em conta o princípio de imparcialidade e isenção por que se deve reger qualquer ato judicial: sabendo-se, que, o  mesmo juiz que participa num ato não pode vir a participar no outro sobre a mesma matéria em litígio, sob pena de nulidade – Ele faz tudo isso e ainda  lhe sobra tempo para outras arbitrariedades

Tal como foi do conhecimento, público, na 1ª volta das eleições, José Bandeira, assumindo-se, como presidente de tudo: STJ; TC, a entidade máxima para decidir o  apuramento Geral dos Resultados Eleitorais, tendo ficado  ao seu real arbítrio a decisão   dos pedidos de impugnação dos candidatos Maria das Neves e Pinto da Costa, que  foram liminarmente indeferidos por falta de matéria consistente.

Face a este tão promiscuo cenário, de ausência de poder judicial, afinal,  a que órgão do Estado, competirá assegurar, com o mínimo de dignidade,  o normal funcionamento das instituições?

Naturalmente que esta batata quente,  está agora nas mãos do Presidente da República,  que, não obstante ter-se retirado da corrida eleitoral para não pactuar  e legitimar “um  processo eleitoral completamente viciado” ele ainda continua a ser a figura cimeira da Nação, o garante do normal funcionamento das instituições do Estado de Direito Democrático





Obviamente, que o Conselho de Estado, é maioritariamente composto por gente afeta às diatribes arbitrárias  do Governo de Patrice Trovoada, no entanto, há que ter presente esta recomendação exposta por um dos mais reputados constitucionalistas portugueses, Prof. Doutor, Jorge de Miranda, ao afirmar que, não havendo posse legal e constitucional, deve o Presidente da República,  em exercício, assegurar , com todos os  poderes, que lhe são inerentes, que a Governação e a Chefia da Nação, não sejam lançadas às feras.



Por certo, que, Manuel Pinto da Costa, que tem pautado a sua Presidência  pelo diálogo pacifico e a  convivência democrática, sem atritos ou conflitualidades,  tendo tido como  máxima do seu pensamento politico, a de que, em democracia o diálogo nunca é uma perda de tempo porque nunca será perder tempo procurar consensos que assegurem a governabilidade em estabilidade do país no presente ou no futuro, tudo fará para evitar confrontos desnecessários, acreditando que a justiça retome o seu papel    - Tanto mais  que há matéria legal para anular o ato eleitoral, tal o propósito da  candidata Maria das Neves, que ficou excluída de participar na segunda volta de 7 de Agosto, tendo apresentado ao Tribunal diversas alegadas irregularidades ocorridas no escrutínio de 7 de Agosto. - Resta é saber é se esta pouca vergonha nunca  vai  ter fim à vista. - Claro, fim terá  que ter . - Pois é de crer que  sejam  eles próprios  a naufragar e abandonar a jangada


ARTIGO 77.º FUNÇÕES O Presidente da República é o Chefe do Estado e o Comandante Supremo das Forças Armadas, representa a República Democrática de São Tomé e Príncipe, garante a independência nacional e a unidade do Estado e assegura o regular funcionamento das instituições.


ARTIGO 80.º COMPETÊNCIA PRÓPRIA Compete ao Presidente da República: a) Defender a Constituição da República; b) Exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas; c) Marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições para Presidente da República, para a Assembleia Nacional e para as Assembleias do poder regional e local; d) Convocar referendo a nível nacional e marcar a data da sua realização; e) Promulgar as leis, os decretos-leis e decretos; f) Indultar e comutar penas, ouvido o Governo; g) Declarar o estado de sítio e de emergência, ouvido o Governo e depois de autorizado pela Assembleia Nacional; h) Autorizar a participação das Forças Armadas são-tomenses em operações de paz em território estrangeiro ou a presença de Forças Armadas estrangeiras em território nacional, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Estado e mediante o assentimento da Assembleia Nacional; i) Requerer ao Tribunal de Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade ou legalidade dos diplomas legais e dos tratados internacionais; j) Conceder as condecorações do Estado.PDF]Constituição da República Democrática de São Tomé 

Os poderes do Presidente da República, estão descritos na Constituição  - Longe de ser mera figura decorativa institucional - Ele foi eleito por sufrágio direto e universal, representa a consciência do seu País, em cujas palavras os cidadãos deverão acreditar e confiar: reconheceu que o ato eleitoral foi viciado e fraudulento e, tendo constatado tais factos (afinal, não só ele mas qualquer observador, minimamente atento) compreende-se que a sua postura, dificilmente poderia  ser a de pactuar ou de se deixar envolver no epílogo  de um tão  caricato como  absurdo carnaval de fraudes e grosseiras manipulações. - Independentemente de ser candidato, a  lei confere-lhe  o pleno direito de pedir esclarecimentos e de que os mesmo sejam devidamente prestados.

Ele representa a grande força do  simbolismo da mais alta figura da Nação, não pode desvanecer - Manuel Pinto da Costa, o Presidente à altura do conturbado Momento

BANDEIRA DECLAROU EVARISTO PRESIDENTE - Depois do embuste trapalhada da 1ª volta  

Téla Nón - José Bandeira Juiz Presidente do Tribunal Constitucional leu na tarde de segunda-feira,dia 15 de Agosto,  o resultado definitivo da segunda volta das eleições presidenciais.

O Juiz Presidente começou por anunciar os nomes dos seus pares, e faltou 1 deles, o Juiz Conselheiro Silvestre Leite. José Bandeira não explicou o motivo da ausência de um dos pares do Tribunal Constitucional, e avançou com os resultados definitivos.

Divulgados os números do apuramento geral, José Bandeira, recorreu a lei eleitoral para proclamar o vencedor da segunda volta das eleições presidenciais. «É proclamado vencedor das eleições presidenciais de 7 de Agosto de 2016 o candidato Evaristo do Espírito Santo Carvalho com um total de 41820 votos correspondendo a 100% dos votos validamente expressos, o que corresponde a 81,64% do total dos votantes», afirmou. TC declarou Evaristo Carvalho como Presidente da República Democrática de STP

UM JUIZ AO SERVIÇO DO PODER POLITICO DA GOVERNAÇÃO - Em sintonia com maioria absoluta de Patrice Trovoada,  na 1º Volta (depois de tanta falcatrua, que saltou à vista) classifica de  livres, e transparentes, as eleições presidenciais, que a CEN, diz ter sido manchada por  gravíssimas irregularidades - 


EXCERTOS DA IMPUGNAÇÃO DA 1ª VOTA DE MARIA DAS NEVES E MANUEL PINTO DA COSTA 28º Durante a campanha eleitoral assistiu-se um grande número de directores nomeados pelo Governo no poder, em acções de campanha, cuja finalidade era de promover as acções do Governo e influenciar os eleitores a votarem no candidato apoiado  pela Acção Democrática Independente

29º Para além dos factos já salientados, é manifesto e necessário aflorar que no próprio dia da Eleição Presidencial, dia 17 de Julho, o Primeiro-ministro, na sequência das suas manifestas acções de campanha, efectuou passeatas nas redondezas das Assembleias de Voto, particularmente nos distritos de Mé-Zóchi e Água-grande.



30º As visitas as Assembleias de Voto efetuadas pelo Primeiro-ministro, não podiam ter outra intenção senão a de influenciar as intenções de voto nestas localidades, uma vez que sempre defendeu e apelou publicamente ao voto no Candidato Evaristo de Carvalho, antes e durante a campanha eleitoral.


31º Outro facto que também contribuiu para influenciar os eleitores a votarem no candidato Evaristo de Carvalho, foi a aparição por volta das 17h00, e com a votação em curso, da Sra. Arlete Zeferino, dirigente e Vice-Presidente da Organização das Mulheres da ADI e representante do referido candidato, no programa "Especial Eleição 2016"da TVS, Televisão pública falar dos poderes do Presidente da República, enfatizando necessidade de garantir a estabilidade governativa.


32º Venerando Juiz Presidente.   - A propósito deste programa televisivo "Especial Eleição 2 O 16", nele estavam sendo divulgadas as projecções dos resultados provisórios, e para fazer as projeções dos resultados eleitorais, a Televisão São-tomense convidou um conhecido e reputado técnico de nome Felisberto Branco para o fazer.

33º Esse programa que foi estranhamente suspenso numa altura em que apenas faltavam introduzir dados de algumas circunscrições do distrito de Água-Grande e tudo indicava, no dizer do próprio Felisberto Branco, para a realização da segunda volta da Eleição Eleitoral

34º O que se assistiu na Televisão São-tomense, demonstra o culminar de um processo ardilosamente preparado e previamente  anunciado pelo líder do partido no poder que o candidato apoiado pela Ação Democrática Independente teria que ganhar as eleições na primeira volta, "custe o que custar".

35º - Todos os são-tomenses testemunharam através da televisão, que um processo que parecia totalmente transparente culminou estranhamente coma vitória do candidato Evaristo de Carvalho, quando essa hipótese apenas seria possível se o candidato obtivesse mínimo de 1840 votos expressos dos cerca de 2000 nas Assembleias de votos por apurar


FALHAS GRAVÍSSIMAS QUE A MIOPIA DE BANDEIRA NÃO ENXERGOU




"Não vimos, não apercebemos não temos em mão qualquer elemento que posa indicar vícios nesse processo».

“José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou na última segunda feira que as eleições foram livres, e transparentes e quando questionado sobre as acusações que os outros candidatos fazem ao processo eleitoral como sendo viciado, o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, garantiu que ele e os seus pares não viram qualquer vício durante a fase de apuramento geral. «Não vimos, não apercebemos não temos em mão qualquer elemento que posa indicar vícios nesse processo».

No entanto 24 horas depois destas declarações de José Bandeira, o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira veio anunciar que foram registadas muitas falhas e gravíssimas, durante o acto eleitoral de 17 de Julho.  Mais importante ainda é o facto do Presidente da CEN ter destacado algumas das falhas ditas por ele como sendo gravíssimas. PR do TC diz que ele e os seus pares não viram vícios | Téla Nón

PATRICE - UMA AMEAÇA  PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DA DEMOCRACIA  EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 

18/07/2016 O analista Gerhard Seibert acredita que com um Presidente e um Governo do mesmo partido, São Tomé e Príncipe poderá contar com "maior estabilidade". Mas, por outro lado, o Executivo também poderá ser menos "controlado". São Tomé: Haverá mais estabilidade ou menos fiscalização? | São ...

É DITO QUE mandou emprestar 30 milhões de dólares à empresa chinesa China International Fund Limited,  - Empréstimo  realizado a margem de todas as leis da República, com destaque para a Lei-quadro da Dívida Pública, que tem como um dos objectivos regular os processos de endividamento público, garantindo as necessidades financeiras do Estado Patrice mandou emprestar 30 milhões de dólares a uma empresa .


07/06/2013 Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre  Patrice Trovoada “A pessoa em causa também assina o recibo confirmando a recepção do montante em cash. Levou o dinheiro para o Gabão, para ser depositado na conta número 81011146011-03, devidamente especificada no recibo. O LEITOR DEVE CONSULTAR O RECIBO QUE INDICIA LAVAGEM DE DINHEIRO CLIQUE –RECIBO DA TRANSACÇÃO  Téla Nón - Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre o ex-Primeiro ...  18/04/2016 - 

"Escândalo espreita o Banco Central"
18 Abr 2016 "As novas notas da dobra em fase de emissão, já não terão tantos zeros como habitualmente. Por exemplo, explicou a fonte do Télá Nón, e pode ser comprovado na foto, as notas de 100.000 dobras passarão a ter apenas 3 zeros. As de 50.000 passam a ser 50, as de 20.000 apenas 20, e assim por diante. Escândalo espreita o Banco Central | Téla Nón

GOVERNO DE PATRICE DETESTA A IMPRENSA LIVRE , FAZ CENSURA - SÓ ACEITA A QUE LHE FAZ O FRETE E  O BAJULA - OPOSIÇÃO QUASE NÃO TEM ESPAÇO

O Governo monopoliza e instrumentaliza a televisão e a rádio do Estado, fazendo dos seus programas ou espaços informativos, a voz monocórdica da sua propaganda - A voz da oposição é meramente residual: então nas eleições presidenciais, atingiu as raias do absurdo - E  até os discursos oficiais do Presidente da República, são saneados, sob várias formas, até com apagões elétricos   - Quem não rezar o terço da tribo trovoada, é excomungado - Ainda recentemente a RTP-África foi impedida de fazer o seu trabalho, o que nunca aconteceu desde que está instalada em S. Tomé Governo crítica RTP – África em São Tomé 


Por outro lado, a restante  imprensa do antigo país colonizador, fecha aos olhos à   dura realidade, com que se confronta o povo santomense, no seu dia a dia  (e já há TVs que  tem em mãos telenovela para tapar os olhos a forasteiros, com "Golpes do Destino", para exibirem, em Setembro,   no mês da tomada de posse do  Chefe da República da tribo Trovoada) sim, partindo de  uma media mais interessada em salvar aparências,  em dar publicidade e cobertura ao marketing mediático do poder neocolonial liberal selvagem, com os seus emissários propagandistas, pagos a balúrdios,  canalizando  fundos dos buracões da Caixa Geral de Depósitos para continuarem a  entrar nos bolsos dos  mesmos parasitas e oportunistas do costume, de que propriamente a suprir  as carências das populações de  um dos países mais pobres de África -  O que vale é que ali é natureza é fértil e generosa - Pois, mas onde está  o dinheiro para os medicamentos e outras necessidades básicas? -  com reforma de 20 euros e salários de 40 a 50 euros mensais


   "Processo eleitoral  constitucionalmente limpo”, “sem fraude”  mas com repórteres  de rádio nas Assembleias  apelarem  ao voto,  ao arrepio da  lei
Artigo 133.º Deveres dos Profissionais de Comunicação Social) Os profissionais de comunicação social que, no exercício das suas funções, se desloquem às assembleias de voto não podem: Colher imagens e aproximar-se das câmaras de voto de forma que possam comprometer o segredo de voto; Obter outros elementos de reportagem no interior da assembleia de voto ou no seu exterior até à distância de 500 metros que igualmente possam comprometer o segredo do voto; De qualquer outro modo perturbar o acto eleitoral.


DESMONTAGEM DE GIGANTESCA FRAUDE NO DIA DO ESCRUTÍNIO 


 MÚSICA AO POVO  PARA FAZER CRER  QUE O FISCO LIDERADO POR BANDEIRA  NÃO É BRINCADEIRA “ STP quer combater fuga ao fisco”
MAR 7 2016  - A Direção dos Impostos  quer aumentar as receitas do Estado e diminuir a fuga ao fisco. Já está por isso em marchar uma campanha de inscrição de pelo menos 3 mil novos contribuintes, no sentido de reduzir a injustiça fiscal latente no arquipélago.

(…)  O governo quer diminuir a injustiça fiscal.  Temos um tribunal tributário, há um juiz tributário nacional, todas aquelas questões dos impostos que não são pagos ou que os contribuintes são notificados e não pagam nós canalizamos para o tribunal tributário nacional”STP quer combater fuga ao fisco | Repórter STP .. Governo detalha 40 medidas prioritárias para combater a fuga ao Fisco

LIBERAL NEOCOLONIALISMO CATÓLICO, COM  MESTRAS  DA ATUALIDADE   

 “Fiscalista portuguesa explica como São Tomé e Príncipe deve atrair investimento externo - Todavia, a  fazer algumas recomendações acertadas: A criação de um Tribunal Tributário, com magistrados especialmente preparados, ou de meios alternativos como a arbitragem tributária é um passo essencial para que o país comunique aos investidores a existência de garantia das suas operações.

12 Julho, 2016 A professora de Direito da Universidade Católica de Portugal, Tânia Carvalhais Pereira defende que São Tomé e Príncipe deve apostar em impostos competitivos e na garantia dos direitos através dos tribunais como estratégia para atrair investidores estrangeiros.

Antes de apresentar a receita para atracção de investimentos, a fiscalista lembra que o país deve posicionar-se como uma “economia aberta e concorrencial”.

 (...) “A clareza do sistema de garantias, do sistema de recursos das decisões judiciais e a segurança de uma pronta execução das mesmas, pelos competentes serviços de finanças, são outras contingências que os operadores económicos tendem a avaliar na formação da decisão de investimento”, garante a fiscalista. Fiscalista portuguesa explica como São Tomé e Príncipe deve atrair ...

JUIZ JOSÉ BANDEIRA – CURSOU NA URSS, DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA, COM MENTALIDADE E FORMAÇÃO POLICIAL ELE NÃO QUER A “A JUSTIÇA DESEJADA” - Afirmação dele próprio.

  O antigo chefe das secretas, atual Presidente do  Supremo Tribunal de Justiça e do Constitucional, parece ter errado na profissão.Ele não tem nem a craveira nem  o prestigio dos heróis fundadores do nacionalismo santomense, daqueles que, no tempo da ditadura colonial, sacrificaram as suas vidas e o seu futuro, partindo para a luta clandestina, tanto interna como externamente, bem pelo contrário, embora formado na ex-URSS, após a independência, é das tais figuras que cresce pelo oportunismo e subserviência, pelas aparências dos falsos valores e da hipocrisia, pelo egoísmo pessoal, vaidade e ambição – Ascendeu a Juiz, não tanto para julgar mas para reprimir

José  Bandeira: -  “Antigo membro dos serviços secretos são-tomenses, no período de partido único, José Bandeira, formado em direito na ex-União Soviética, regressou a São Tomé e Príncipe em Outubro de 1989. Foi indicado pelo governo da altura para participar no processo de preparação de transição do regime monolítico para o multipartidário em 1991.

Na nova República aberta em 1991, acabou por ser nomeado para criar a Polícia de Investigação Criminal, tendo desempenhado as funções de diretor da instituição durante 11 anos – Este é o currículo do omnipotente juiz que preside a três dos quatro principais tribunais da República Democrática de S. Tomé e Príncipe  - Um dos quais em que ele mesmo se auto-proclamou seu presidente, sem nomeação formaléla Nón -03/11/2010 Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do .


Antes de atingir o mais alto grau na carreira da Justiça santomense, José Bandeira, formado em Direito pela Universidade Estatal de Moscovo, desempenhou vários cargos na administração pública.

Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.

Como magistrado, foi Juiz de Primeira Instância na Região Autónoma do Príncipe e, posteriormente, Juiz de Direito na comarca de São Tomé. 
Há três anos entrou no restrito grupo de conselheiros do STJ.

DE PRESIDENTE DE TRIBUNAL REGIONAL DO PRÍNCIPE A JUIZ DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – A SEGUIR NUM  PULO PINCHA AO COMANDO DE TRÊS DAS QUATRO PRINCIPAIS INSTÂNCIAS SUPERIORES JUDICIAIS

Juiz Tribunal da Regional do Príncipe, donde transitou pata Juiz do Tribunal da Primeira Instância. Depois, num ápice ascendeu a três dos quatro mais altos cargos  na magistratura judicial são-tomense. 

No seu horizonte, de vistas curtas mas de estômago largo, não vê a justiça, na verdadeira aceção da palavra, mas o instrumento da via repressiva policial – Esta parece ser a mentalidade do homem mais poderoso da Justiça da República Democrática de S. Tomé e Príncipe: ele não logrou evoluir para outra maneira de pensar, que  não fosse a de um espírito autoritário e antidemocrático.  : Sempre defendi a existência em São Tomé e Príncipe de uma justiça possível e não a desejada. 03/11/2010  Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do 

UM JUIZ PODEROSO E OMNIPOTENTE AO SERVIÇO DO PODER ABSOLUTO  DA GOVERNAÇÃO - Em sintonia com maioria absoluta de Patrice Trovoada, classifica de  livres, e transparentes, as eleições presidenciais, que a CEN, diz ter sido manchada por  gravíssimas irregularidades - 


"Não vimos, não apercebemos não temos em mão qualquer elemento que posa indicar vícios nesse processo».

“José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou na última segunda feira que as eleições foram livres, e transparentes e quando questionado sobre as acusações que os outros candidatos fazem ao processo eleitoral como sendo viciado, o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, garantiu que ele e os seus pares não viram qualquer vício durante a fase de apuramento geral. «Não vimos, não apercebemos não temos em mão qualquer elemento que posa indicar vícios nesse processo».


No entanto 24 horas depois destas declarações de José Bandeira, o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira veio anunciar que foram registadas muitas falhas e gravíssimas, durante o acto eleitoral de 17 de Julho.  Mais importante ainda é o facto do Presidente da CEN ter destacado algumas das falhas ditas por ele como sendo gravíssimas. PR do TC diz que ele e os seus pares não viram vícios | Téla Nón

UM JUIZ MAIS POLÉMICO DE QUE CONSENSUAL 

Ataque dos Tribunais ao Governo provoca reunião dos Órgãos de soberania Publicado em 16 Mai 2014,

16 Mai 2014  Pinto da Costa, Presidente da República, Chefe de Estado e com competências de defender o normal funcionamento das instituições do Estado, convocou para esta sexta – feira, uma reunião entre os 4 órgãos de soberania.

(...) O Téla Nón apurou que a situação de confronto verbal duro e aberto do órgão de soberania os Tribunais na pessoa do seu Presidente José Bandeira, contra o Governo de Gabriel Costa, na abertura do ano judicial, forçou a convocação da reunião de concertação no Palácio do Povo, esta sexta – feira. Ataque dos Tribunais ao Governo provoca reunião dos Órgãos de 

Governo de Gabriel Costa maltratado pelos Tribunais

12/05/2014 - Tudo aconteceu na última sexta – feira na abertura do novo ano judicial. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, atacou duramente o Governo por causa do dinheiro resultante da venda do combustível que estava armazenado no navio “Governo de Gabriel Costa maltratado pelos Tribunais | Téla Nón


 CULPA É SEMPRE DOS OUTROS – “Aproveitamentos calculados, indevidos e maliciosos” - Diz Bandeira 



19 de Maio 2014 - José Bandeira, Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aproveitou a presença da imprensa no Palácio do Povo na última sexta – feira, para reagir ao que considerou ser aproveitamentos que algumas pessoas decidiram fazer do seu discurso no acto de abertura do ano judicial.. Aproveitamentos calculados, indevidos e maliciosos | Téla Nón

EXPURGA CONTROVERSA DE JUÍZES  E À MARGEM DA CONSTITUIÇÃO QUE IMPUNHA O SIGILO LEGAL E NÃO FOI OBSERVADO  Juízes classificados como medíocres foram suspensos

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, convocou a reunião do Conselho Superior de Magistratura Judicial, logo depois do artigo publicado pelo Téla Nón no dia 9 de Maio, alertando a opinião pública, para a necessária publicitação do resultado da inspecção aos magistrados judiciais realizada por peritos portugueses no ano passado. Excerto de Associação dos Magistrados Judiciais denuncia ... - Téla Nón …Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” |…. …. CEN desmente eleição do novo Presidente da República ... - Téla Nón

RELATÓRIO ELABORADO POR ENCOMENDA - DETERMINANTE E À MARGEM DA LEI QUE EXIGIA SIGILO E FOI QUEBRADO

Nas mãos de António Reis, consultor para a inspecção dos magistrados do tribunal da primeira instância e Diamantino Pereira, consultor de todos os procedimentos havidos nas secretarias do Tribunal.
Ambos trabalharam em sincronia com o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, e inspector judicial Silvestre Leite.


Já era referido em noticia, antes da decisão, que os dois consultores, iam elaborar relatórios no fecho da inspecção,  que iam ser determinantes  para o futuro da justiça são-tomense, Inspecção dos juízes inicia para dar mérito e expurgar os que não valem - Pelo menos expurgaram os juízes que poderiam ser incómodos para o regime 

DESESPERO DE UM JUIZ  - ANTIGO ALUNO DE MARCELO REBELO DE SOUSA E JORGE MIRANDA – COM OBRA PUBLICADA - A que nos referimos em http://www.odisseiasnosmares.com/2016/03/s-tome-hilario-garrido-e-o-seu-livro.html


O desabafo desesperado de Hilário Garrido -  Em 17 de Maio às 21:37 · Rotulem-me como quiserem mas estou profundamente indignado, angustiado com essa reforma encomendada que levou ate o CSMJ que um órgão defensor e garante da independência dos juízes a tornar-se tão permeável à manipulação politica para manejar inclusive os tribunais ao ponto de esse CSMJ nem sequer apreciar os fundamentos das reclamações dos juízes visados com o saneamento político. Mesmo com recomendação do inspector nacional que não pode estar ilibado dessa manipulação toda que consistiu em os juiz visados nem sequer terem tido contato com esse inspetor...



EIS PORQUE FOI UMA INSPECÇÃO DOS JUÍZES ESTRANGEIROS que foram elaborar relatório em Lisboa e enviaram apenas, ao arrepio da Constituição que limita os estrangeiros a actividades meramente técnica...ai CABO VERDE, isso nunca aconteceria lá. Em Portugal simples interferência na liberdade de imprensa levou partidos a encontrar-se com PR e culminou com demissão de Santana Lopes como PM pelo PR Jorge Sampaio. NÃO SEI SE PORTUGAL NÃO DEVIA SER RESPONSABILIZADO POR ESSE EPISÓDIO. Foi cooperação ou contratados pelo governo?


QUEM NÃO FOR DO PARTIDO ADI,  FICA  ADIADO: NÃO TEM EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Tem que ir procurar banana no mato 

É sabido, que, quem não for apoiante da ADI, não encontra emprego nos órgãos do Estado: a rádio e a televisão, públicas, estão totalmente sob o controlo Governamental: o saneamento dos vários serviços do Estado, foi deliberadamente tomado pela máquina do partido da maioria: desde o porteiro, ao Diretor, só gente da ADI é que tem lugar na Administração Pública – Um procedimento despótico e autoritário, nunca vistos, na vida pacífica e pacata das maravilhosas Ilhas Verdes do Equador – Nem no tempo de Partido único, entre 1975 e 1991: aliás, diga-se o que disser,  foi o da Ordem e da Estabilidade – Cometeram-se muitos erros, mesmo assim fez-se muita coisa: depois disso, foram Governos, atrás de Governos.

Não sendo apologista por qualquer tipo de ditadura, porém,  a democracia capitalista, tal como tem sido praticada, nomeadamente sob o comando do liberalismo selvagem,  também não me parece que seja a mais adequada  a proporcionar o bem estar geral, justiça social às massas populares, bem pelo contrário – Assenta numa falsa ilusão: no poder do mais forte, do poder económico, ainda  mais perverso, egoísta, desumano, anti-social e  injusto de que o poder absoluto nalgumas  ditaduras: não reprime por delito de expressão, mas  quem controla  a comunicação social e a justiça, são os partidos associados ao grande poder económico – Os melhores empregos, são dados, não em função do mérito mas da subserviência partidária - Este é o atual ambiente, que se vive em S. Tomé - Na Ilha do  Príncipe, é um pouco diferente, graças ao poder da autonomia regional, onde a ADI, não é maioritária - José Cassandra, é um democrata, amigo do Povo 

Presidente cessante alertou para risco de "ruturas fratricidas" no país

S. Tomé e Príncipe, considerado um dos países mais pacíficos e maravilhosos de África, onde a vida politica democrática, pese o facto de ter conhecido vários governos, sem poderem concluir a sua legislatura, depois dos sucessivos ensaios do chamado multipartidarismo, vinha decorrendo, com paz e normalidade, não obstante duas tentativas frustradas de golpes de Estado – Mas o que é isso, comparado, por exemplo, com o sangue derramado na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique! – No entanto, face ao ambiente de instabilidade, entretanto gerado, no desfecho da 1ª volta das eleições presidenciais, começam a pesar nuvens de tempestade em torno dos horizontes dos seus mares, que poderão vir a ser mais preocupantes de que os tornados, que, de vez em quando entram pela terra adentro.

O Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa,  que se recusara participar na segunda volta das eleições presidenciais de 07 de agosto, chegou alertar que o seu país pode estar a correr o risco de "ruturas fratricidas".

"Vive-se hoje uma situação em que se deve poupar o país de uma rutura fratricida. É importante agir com serenidade e sentido de Estado. Foi a maneira como sempre pautei os meus atos", disse o chefe de Estado, num encontro no palácio presidencial com os representantes das missões diplomáticas acreditadas no país.

Que Deus abençoe São Tomé e Príncipe”

Comentário de leitor no Téla Nón - “Pela Primeira Vez” o nosso país entra para a história de Estados que realizam eleições que são tidas e declaradas como sendo injustas e fraudulentas por uma parte dos intervenientes que representam uma faixa considerável da população.

Em muitos países e paragens este cenário constituiria motivo mais doque suficiente para o início de um conflito belicista entre duas partes opostas. Deus continue, por favor, a abençoar STP para que não haja uma “Primeira Vez” de conflito bélico nestas ilhas .Em todas as eleições realizadas em STP, a faixa vencida vem aceitando os resultados apesar de pequenas irregularidades. Desta vez, os vencidos consideram que roubaram ou falsearam os seus votos. Logo, esperava-se das autoridades competentes mais e melhor ponderação e moderação na tarefa de “explicar sem complicar”.- Excerto de  “Que Deus abençoe São Tomé e Príncipe” | Téla Nón

Depois do golpe no Brasil, há outro em curso em São Tomé e Príncipe  - Diz a escritora Inocência da Matta - Em comentário do Facebbok, a propósito das atitudes do Primeiro- Ministro, no processo eleitoral em curso

"Realmente o que se passa em São Tomé e Príncipe é preocupante, arquitecto Liberato Mata Moniz! Depois do golpe no Brasil, há outro em curso em São Tomé e Príncipe - sempre sob a capa de um pretenso jogo democrático. Nunca vi nada assim, um descaramento inaudito por parte dos apoiantes da candidatura de Evaristo de Carvalho - e estou a falar do Governo, da Comissão Eleitoral, do Tribunal e da comunicação social. Se é legítimo que o primeiro apoiante tome partido (embora devesse manter a isenção), é VERGONHOSA e ILEGAL a atitude dos três últimos apoiantes: ele é uma TVS e uma RN que nem decência têm para parecerem honestas, ele é um PM que se sobrepõe à CEN e justifica e responde ele às críticas feitas à CEN para depois anunciar, ele, a data da segunda volta (depois de, no comício de uma malfadada vitória, no dia 18, avisar que doravante seria "pão pão, queijo queijo" - gente, por favor, tirem-me deste filme! Eu estava convencida que o vencedor de umas eleições presidenciais seria o presidente de todos os nacionais!), um juiz - PASME-SE!!! - que é suposto ser árbitro mas que obscenamente elogia dois “contendores” (precisamente aqueles de que duas das candidaturas se queixam!), um presidente da CEN que fala em erros gravíssimos, mas não os assume...

Tirem-me deste filme! Mas o que mais me irritou – sim, irritou-me porque estava convencida de que São Tomé e Príncipe já teria deixado para trás essa linguagem de exclusão, de discriminação, essa linguagem fascista que caracterizou a I República – foi o facto de essas cabeças iluminadas terem ido desenterrar uma retórica fascista de que quem critica, quem discorda, quem denuncia, quem reivindica direitos não é patriota, é anti-patriota. Pergunta: quem essa gente pensa que é para classificar o são-tomense como patriota e não patriota?!!! Anti-patriota é quem muda de partido consoante a quantia que recebe, quem comete fraude, quem compra consciências, quem se deixa vender, quem rouba votos, quem só está no país quando está no poleiro – esse, sim, é um anti-patriota! Não nos venham dar lições de patriotismo! Aprendam primeiro a sê-lo!

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