Por Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise

Vaias das claques de Trovoada, ao presidente cessante, Manuel Pinto da Costa, classificadas por um dos repórteres como ovações (ovações, essas, teve-as, Patrice e quando foi pronunciado o nome do Juiz José António Vera Cruz Bandeira), enquanto uma repórter diz que a tomada de
posse
de Evaristo Carvalho, contou com todos os deputados da Assembleia Nacional, o que não correspondia à verdade, uma vez que os
deputados da oposição-não compareceram

A cerimónia, decorreu sob forte
chuvada, provocando cortes de eletricidade e avarias no equipamento de
reportagem, com interrupções frequentes e prolongadas e outras
anormalidades, que poderiam perfeitamente ter sido evitadas se a sessão
decorresse no edifício apropriado - Na Assembleia da República - Afinal, os
últimos a rir são geralmente os que riem melhor - Só que, tal foi o
caricato do caos que se instalou na manhã de ontem, na emblemática Praça
da Independência, antiga Praça de Portugal, que, em vez de fazer rir a
quem condenava aquela última peça teatral, e queria ao menos informar-se
de como a mesma estava a decorrer, nem para fazer sorrir dava: só
topava é com um cenário confuso, como se fosse algo de um pais do 3º
mundo, continuamente indefinido e interrompido
A ESTRELA DE UM REI MAGO QUE BRILHA NO TOPO DO PALÁCIO DO POVO 
Com uma grande pedra no sapato |

Com uma câmara permanentemente apontada no topo do edifício do Banco Central |

Tal era o desejo do assalto ao Palácio do Povo, que instalaram uma câmara de televisão no cimo do Prédio do Banco Central (bloco de apartamentos do Banco), constantemente apontada para aquele edifício, e, pelos vistos, tendo sido a única a resistir às avarias eléctricas que sucederam na Praça da Independência, devido a forte chuvada, que desabou a meio da manhã sobre a cidade, sim, a imagem daquele edifício, era a que mais vezes aparecia para tapar as sucessivas e prolongadas interrupções da cobertura televisiva e radiofónica, que redundara num enorme fiasco: tanto pretendiam propagandear, que lhes saiu tudo ao contrário - A maior parte da cerimónia foi praticamente ofuscada - Diz-se, em S. Tomé (quando a justiça dos homens não funciona), que Deus é Grande!... - E, de facto, se não foi Deus foi S. Pedro ou S. Cipriano , a encarregar-se de penalizar a desmedida vaidade, bazófia e arbítrio humano.
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Manuel Pinto da Costa, no 12 de Julho de 1975 |
A tomada de posse, como Presidente da República Democrática, e à margem das leis da Constituição e da Lei eleitoral, de um antigo chefe de secretaria, de uma brigada colonial, que chegaria a ser afastado em processo disciplinar por ter sido indiciado por crime de peculato:
veio o 25 de Abril e ficou tudo em águas de bacalhau. Até porque cometeu a proeza de saber adaptar-se a todos os momentos políticos depois da independência: sendo mais esperto de que todos eles

Com a aproximação da Independência, juntou-se aos nacionalistas para salvar a pele - Pois consta-se que foi justamente esta colagem que o teria livrado do desfecho do processo disciplinar que ainda pendia sobre ele e que, devido ao seu jeito manso de cordeiro esperto e subserviente, lá foi sendo adiado após os 90 dias previstos pela lei, dos cortes de 50% no seu vencimento.
Realmente pode gabar-se de protagonizar uma rara proeza: de saber dar-se com Deus e com o Diabo: "Fui colaborador de Pinto da Costa, aliás não só Pinto da Costa mas sim de todos os Presidentes. Conheço bem o Palácio do Povo, fui o primeiro director deste palácio depois da independência nacional», Téla Nón Evaristo
Carvalho confiante e tranquilo para iniciar o mandato


Confessou-me que tem 20 filhos e várias dezenas de netos – Não prefigura ainda o caso de Omar Bongo, falecido em 2009, que contava com 52 herdeiros, mesmo assim é já uma família de monta em S. Tomé, que só por si, se vivessem todos em Santana, de Cantagalo, lhe asseguravam o poder local.
Para desfazer a teoria de Peter, caberá então a Evaristo, mostrar que ainda é mais sabido que a bengala do Trovoada - Se o fizer. então poderá fazer história e deixar memória - De outro modo será sempre aquela que povo agora lhe atribui:- a de um velho pau mandado
TOMADA DE POSSE DE EVARISTO CARVALHO – NÃO CONTOU COM NENHUMA
REPRESENTAÇÃO DE CABO VERDE E DOS SEUS AMIGOS DO GABÃO (em ebulição) – LONGE DO NAIPE DE PERSONALIDADES QUE ASSISTIRAM À
TOMADA DE POSSE, EM 2011, DE Manuel Pinto da costa
QUEM
ESTEVE PRESENTE Murarde Murargy, Secretário Executivo da CPLP, assim
como os Ministros da Justiça de Angola, Ministro de Taiwan, o Ministro da Defesa da República Federativa do
Brasil, o Primeiro-ministro da Guiné Equatorial, a Secretária de Estado dos
Negócios Estrangeiros de Portugal, e o Ministro da Presidência dos Camarões
AGORA VEJA-SE A DIFERENÇA: de como decorreu a
cerimónia e como tudo se passou, sem avarias de electricidade e sem conjuntos
musicais espalhados por toda a cidade para fazer lembrar o 12 de Julho de 1975 –
Tudo furado: faltou “o banho” distribuído
quando o voto era preciso.
PARTIDOS DA OPOSIÇÃO VIRARAM AS COSTAS À COMÉDIA NA PRAÇA MAIS EMBLEMÁTICA DE S. TOMÉ – ANTIGA PRAÇA DE PORTUGAL


Nas confusas e acidentadas reportagens da cobertura, foi dito, que, Evaristo Carvalho, ia tomar posse na presença de todos os membros do Governo e deputados da Assembleia da República, o que era uma rotunda falsidade e manipulação da opinião pública, tal como registamos para um video - Apenas um Pimeiro-Ministro e nenhum Chefe do Estado, ao contrário do que sucedeu com a investidura de Manuel Pinto da Costa, em 2011.
UM PAIS À MARGEM DAS LEIS – ONDE O LIBERALISMO SELVAGEM SE INSTALA AS LEIS SUBVERTEM-SE UNICAMENTE PARA SERVIR INTERESSES PRIVADOS E OS DOS POLÍTICOS CORRUPTOS
Vaias das claques de Trovoada, ao presidente cessante, Manuel Pinto da Costa, classificadas por um dos repórteres como ovações (ovações, essas, teve-as, Patrice e quando foi pronunciado o nome do Juiz José António Vera Cruz Bandeira), enquanto uma repórter diz que a tomada de posse de Evaristo Carvalho, contou com todos os deputados da Assembleia Nacional, o que não correspondia à verdade, uma vez que os deputados da oposição-não compareceram
Nas confusas e acidentadas reportagens da cobertura, foi dito, que, Evaristo Carvalho, ia tomar posse na presença de todos os membros do Governo e deputados da Assembleia da República, o que era uma rotunda falsidade e manipulação da opinião pública, tal como registamos para um video - Apenas um Pimeiro-Ministro e nenhum Chefe do Estado, ao contrário do que sucedeu com a investidura de Manuel Pinto da Costa, em 2011.
O PCD voltou a reafirmar a sua posição de que as eleições presidências foram marcadas por uma fraude generalizada, orquestrada e perpetrada pela ADI e o seu Governo, com a conivência manifesta da Comissão Eleitoral Nacional e do Presidente do Supremo Tribunal na sua veste do Tribunal Constitucional.
O não convite a participar na 2ª volta das eleições do candidato colocado em 3º lugar, perante a desistência do candidato Pinto da Costa, reconhecida pelo Tribunal Constitucional e comunicada por este à Comissão Nacional Eleitoral, constituiu violação flagrante da Lei Eleitoral e condição para nulidade insanável de todo o processo eleitoral
Idêntico procedimento já havia sido anunciado pelo maior partido da oposição, o MLSTP-PSD, num comunicado tornado público esta sexta feira, anunciou que os deputados da sua bancada parlamentar não estarão presentes na posse do Presidente eleito da República. A decisão segundo o comunicado foi tomada unanimemente na comissão política do referido partido
UM PAIS À MARGEM DAS LEIS – ONDE O LIBERALISMO SELVAGEM SE INSTALA AS LEIS SUBVERTEM-SE UNICAMENTE PARA SERVIR INTERESSES PRIVADOS E OS DOS POLÍTICOS CORRUPTOS
Em S. Tomé e Príncipe, as leis estão à margem das leis – Sob o comando absoluto de um antigo chefe das secretas, formado nos segredos da KGB, na extinta URSS, que é simultaneamente presidente do STJ, do Tribunal Constitucional e do Tribal Tributário, o que é manifestamente contra as leis internacionais, independentemente do carácter duradouro ou meramente temporário das atividades incompatíveis e independentemente também da pessoa que seja titular do órgão ou agente administrativo BOLETIM DE direito
– Se a justiça funcionasse, dificilmente, talvez, pudesse voltar a S. Tomé, depois de ter sido derrubado a meio do seu primeiro mandato legislativo: devido à denúncia de indícios de lavagem de dinheiro, que alegadamente o teriam envolvido, enquanto governante.
"Segundo a fonte do Téla Nón, é duvidosa a origem dos 624 mil e 600 euros em dinheiro vivo, que foram entregues ao senhor Henry Claude Oyma para ir depositar na conta do BGFI em Libreville-Gabão. A fonte desconfia que a lei do sistema financeiro nacional foi violada. «Não é possível viajar com tanto dinheiro assim. Não é legal», referiu a fonte.A fonte que concedeu ao Téla Nón, um exemplar do recibo, considerou que estamos perante uma situação de lavagem de dinheiro.Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre o ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada Publicado em 07 Jun 2013
HABILIDADES DE PATRICE -18 Abr 2016 Escândalo espreita o Banco Central - Tudo por causa do procedimento alegadamente inconstitucional, e pouco transparente adoptado pelo Banco Central para emissão de novas notas da moeda nacional, a dobra. "As novas notas da dobra em fase de emissão, já não terão tantos zeros como habitualmente. Por exemplo, explicou a fonte do Télá Nón, e pode ser comprovado na foto, as notas de 100.000 dobras passarão a ter apenas 3 zeros. As de 50.000 passam a ser 50, as de 20.000 apenas 20, e assim por diante.
07/06/2013 Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre Patrice Trovoada “A pessoa em causa também assina o recibo confirmando a recepção do montante em cash. Levou o dinheiro para o Gabão, para ser depositado na conta número 81011146011-03, devidamente especificada no recibo.” O LEITOR DEVE CONSULTAR O RECIBO QUE INDICIA LAVAGEM DE DINHEIRO CLIQUE –RECIBO DA TRANSACÇÃO Téla Nón - Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre o ex-Primeiro ...
SE EM S. TOMÉ HOUVESSE JUSTIÇA....
07/06/2013 Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre Patrice Trovoada “A pessoa em causa também assina o recibo confirmando a recepção do montante em cash. Levou o dinheiro para o Gabão, para ser depositado na conta número 81011146011-03, devidamente especificada no recibo.” O LEITOR DEVE CONSULTAR O RECIBO QUE INDICIA LAVAGEM DE DINHEIRO CLIQUE –RECIBO DA TRANSACÇÃO Téla Nón - Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre o ex-Primeiro ...
Escândalo
espreita o Banco Central - Tudo por
causa do procedimento alegadamente inconstitucional, e pouco transparente
adoptado pelo Banco Central para emissão de novas notas da moeda nacional, a
dobra.http://www.telanon.info/politica/2016/04/18/21615/escandalo-espreita-o-banco-central/
"Empresário misterioso chega ao poder em São Tomé"
07 DE AGOSTO DE 2010
- Filho de um
ex-Presidente, passou parte da vida longe de São Tomé. Acaba de ser eleito
primeiro-ministro.
(…)Entrou
no mundo político a trabalhar como assessor do pai - chefe de Governo de São
Tomé logo após a independência, em 1975, e Presidente depois entre 1991 e 2001
- até chegar a ministro dos Negócios Estrangeiros em 2001. Paralelamente ao
trabalho na política, enveredou pelo campo empresarial. Sabe-se que tem
investimentos em países como o Gabão, Guiné Equatorial ou Estados Unidos, mas o
tipo de negócios a que se dedica não é do conhecimento público.
Paralelamente ao trabalho na política,
enveredou pelo campo empresarial. Sabe-se que tem investimentos em países como
o Gabão, Guiné Equatorial ou Estados Unidos, mas o tipo de negócios a que se
dedica não é do conhecimento público.
(…)Em São Tomé, o filho do ex-Presidente
é visto como uma pessoa misteriosa e ausente. São- tomenses disseram ao DN que
o líder do partido Acção Democrática Independente (ADI) desde 1991 "é uma
pessoa muito fechada no seio da sua família, não costuma juntar-se com as
pessoas nos bairros, nem participar em convívios".
(…) Em São Tomé ocupou o cargo de
conselheiro para os assuntos petrolíferos do actual Presidente, Fradique
Menezes, até ser afastado em 2005, sob suspeita de usar a sua posição em
benefício próprio. Foi também Menezes que, no início de 2008, o nomeou
primeiro-ministro pela primeira vez, funções que na altura assumiu por apenas
três meses.


De resto, é o que transparece das sucessivas acusações que marcaram todo o processo eleitoral, que acabaria por ter, na manhã de ontem, o seu epílogo, em comício público, se bem que disfarçado com alguns convidados estrangeiros, mas de nenhum Chefe de Estado .
Qual
é a actual percepção da corrupção em São Tomé e Príncipe?
05/12/2013
- São Tomé e
Príncipe partilha com Brasil o 72º lugar entre 177 países no Índice de
Percepção de Corrupção de 2013, divulgado nesta terça-feira (03/13
08 Jul, 2015, A relação entre corrupção e governação está ainda
vinculada à frágil e instável estrutura democrática de São Tomé é Príncipe, o
que leva ao nepotismo e à barganha política por apoios, disseram à Lusa vários
académicos e investigadores. Académicos defendem que democracia frágil alimenta a
corrupção, o
JÁ ERA PREVISÍVEL QUE A INTENÇÃO DA TOMADA DE POSSE DE EVARISTO CARVALHO, EM PRAÇA, FOSSE CÁLICE DE VENENO DE PILATOS ATIRADO AO PRESIDENTE CESSANTE E AOS DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO
OS OUTROS É QUE NÃO CUMPREM AS LEIS E SÃO OS MAUS - A MESMA FILOSOFIA DO ARGUIDO COMPULSIVO
"Há uma cerimónia de posse e que quem dá posse é Assembleia Nacional e não é o presidente cessante mas convinha que o Presidente Pinto da Costa participasse nesse ato que marca realmente a alternância ao mais alto nível do Estado santomense - Declarações proferidas no dia seguinte ao escrutínio do dia 7, ao criticar o atual Presidente da República, de falta de ética e de erro histórico, por não ter participado com o seu voto na farsa eleitoral, do passado 7 de Agosto
"Há uma cerimónia de posse e que quem dá posse é Assembleia Nacional e não é o presidente cessante mas convinha que o Presidente Pinto da Costa participasse nesse ato que marca realmente a alternância ao mais alto nível do Estado santomense - Declarações proferidas no dia seguinte ao escrutínio do dia 7, ao criticar o atual Presidente da República, de falta de ética e de erro histórico, por não ter participado com o seu voto na farsa eleitoral, do passado 7 de Agosto
Ora foi justamente este o comportamento de Patrice Trovoada, ao dar posse de Presidente da República, a Evaristo de Carvalho, ontem, 3 de Setembro, na Praça da Independência, no centro da capital – Cerimónia a realizar-se, pela primeira vez, desde que o país passou de partido único e adotou o pluralismo democrático – E ao arrepio da Constituição da República
Disse neste
site, que, se estivesse no lugar do agora ex-Presidente da
República, é que nem aparecia mesmo: ou se faz como manda a Constituição ou
então não pactuava, uma vez mais, com as prepotências descaradas de foras-de-lei
Ou então aguentava os apupos programados e denunciava publicamente
o comício da mascarada
Manuel Pinto da Costa, optou por comparecer e suportar os insultos: , não porque quisesse legitimar uma fraude, que já tinha repudiado,retirando-se da corrida à 2ª volta, mas para evitar conflitualidades institucionais.
Manuel Pinto da Costa, líder fundador da nacionalidade santomense, que desde os seus tempos de estudante, sempre pautou a sua postura por uma completa entrega à sua pátria, ele que sempre procurou a via do diálogo pacifico e sereno, evitando crispações e conflitualidades desnecessárias, pois, embora sabendo que ia passar o poder a quem o alcançou através de gigantes trafulhices, compareceu à cerimónia mas apenas o tempo, que, sob o ponto de vista protocolar, entendeu como estritamente necessário - Não obstante a sua disponibilidade e generosidade, vão de se ouvir silvadas de apupos e assobios, sobretudo ao retirar-se, enquanto Patrice ali chegara, em aclamações bem orquestradas: - Houve também quem o aplaudisse, pois, em S. Tomé, os acontecimentos públicos, de ar festivo, são escassos, pelo que é natural que também lá houvesse muita gente que, movida por natural curiosidade, não fosse das claque de Patrice Trovoada e não deixasse de sublinhar a coragem do ex-Presidente da República.
"CAI O PODER DOS COLONOS NEGROS" - MAS COMO ASSIM? ... COM UM DISCURSO DE UM ANTIGO SERVIDOR DOS COLONOS, SEM CHAMA E SEM APLAUSOS?!...


“Gostaria de, a partir desta praça da independência, reafirmar o meu compromisso, agora como Presidente da República, para, no quadro constitucional vigente (... ) marcar eleições que visam promover o bem-estar económico, social e cultural do povo santomense para bem da estabilidade politica, um bom e são relacionamento institucional e coesão social, e, sobretudo, para que todos continuemos a acreditar num futuro melhor para todos nós compatriotas, sem exclusão"
Se era esta a nova roupagem com que queriam apresentar um novo Presidente da República, fazendo "Cair o poder dos colonos negros", saiu-lhes -lhes o tiro pela culatra -. Em boa verdade, o que ficou demonstrado foi mesmo a ascensão da burguesia negra mais despudorada, que vem aproveitar-se dos sacrifícios daqueles que ergueram os braços e proclamaram a independência a 12 de Julho de 1975? - Alguma vez esta imagem, daquela memorável data, ali foi superada pelo que se passou na manhã de ontem, dia 3 de Setembro de 2016?
É que, a televisão do Estado, nem sequer chegou a mostrar o público presente na Praça da Independência, porque, nem mesmo os mais fanáticos das calques de Patrice, se atreveram a fazer o mesmo papel dos soldados que tiveram que suportar, estoicamente, a forte chuvada que os deixou num pingão - Quando a praça começou a ter alguma moldura humana, já a cerimónia estava prestes a terminar.
"Em 3 de Setembro "CAI O PODER DOS COLONOS NEGROS"
Eis o texto da sórdida provação que é registada no video : Vinte e sete dias depois da 2ª volta das eleições presidenciais em STP, Evaristo Carvalho toma posse no dia três de Setembro, como vencedor destas eleições ao cargo de presidente da República. Isto vai acontecer na Praça da Independência na cidade de São Tomé.

MILHÕES DE EUROS TIRADOS AOS BOLSOS DOS CONTRIBUINTES PORTUGUESES, QUE DEPOIS AINDA RECEBEM INSULTOS POR QUEM SE APROVEITA DELES

Obviamente que, aos portugueses, deviam ser dados esclarecimentos e garantias de como são gastos os milhões que lhes saem dos seus impostos para alimentar projetos, que, sob a capa de interesse social, têm destinos completamente diferentes, servindo os interesse do poder e os de uns poucos oportunistas (com mentalidade colonial) que igualmente se agarram como lapas aos partidos em Portugal.
Ainda no mês passado, dizia a noticia: “A República de Portugal e a República de São Tomé e Príncipe assinaram um memorando de entendimento para uma linha de crédito de 10 milhões de euros para apoiar as exportações de Portugal e investimentos de empresários portugueses que queiram investir” no país, afirmou. – Excerto de Linha de crédito de 10 milhões vai apoiar investimento português em ..
Agora vão mais 57.5 milhões, enquanto os portugueses continuam apertar o cinto: O novo programa estratégico de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe dedica 57,5 milhões de euros para projetos a desenvolver até 2020, dois terços dos quais para Educação, Formação e Cultura, Saúde e Assuntos Sociais. A informação foi avançada à agência Lusa pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, que assina o novo programa na quarta-feira, dia 07 de setembro, no decorrer de uma visita ao país africano. Novo programa de cooperação Portugal-São Tomé envolve 57,5 MEuro até 2020

Pelo conhecimento que tenho, os portugueses, são bem acolhidos, em S. Tomé e Príncipe, tal como todas as pessoas de boa fé - E há muito quem ali tenha ido, com projetos de aparentes boas intenções mas depois acabe por deixar as piores recordações
MARIA DAS NEVES MOVEU PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DA 2ª VOLTA – NÃO CONFORMADA COM OMISSÃO GRAVE DO T. C. - MAS JUSTIÇA, UMA VEZ MAIS, FEZ VISTA GROSSA
A lei é muito clara do declarar que "2. Em caso de desistência, nos termos do número um, são sucessivamente chamados os restantes candidatos pela ordem de votação, para que, até às 12 horas do terceiro dia posterior à primeira votação, comuniquem a eventual desistência. Lei De Revisão da Lei Eleitoral, Lei n

Face à formalizada desistência do candidato Manuel Pinto da Costa, que o Tribunal Constitucional comunicou ao presidente da Comissão Eleitoral Nacional, aquele órgão judicial “omitiu de chamar ao pleito eleitoral os restantes candidatos pela ordem de votação. Estamos assim, perante a omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreve”, sustenta a candidatura no seu protesto
Na impugnação a terceira candidata mais votada recorre à alínea 4 do art.º 14.º da Lei Eleitoral, que diz: “ao segundo sufrágio concorrerão apenas dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura”.
Maria das Neves garante que em “momento nenhum foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça / Tribunal Constitucional como recomenda o artigo 15.º, número 2 da Lei Eleitoral, para concorrer ao segundo sufrágio”.
"A imparcialidade dos tribunais é um pressuposto fundamental da boa administração da justiça. Uma das formas de garanti‑la consiste em estabelecer na lei um conjunto de circunstâncias que obstam, ou podem obstar, a que um juiz exerça funções num determinado processo por poder estar em causa a sua imparcialidade. Essas circunstâncias reconduzem‑se a duas categorias distintas: os impedimentos e as suspeições".

As listas de impedimentos não são exactamente as mesmas nos vários ramos do direito, mas são tendencialmente coincidentes e incluem circunstâncias como as seguintes:

Reuniu-se hoje aos vinte e cinco do mês de Julho do ano dois mil e dezasseis, na sala de Sessões do Venerando Supremo Tribunal de Justiça/ Tribunal Constitucional, a Assembleia de apuramento Geral das Eleições Presidenciais de dezassete de Julho do mesmo ano, estando presentes os Juízes

Reuniu-se hoje aos vinte e cinco do mês de Julho do ano dois mil e dezasseis, na sala de Sessões do Venerando Supremo Tribunal de Justiça/ Tribunal Constitucional, a Assembleia de apuramento Geral das Eleições Presidenciais de dezassete de Julho do mesmo ano, estando presentes os Juízes

Diz-se que, a maioria das leis da justiça santomense, são regidas pelo antigo pais colonizador – Mas é que, em muitos casos nem isso, faz-se ao sabor das circunstâncias - É norma universal pelo menos no sistema germano-românica, de que nenhum juiz pode exercer duas funções muito menos e de jurisdição diferente. “As incompatibilidades estão ligadas à ideia de impossibilidade, por inconciliabilidade legal, de acumulação na mesma pessoa de dois ou mais cargos ou funções, e isso independentemente do carácter duradouro ou meramente temporário das atividades incompatíveis e independentemente também da pessoa que seja titular do órgão ou agente administrativo, não relevando saber se tal pessoa tem ou deixa de ter interesse pessoal na decisão do procedimento em causa. São, pois, casos em que a lei abstrai das situações concretas e exclui liminarmente e de forma genérica a possibilidade de acumulação de tais cargos ou funções, por considerar que ela é suscetível de gerar o risco de o titular do órgão ou o agente
" Não vimos, não apercebemos não temos em mão qualquer elemento que posa indicar vícios nesse processo».
Segundo apurámos, José Bandeira, enquanto Diretor da Investigação Criminal, há uns anos, exercera simultaneamente a advocacia no domínio cível: - O que não deixa de ser no mínimo paradoxal - Ou seja, por um lado, era o homem que, nas vestes de chefe policial, movia caça ao criminoso ou ao prevaricador, mas, por outro lado, também era o causidíaco, com escritório aberto para soltar aquele que lhe fosse bater à porta.
PROMETEU ACABAR COMO AS CHAMADAS "GINCANAS JURÍDICAS" - Acabar ou a multiplicar?

05/04/2016(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015"
SILVESTRE DA FONSECA LEITE - CUNHADO DE EVARISTO CARVALHO - É UM DOS SUBSCRITORES DA ATA DE APURAMENTO DA 1ª VOLTA E NÃO DECLAROU A SUA INCOMPATIBILIDADE

Os impedimentos são circunstâncias que normalmente afectam a imparcialidade ou pelo menos a sua aparência aos olhos da comunidade. Ao tribunal, não basta ser imparcial, é preciso parecê‑lo. Por isso, a verificação dessas circunstâncias impede em absoluto o juiz de exercer determinadas funções “

(...) — o juiz ser ou ter sido cônjuge, unido de facto, ascendente, descendente, parente até ao 3.º grau, tutor ou curador, adoptante ou adoptado de uma das pessoas envolvidas no processo (por exemplo, um arguido);
(…) Se um juiz se declarar impedido por iniciativa própria, não há recurso dessa decisão. Se isso lhe for pedido por algum interveniente no processo mas ele não se declarar impedido, pode haver recurso dessa decisão para um tribunal imediatamente superior. Caso o juiz em causa pertença ao tribunal hierarquicamente mais elevado, o recurso tem lugar para o plenário desse tribunal (por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça), que decidirá sem a sua intervenção.
Nada disso está sendo observado em S. Tomé e Príncipe
ACTA. DA ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL
O anterior Presidente do TC e do STJ, o Juiz Conselheiro, Sivestre Leite, é irmão da esposa de Evaristo Carvalho - Cujo teor é o seguinte:
Conselheiros José António da Vera Cruz Bandeira, Presidente, Maria Alice Vera Cruz de Carvalho, Silvestre da Fonseca Leite, José Paquete D’Álva Teixeira e Justino Tavares da Veiga, os professores de Matemática, senhora Isabel. Maria Correia Viegas d'Abreu e senhores Ilvécio Fernandes Ramos e Nelson Pires dos Santos Neto Fernandes Ramos e Nelson Pires dos Santos Neto Fernandes e Senhora Ricardina da Graça Monteiro d’Alva, secretária do referido Tribunal que a secretariou.
SILVESTRE DA FONSECA LEITE - CUNHADO DE EVARISTO CARVALHO - É UM DOS SUBSCRITORES DA ATA DE APURAMENTO DA 1ª VOLTA E NÃO DECLAROU A SUA INCOMPATIBILIDADE

"A imparcialidade dos tribunais é um pressuposto fundamental da boa administração da justiça. Uma das formas de garanti‑la consiste em estabelecer na lei um conjunto de circunstâncias que obstam, ou podem obstar, a que um juiz exerça funções num determinado processo por poder estar em causa a sua imparcialidade. Essas circunstâncias reconduzem‑se a duas categorias distintas: os impedimentos e as suspeições".

ACTA. DA ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL
O anterior Presidente do TC e do STJ, o Juiz Conselheiro, Silvestre Leite, é irmão da esposa de Evaristo Carvalho - Cujo teor é o seguinte:
Conselheiros José António da Vera Cruz Bandeira, Presidente, Maria Alice Vera Cruz de Carvalho, Silvestre da Fonseca Leite, José Paquete D’Álva Teixeira e Justino Tavares da Veiga, os professores de Matemática, senhora Isabel. Maria Correia Viegas d'Abreu e senhores Ilvécio Fernandes Ramos e Nelson Pires dos Santos Neto Fernandes Ramos e Nelson Pires dos Santos Neto Fernandes e Senhora Ricardina da Graça Monteiro d’Alva, secretária do referido Tribunal que a secretariou.
VEJA-SE COMO NA 2ª VOLTA JÁ NÃO COMPARECEU – MAS TAMBÉM NÃO FOI DADA QUALQUER EXPLICAÇÃO DA SUA AUSÊNCIA
José Bandeira Juiz Presidente do Tribunal Constitucional leu na tarde de segunda-feira, o resultado definitivo da segunda volta das eleições presidenciais.
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Bandeira - Téla Nón |

O Juiz Presidente começou por anunciar os nomes dos seus pares, e faltou 1 deles, o Juiz Conselheiro Silvestre Leite. José Bandeira não explicou o motivo da ausência de um dos pares do Tribunal Constitucional, e avançou com os resultados definitivos.
Divulgados os números do apuramento geral, José Bandeira, recorreu a lei eleitoral para proclamar o vencedor da segunda volta das eleições presidenciais. «É proclamado vencedor das eleições presidenciais de 7 de Agosto de 2016 o candidato Evaristo do Espírito Santo Carvalho com um total de 41820 votos correspondendo a 100% dos votos validamente expressos, o que corresponde a 81,64% do total dos votantes», afirmou. TC declarou Evaristo Carvalho como Presidente da República Democrática de STP
INCOMPATIBILIDADES DO MESMO MAGISTRADO EXERCER DUPLAS FUNÇÕES – CONSELHEIRO, JOSÉ BANDEIRA, O CÚMULO DA ANORMALIDADE - MAS EM QUE PAÍS ISSO SUCEDE?


ONDE JÁ SE VIU ISTO? - Conselheiro José Bandeira, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Presidente do Tribunal Constitucional; Presidente do Conselho de Administração dos Tribunais, e Presidente do Tribunal Tributário? - Diz-se que, a maioria das leis da justiça santomense, são regidas pelo antigo pais colonizador – Mas é que, em muitos casos nem isso, faz-se ao sabor das circunstâncias -
FALHAS GRAVÍSSIMAS QUE A MIOPIA DE BANDEIRA NÃO ENXERGOU
"
- “José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou na última segunda feira que as eleições foram livres, e transparentes e quando questionado sobre as acusações que os outros candidatos fazem ao processo eleitoral como sendo viciado, o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, garantiu que ele e os seus pares não viram qualquer vício durante a fase de apuramento geral. «Não vimos, não apercebemos não temos em mão qualquer elemento que posa indicar vícios nesse processo».
No entanto 24 horas depois destas declarações de José Bandeira, o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira veio anunciar que foram registadas muitas falhas e gravíssimas, durante o acto eleitoral de 17 de Julho. Mais importante ainda é o facto do Presidente da CEN ter destacado algumas das falhas ditas por ele como sendo gravíssimas. PR do TC diz que ele e os seus pares não viram vícios | Téla Nón
Artigo 133.º Deveres dos Profissionais de Comunicação Social) Os profissionais de comunicação social que, no exercício das suas funções, se desloquem às assembleias de voto não podem: Colher imagens e aproximar-se das câmaras de voto de forma que possam comprometer o segredo de voto; Obter outros elementos de reportagem no interior da assembleia de voto ou no seu exterior até à distância de 500 metros que igualmente possam comprometer o segredo do voto; De qualquer outro modo perturbar o acto eleitoral.
DESMONTAGEM DE GIGANTESCA FRAUDE NO DIA DO ESCRUTÍNIO
BANDEIRA CHEGOU A SER ADVOGADO E AO MESMO TEMPO O HOMEM FORTE DAS CADEIAS - Podia prender o bandido e depois defendê-lo em Tribunal.
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Foto - Téla - Nón - José Bandeira |
Mural em S. Tomé |
Bandeira, querendo, isenta, perdoa ou reduz as dívidas do imposto das pessoas e empresas. Foram afastados juízes, da maneira mais desenvergonhada subvertendo o sigilo que a lei prevê para defesa dos juízes saneados, com a cumplicidade de juízes estrangeiros, para disfarce de inconfessáveis propósitos, tudo por causa das eleições, que se avizinhavam: pois, os mais afoitos, essss que não eram da absoluta confiança politica do seu amigo Patrice Trovoada, acabaram por levar a chibatada: - para livre e impunemente controlarem à sua vontade e sem o menor entrave todos os trâmites da grande fraude eleitoral das Presidenciais.
NOVO EDIFÍCIO DO SUPREMO E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - NEGÓCIO DAS ARÁBIAS PARA LÁ ENFIAR MEIA DÚZIA DE JUÍZES Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.
Um dos exemplos, nestes possíveis jogos de cumplicidade, a coberto de uma base legal, diz-se que terá sido a venda do edifício do Rami, que, não valendo mais 900 mil USD , teria sido comprado pelo STJ por 2,500 milhões para ser o Palácio da Justiça.

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Obra megalómana - Com o Povo a Viver nas barracas |
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