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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Em S. Tomé – Juiz Hilário Garrido, antigo aluno de Marcelo Rebelo de Sousa - Apresenta II Volume do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Política - no espaço CACAU –- Um dos juízes saneados pela cumplicidade do Poder absoluto e arbitrário da dupla Patrice e Bandeira, vai ser apresentado, em São Tomé e Príncipe, no próximo dia 9 de Setembro, num dos mais emblemáticos espaços culturais privados da capital santomense

Jorge Trabulo Marques - Jornalista  - Informação e análise - 
II Volume do livro  Reflexões Jurídicas – Direito e Política - de autoria do Juiz de Direito, Hilário Garrido  -  Lançado no Espaço CACAU,   "reforça cidadania"

Téla Nón
(atualização)  “Foi lançado o segundo volume do livro de reflexões jurídicas. Uma obra do juiz de Direito Hilário Garrido que pretende informar e formar a sociedade civil do país sobre questões ligadas ao direito e a política. Um livro considerado pelo seu apresentador como primeiro Manual de Informação Jurídica do país.

Reflexões Jurídicas são segundo o seu autor, Hilário Garrido, uma compilação de vários temas ligados ao direito e a política. «Política no sentido de vida do Estado. Explica o que é o Governo, etc. É um livro que explica as pessoas o que tem a ver com o direito constitucional, a interligação entre os órgãos de soberania. No essencial aborda questões da vida do Estado, ou seja o Direito Público», declarou o autor do livro. II volume de Reflexões Jurídicas reforça cidadania | Téla Nón 

 Tal como já tive oportunidade de referir neste site, trata-se de uma obra, editada pela Chiado Editora, com 350 páginas, que teve o seu lançamento em Lisboa, na presença de antigos alunos e professores do  seu autor - O Juiz Hilário Garrido,  formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

"Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos Semedo, que acrescenta 

O Juiz Garrido com a coragem dos pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico, escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes do sistema e dos valores. 


VITIMA DE PREPOTENTE ARBITRARIEDADE À MARGEM DA LEI

O que se passou  à volta da classificação de medíocre atribuída a cinco juízes santomenses da 1ª instância, após a  realização da inspeção judicial, com a participação de uma inspeção portuguesa, liderada por um juiz desembargador, coadjuvado por um funcionário judicial na reforma, em boa verdade, por tão grotesca e à margem das leis, não deixará de constar nos anais da história jurídica deste pequeno mas maravilhoso país, como  um dos maiores escândalos políticos-judiais. 

Patrice Trovoada, considerado  pelos seus seguidores e bajuladores, como o  maior estratega político da atualidade são-tomense – Por ter conseguido, nos últimos anos, conquistar três dos quatro poderes constitucionais da República de São-Tomé e Príncipe, designadamente, o poder executivo, o legislativo e o de Presidente da República, tornando-se, sem dúvidas, o maior estratega político, da atualidade, no arquipélago. Patrice Trovoada, o maior estratega político da atualidade são-tomense - Faltou dizer que também detém o poder militar e judicial - Ou alguma vez as ambições autoritárias e absolutistas de um vaidoso empresário-político, candidato a ditador vitalício, dispensavam estes poderes!

ONDE É QUE JÁ SE VIU OS JUÍZES SEREM AFASTADOS POR EDITAL PÚBLICO?

A lei é bem clara, a Lei esclarece  e só não a segue ou quem a desconhece ou quem a deseje subverter, que, a classificação de medíocre implica a suspensão do exercício de funções e a instauração de um processo disciplinar, que, segundo o Estatuto dos Magistrados - Supremo Tribunal de Justiça é de natureza confidencial até à decisão final. 

Nem o inquérito  foi realizado  nem chegou a ter carácter confidencial, tendo permitido ao Poder Politico, imiscuir-se  uma esfera que não era da sua competência, com esta absurda e afrontosa e humilhante  afirmação:

SANEADOS  POR UMA INSPECÇÃO COMPROMETIDA COM O PODER POLÍTICO

“Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Para Patrice Trovoada os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do GovernoPatrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” | Téla Nón

Esta afirmação, pronunciada por Patrice Trovoada, em meados de Maio passado,  a propósito de uma inspeção encomendada pelo Governo e seu "adjunto" Juiz Bandeira (Presidente omnipotente do STJ, TC e Tribunal Tributário e outros poderes), além de ter um significado ainda mais reforçado, a avaliar pela forma como  decorreu o processo eleitoral presidencial, marcada por todo um conjunto de anormalidades fraudulentas, com que a Justiça pactuou, sim, é bem aferidora do jogo de cumplicidades, da  perversidade atualmente reinante, entre o o poder político e o poder judicial, que, ao invés de se apresentarem como órgãos de soberania, independentes, respeitandos-se mutuamente, sem inreferência na sua esfera, tal como manda a Constituição, se juntam como que numa espécie pacto satânico: cujo objectivo é acolher os seus acólitos e dar caça e feroz perseguição aos espíritos mais corajosos e independentes, que não pactuarem a sua conduta  pelo servilismo e  bajulação, nas querendo dar expressão aos valores da justiça, do direito, do cumprimento cabal das leis


ESTES OS JUÍZES A QUEM FOI DADA NOTA SANEADORA  - Juiz António Bonfim Gentil Dias – Medíocre; Juiz Hilário José Seabra Garrido – Medíocre; Juiz José Carlos da Costa Barreiros – Medíocre; Juiz Leonel de Jesus Pinheiro – Medíocre; Juiz Octávio Manuel Vicente Silva Lino – Medíocre
 Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial"

Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido,  o  juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, tambéme m Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados

Conheci-o, pessoalmente,  nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado  o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual  - segundo me declarou -  pretende “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores  juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

PODER  POLITICO E JUSTIÇA NUM ÚNICO PARTIDO 


Na imagem ao lado em felizes sorrisos, o Primeiro-Ministro Patrice Trovoada,  com o Juiz Conselheiro José Bandeira,   Presidente  do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, Presidente do Tribunal Tributário, e, por inerência também nas funções  de Presidente do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, de facto, ambos simbolizando o que de mais autoritário e subversivo concerne aos precipícios democráticos de  um dos mais pobres, humildes e pacíficos países de África: o desrespeito para com a independência e imparcialidade dos órgãos de soberania e das instituições  





Formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

SANEAMENTO ARBITRÁRIO E INJUSTO

Não é meu  desejo alimentar esta polémica, no entanto, dadas as   grandes afinidades que me ligam às maravilhosas Ilhas Verdes do Equador e às suas gentes, sim, não quis deixar  de seguir atentamente este pomélico caso, que contou com a participação portuguesa, por parte  Inspetor Judicial, Juiz Desembargador Dr. António Alexandre dos Reis,  que dirigiu a referida inspecção, com o funcionário judicial reformado, Diamantino Pereira,  de Olhão

Juizes e advogados santomenses - Téle Nón
Na resposta  - de meia dúzia de linhas  – que me foi prestada pelo CSM (portuguesa) foi-me dito, através do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM que «O CSMJ de São Tomé e Príncipe dirigiu ao CSM pedido de nomeação​ de magistrado português para apoiar o Inspetor Judicial do CSMJ de São Tomé e Príncipe, em matéria de planificação e preparação de um programa de inspeção para os tribunais de primeira instância,  preparação de um padrão de relatório de inspeção adequado às normas vigentes em São Tomé e Príncipe  e preparação de minutas a utilizar pelos serviços de inspeção, bem como para desenvolver outras funções e atividades indicadas pelo Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.»

Todavia, o paradoxal é que, segunda a Agência - STP-Press   - emanada de Órgão do Estado Santomense, é referido que a inspeção judicial foi feita por dois consultores portugueses selecionados pela justiça portuguesa, através de um concurso público” -  Cremos que seria interessante saber-se os critérios ou em que moldes foi feito este concurso, que até hoje permanecem na sombra de gabinetes 

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