Em S. Tomé – Eleições no Supremo Tribunal de Justiça, elegem a Presidente, o Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid, que quer organizar a casa e pôr os Tribunais a funcionar, que estão paralisados há quase dois meses e apeiam o poderoso José Bandeira do Trono - Na sequência do acórdão do STJ, que arrasou o saneamento dos juízes através de cobertura externa

Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise -

Escrutínio da Eleição no Supremo Tribunal de Justiça, que decorreu nesta quarta-feira. dia 26, elegeu, como vencedor, o Juiz Conselheiro, Silva Gomes Gravid, com três votos favoráveis   - Em segundo lugar, com 1 voto, ficou  Maria Alice Carvalho – Enquanto, José Bandeira, ficou a ver a nova bandeira desfraldar no topo da hierarquia judicial

Finalmente, acabou-se o reinado do todo poderoso, José Bandeira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Abril de 2013, além de presidir ao Tribunal Constitucional e a outras instâncias judicias – Na corrida ao segundo mandato,  foi cilindrado pelo Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid 

Este era o título que tínhamos preparado para editar, afinal, não nos enganámos nas nossas previsões - S. Tomé – Inédito - Justiça dá tiro nos pés a Patrice Trovoada – Acórdão do STJ arrasa saneamento dos juízes através de cobertura externa – Greve nos Tribunais, há quase dois meses, sem fim à vista, poderá ter sido  o primeiro toque a rebate nos meios judiciais ao Governo e ao todo poderoso José Bandeira, Senhor Absoluto da Balança Judicial, uma das raras figuras no ativo da Escola da URSE dos velhos tempos da  KGB

Organizar a casa e pôr os Tribunais a funcionar, que estão paralisados   há quase dois meses – Este o objetivo imediato do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

“Silva Cravid foi eleito com três dos cinco votos dos seus pares, ultrapassando o antigo juiz presidente José Bandeira que obteve um voto a par da juíza Alice Carvalho enquanto os outros dois juízes conselheiros, nomeadamente, Silvestre Leite e Frederico da Gloria não obtiveram nenhum voto.

Em declarações a imprensa, o novo presidente do Supremo defendeu a necessidade de se dignificar os tribunais e todo o sistema judicial são-tomense, sobretudo, através da organização da classe e a união entre os diferentes agentes e fazedores da justiça em São-Tomé e Príncipe.

“ É preciso organizar a casa e unir a classe” – disse Silva Gomes Cravid, tendo sublinhado que “ a que fazer funcionar de facto os tribunais” uma vez que “ é preciso que a sociedade volte acreditar” nos tribunais e que “os políticos deem credito” ao sistema judicial.

O novo presidente do Supremo manifestou também a total disponibilidade de colaborar com as partes no sentido de se encontrar uma solução urgente para por fim a greve dos funcionários judiciais e do ministério publico que ainda persiste no sistema.

Formado em Direito na universidade de Coimbra, Portugal, Silva Gomes foi também presidente da Comissão Eleitoral, Coordenador do Gabinte de Reforma Administrativa e Juiz do Direito do Tribunal da 1ª Instância. http://www.stp-press.st/aa88.htm

"Juiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos dos Tribunais"

«Os tribunais são um órgão de soberania, como o governo, a assembleia nacional e o Presidente da República são. Não nos cabe imiscuir nos assuntos do Governo, nem da Assembleia Nacional e muito menos nos assuntos do Presidente da República. E Gostaria que os outros órgãos de soberania agissem em conformidade», assim  respondeu o novo juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

Uma resposta a imprensa que fez aplausos ecoarem no salão do Tribunal. Dezenas de funcionários judiciais e alguns magistrados dos Tribunais presentes no salão selaram as palavras do novo Presidente em resposta aos jornalistas com aplausos prolongados. Abel Veiga http://www.telanon.info/politica/2017/04/26/24284/juiz-cravid-avisou-que-nao-vai-aceitar-ingerencia-nos-assuntos-dos-tribunais/

 FINALMENTE FEZ-SE JUSTIÇA - ANTES TARDE DE QUE NUNCA – Estas as palavras que, antecedemos à notícia do Téla Nón. neste site – “Não é muito comum os juízes serem afastados por edital público: A lista dos  “5 Juízes, que  tiveram a classificação de medíocre, foi afixada na passada sexta-feira, no átrio do Supremo Tribunal de Justiça, após deliberação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, que deliberou no sentido da suspensão das atividades dos juízes que foram classificados como medíocres, e a respetiva abertura do inquérito por inaptidão para o exercício da magistratura. Juízes classificados como medíocres foram suspensos | Téla Nón

Se o dinheiro fosse comida, não havia barriga que lhe bastasse para  atestar as pipas de massas dos  misteriosos negócios ao Empresário misterioso  que continua a desenvolver no Texas (EUA)Marrocos, Turquia, Gabão, China, França, em Portugal, pelo que consta, em todos os países por onde costuma fazer escala das suas inúmeras passeatas e à sombra de uma governação fraudulenta  que se recusa a explicar à oposição o paradeiro dos milhões de dólares ou de euros, que deviam reverter para o bem público e, pelos vistos, acabam nos bolsos de interesses privados 

As avultadas comissões das negociatas petrolíferas (e outro enriquecimento, nunca explicado) permitiram ao estrangeirado e apátrida, Patrice Trovoada, nativo do Gabão  (onde foi educado e viveu  até à adolescência; trabalhou quase sempre no estrangeiro e mesmo no exercício da sua atividade política  eram"  - aliás, continuam a ser -  "fugazes os seus momentos de permanência no país), deram-lhe a possibilidade de corromper uma enorme fatia do eleitorado e assegurar-lhe uma maioria confortável parlamentar  - sim, porque, no seu dizer, " a compra dos votos, faz parte do jogo - mas dificilmente lhe poderá permitir comprar as consciências mais nobres e atentas santomenses 

A pública humilhação a cinco Juízes, em Maio de 2006, saneados sob o alto patrocínio do todo o poderoso Juiz Bandeira e sob capa de uma inspeção encomendada por Patrice Trovoada, em Portugal, para afastamento  das vozes que lhe poderiam ser mais incómodas ao poder na área judicial ou que não lhe garantissem a desejada  fidelidade,  finalmente, acabam de encontrar o justo eco por força de um recurso interposto pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe, que pediu a anulação da deliberação número 5 /2016 emitido pelo Conselho Superior dos Magistrados Judiciais com data de 12 de Maio do ano 2016.

Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes" - Noticia Jornal Téla Nón

O acórdão número 2 de 2017 do Supremo Tribunal de Justiça, que o Sindicato dos Magistrados Judiciais entregou ao Jornal Téla Non, arrasa por completo com o processo de inspecção dos magistrados dos tribunais realizado por técnicos portugueses em finais do ano 2015.

O Acórdão que acolheu unanimidade dos juízes conselheiros do supremo tribunal de justiça, foi  um sério revés para o décimo sexto governo constitucional liderado pelo Dr Patrice Trovoada, que defendeu a realização da inspecção judicial, e após os resultados, garantiu que os juízes que tiveram classificação negativa seriam simplesmente afastados do sistema.

(...) O Sindicato dos Magistrados Judiciais argumentou que a deliberação que considerou os juízes de inaptos para o exercício da função, padece de «vício de violação da lei», nomeadamente o regulamento de inspecção judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Apresentou mais vícios ao Supremo Tribunal de Justiça. «Vício de forma e violação do disposto nos artigos 120, 121, e 122, da Constituição Política da República Democrática de São Tomé e Príncipe», descreve o acórdão. Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes

ESTE SAITE FOI ALVO DE ATAQUE AMARELO

 VALE A PENA RETER - “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Palavra de Primeiro-Ministro

Patrice Trovada, quer os juízes “saneados” a desempenhar outras tarefas – Inédito – Em Portugal, não consta que algum político ousasse fazer uma tal proposta - Até porque é o poder judicial que manda políticos para a cadeia. Mas, ao que parece, em S. Tomé e Príncipe, por este andar, isso dificilmente poderá vir acontecer.  

A polémica avaliação foi feita por uma inspeção portuguesa, com carácter pedagógico, segundo diz  a Associação Sindical de Magistrados Judiciais e não propriamente com o intuito de atribuir classificações  - Mas , pelos vistos, houve quem assim não entendesse e agora se tomem decisões, que, certamente, não deixarão de levantar alguma crispação e mal-estar, num dos pilares da Constituição da jovem Nação, nomeadamente quando se antevê, dentro de alguns dias, que, pelo Presidente Manuel Pinto da Costa, seja  marcada  a data das eleições presidenciais

Refere o Téle Nón, que “O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, em reação à denuncia da Associação dos Magistrados Judiciais, que no processo de inspecção judicial, «verificou-se uma notável intervenção do poder político no sistema judicial, pondo em causa o sacrossanto princípio da separação de poderes».já veio declarar publicamente que os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo.Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” | Téla Nón

ESTES OS JUÍZES A QUEM FOI DADA NOTA SANEADORA  - Juiz António Bonfim Gentil Dias – Medíocre; Juiz Hilário José Seabra Garrido – Medíocre; Juiz José Carlos da Costa Barreiros – Medíocre; Juiz Leonel de Jesus Pinheiro – Medíocre; Juiz Octávio Manuel Vicente Silva Lino – Medíocre

 Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial"

Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido,  o  juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, tambéme m Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados

Conheci-o, pessoalmente,  nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado  o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual  - segundo me declarou -  pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores  juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

O desabafo desesperado de Hilário Garrido -  Em 17 de Maio às 21:37 · Rotulem-me como quiserem mas estou profundamente indignado, angustiado com essa reforma encomendada que levou ate o CSMJ que um órgão defensor e garante da independência dos juízes a tornar-se tão permeável à manipulação politica para manejar inclusive os tribunais ao ponto de esse CSMJ nem sequer apreciar os fundamentos das reclamações dos juízes visados com o saneamento político. Mesmo com recomendação do inspector nacional que não pode estar ilibado dessa manipulação toda que consistiu em os juiz visados nem sequer terem tido contato com esse inspetor...

Formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 

“No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos Semedo, que acrescenta: 

Carlos Semedo 

O Juiz Garrido com a coragem dos pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico, escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes do sistema e dos valores. – Palavras do prefácio escritas pelo Juiz Carlos Semedo, sublinhando que “No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço – Mas assim não entenderam os saneadores.

INSPEÇÃO JUDICIAL DO ANTIGO PAÍS COLONIZADOR PARA AVALIAR JUÍZES

Numa altura, em que acesso às novas tecnologias,  permitem saberes, dos mais diversos cantos do mundo, em quantidades diversas e enciclopédicas,  vai chamar-se uma inspeção  judicial de Portugal, fazendo lembrar os antigos inspectores enviados no período colonial

Desse modo, parece-nos que não deixa de  constituir humilhação, que, após a dita inspeção realizada nos finais de 2015,  interpretada  como pedagógica, segundo versão da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais,  agora se opte por uma decisão, com carácter impeditivo  do exercício da atividade 

Naturalmente, que o intercâmbio é útil e até deveria ser intensificado, sendo imbuído de bons propósitos – mas não vemos que a mesma reciprocidade, seja concedida aos estudantes santomenses ou aos empresários locais: isto porque, a mentalidade neocolonial, ainda tem um grande peso, quer nas mentes do antigo burguesas país colonizador quer na dos subjugados, nas subservientes elites entretanto formadas

AFINAL, QUEM É O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? – Ao qual  lhe é reconhecido o mérito de ocupar simultaneamente a Presidência desses dois mais altos cargos judiciais! – E mais um outro em que ele próprio se auto-nomeou  - Com formação académica ao velho estilo dos quadros da ex-União Soviética.

“Antes de atingir o mais alto grau na carreira da Justiça santomense, José Bandeira, formado em Direito pela Universidade Estatal de Moscovo, desempenhou vários cargos na administração pública.

Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.

Como magistrado, foi Juiz de Primeira Instância na Região Autónoma do Príncipe e, posteriormente, Juiz de Direito na comarca de São Tomé.
Há três anos entrou no restrito grupo de conselheiros do STJ.

O QUE SE DIZ DE UMA FIGURA MAIS POLÉMICA DO QUE CONSENSUAL - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NUM ANTIGO EDIFÍCIO COLONIAL DO ESTADO, COMPRADO A UMA IMOBILIÁRIA – POR AVULTADA QUANTIA -  Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.

05/04/2016 - O leitor tem acesso na íntegra ao discurso de José Bandeira onde poderá também conhecer toda a história sobre a montagem financeira que permitiu a compra do edifício que vai albergar o Supremo Tribunal de Justiça.

História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.

(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015  Excerto Novo Ano Judicial 

 Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – vozes falam em Assalto ao Poder Publicado em 31 Jul 2013

01-08-2013 – (…) No despacho número 11/2013 afixado na vitrina do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Presidente José Bandeira, apresenta como uma das justificações para dissolver o Conselho de Administração dos Tribunais, que era presidido pelo Juiz Conselheiro Silva Gomes Cavid, 

(…) Uma fonte do Conselho de Administração dos Tribunais, agora dissolvido, disse que Téla Nón, que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tem competência para redesenhar a estrutura organizacional da administração dos Tribunais. «É uma competência da Assembleia Nacional. Só o legislador pode fazer tal redesenho. Ele está a substituir a Assembleia Nacional. É um assalto ao poder». Frisou a fonte. Excerto  Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – voz

José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

3 DE Nov 2010 - Uma eleição que acabou por ser polémica, tendo deixado o Supremo Tribunal de Justiça com apenas 2 Juízes em funções. Pelo menos 2 magistrados Judiciais recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional contestando a eleição de José Bandeira, por alegada ilegalidade. 3 antigos deputados a Assembleia fizeram o mesmo, tendo apresentado recurso aos dois órgãos de justiça.

Por isso José Bandeira teve que aguardar 6 meses para ser investido. Aliás a tomada de posse só foi possível porque como disse o próprio juiz empossado, as individualidades que contestavam a sua eleição decidiram recentemente retirar o recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional. Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do ...

"A imparcialidade dos tribunais é um pressuposto fundamental da boa administração da justiça. Uma das formas de garanti‑la consiste em estabelecer na lei um conjunto de circunstâncias que obstam, ou podem obstar, a que um juiz exerça funções num determinado processo por poder estar em causa a sua imparcialidade. Essas circunstâncias reconduzem‑se a duas categorias distintas: os impedimentos e as suspeições".

Os impedimentos são circunstâncias que normalmente afectam a imparcialidade ou pelo menos a sua aparência aos olhos da comunidade. Ao tribunal, não basta ser imparcial, é preciso parecê‑lo. Por isso, a verificação dessas circunstâncias impede em absoluto o juiz de exercer determinadas funções

As listas de impedimentos não são exactamente as mesmas nos vários ramos do direito, mas são tendencialmente coincidentes e incluem circunstâncias como as seguintes:

(...) — o juiz ser ou ter sido cônjuge, unido de facto, ascendente, descendente, parente até ao 3.º grau, tutor ou curador, adoptante ou adoptado de uma das pessoas envolvidas no processo (por exemplo, um arguido); 

(…)  Se um juiz se declarar impedido por iniciativa própria, não há recurso dessa decisão. Se isso lhe for pedido por algum interveniente no processo mas ele não se declarar impedido, pode haver recurso dessa decisão para um tribunal imediatamente superior. Caso o juiz em causa pertença ao tribunal hierarquicamente mais elevado, o recurso tem lugar para o plenário desse tribunal (por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça), que decidirá sem a sua intervenção.

Nada disso, foi  observado em S. Tomé e Príncipe - Nomeadamente, no Processo da eleição presidencial, em que, um dos juízes, Silvestre da Fonseca Leite, é cunhado do candidato Evaristo Carvalho   -

Os Magistrados Judiciais têm especialmente, entre outros deveres, o de desempenhar a sua função com honestidade, seriedade, imparcialidade e dignidade – No querendo com isto generalizar  mas não vejo este exemplo ao nível das mais altas instâncias judiciais santomenses:  os Juízes Desembargadores apenas podem ser colocados nas comarcas de primeira classe, como é que um juiz conselheiro, que é Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, vai presidir a um Tribunal de escalão inferior

À luz das leis de  qualquer Estado Democrático, um membro de um  tribunal superior, ao decidir  açao de recurso de  Tribunal Tributário, onde também  é presidente,(podendo depois fazer o mesmo no topo da justiça), o  que  é isto senão o mais  absurdo acumular de competências!  Sim,  da mais grosseira e despudorada  incompatibilidade jurídica ou senão mesmo o caminho aberto para atos abusivos  e criminosos? -

BANDEIRA CHEGOU A SER ADVOGADO E AO MESMO TEMPO O HOMEM FORTE DAS CADEIAS  - Podia prender o bandido e depois defendê-lo em  Tribunal. 

Mural em S. Tomé

 Segundo apurámos,  José Bandeira, enquanto Diretor da Investigação Criminal,  há uns anos,  exercera simultaneamente a advocacia no domínio cível: - O que não deixa de ser no mínimo  paradoxal  -  Ou seja,  por um  lado, era o homem que, nas vestes de chefe policial, movia caça ao criminoso ou ao prevaricador, mas, por outro lado, também era o causidíaco,  com escritório aberto para soltar aquele que lhe fosse  bater à porta.

PROMETEU ACABAR COMO AS CHAMADAS "GINCANAS JURÍDICAS"   - Acabar ou a multiplicar?

Bandeira, querendo, isenta, perdoa ou reduz as dívidas do imposto das pessoas e empresas. Foram afastados juízes, da maneira mais desenvergonhada subvertendo o sigilo que a lei prevê para defesa dos juízes saneados, com a cumplicidade de juízes estrangeiros, para disfarce de  inconfessáveis propósitos, tudo por causa das eleições, que se avizinhavam: pois, os mais afoitos,  essss que não eram da absoluta confiança politica do seu amigo  Patrice Trovoada, acabaram por levar a chibatada: - para livre e impunemente  controlarem à sua vontade e sem o menor entrave  todos os trâmites da grande fraude  eleitoral das Presidenciais.

NOVO EDIFÍCIO DO SUPREMO E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - NEGÓCIO DAS ARÁBIAS  PARA LÁ ENFIAR MEIA DÚZIA DE JUÍZES   Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.

Um dos exemplos, nestes possíveis jogos de cumplicidade, a coberto de uma base legal, diz-se que terá sido a venda do edifício do Rami, que, não valendo mais  900 mil USD , teria sido  comprado pelo STJ por 2,500 milhões para ser o Palácio da Justiça.

Obra megalómana - Com o Povo a viver nas barracas

05/04/2016(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015"  

(...) "História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.  Excerto Novo Ano Judicial 

PATRICE - UMA AMEAÇA  PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DA DEMOCRACIA  EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 

18/07/2016 O analista Gerhard Seibert acredita que com um Presidente e um Governo do mesmo partido, São Tomé e Príncipe poderá contar com "maior estabilidade". Mas, por outro lado, o Executivo também poderá ser menos "controlado". São Tomé: Haverá mais estabilidade ou menos fiscalização? | São ...

   "Processo eleitoral  constitucionalmente limpo”, “sem fraude”  mas com repórteres  de rádio nas Assembleias  apelarem  ao voto,  ao arrepio da  lei

Artigo 133.º Deveres dos Profissionais de Comunicação Social) Os profissionais de comunicação social que, no exercício das suas funções, se desloquem às assembleias de voto não podem: Colher imagens e aproximar-se das câmaras de voto de forma que possam comprometer o segredo de voto; Obter outros elementos de reportagem no interior da assembleia de voto ou no seu exterior até à distância de 500 metros que igualmente possam comprometer o segredo do voto; De qualquer outro modo perturbar o acto eleitoral.

DESMONTAGEM DE GIGANTESCA FRAUDE NO DIA DO ESCRUTÍNIO 

JUIZ JOSÉ BANDEIRA – CURSOU NA URSS, DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA, COM MENTALIDADE E FORMAÇÃO POLICIAL - ELE NÃO QUER A “A JUSTIÇA DESEJADA” - Afirmação dele próprio.

  O antigo chefe das secretas, atual Presidente do  Supremo Tribunal de Justiça e do Constitucional, parece ter errado na profissão.Ele não tem nem a craveira nem  o prestigio dos heróis fundadores do nacionalismo santomense, daqueles que, no tempo da ditadura colonial, sacrificaram as suas vidas e o seu futuro, partindo para a luta clandestina, tanto interna como externamente, bem pelo contrário, embora formado na ex-URSS, após a independência, é das tais figuras que cresce pelo oportunismo e subserviência, pelas aparências dos falsos valores e da hipocrisia, pelo egoísmo pessoal, vaidade e ambição – Ascendeu a Juiz, não tanto para julgar mas para reprimir

José  Bandeira: -  “Antigo membro dos serviços secretos são-tomenses, no período de partido único, José Bandeira, formado em direito na ex-União Soviética, regressou a São Tomé e Príncipe em Outubro de 1989. Foi indicado pelo governo da altura para participar no processo de preparação de transição do regime monolítico para o multipartidário em 1991.

Na nova República aberta em 1991, acabou por ser nomeado para criar a Polícia de Investigação Criminal, tendo desempenhado as funções de diretor da instituição durante 11 anos – Este é o currículo do omnipotente juiz que preside a três dos quatro principais tribunais da República Democrática de S. Tomé e Príncipe  - Um dos quais em que ele mesmo se auto-proclamou seu presidente, sem nomeação formaléla Nón -03/11/2010 Finalmente José Bandeira foi investido como Juiz Conselheiro do .

“Antes de atingir o mais alto grau na carreira da Justiça santomense, José Bandeira, formado em Direito pela Universidade Estatal de Moscovo, desempenhou vários cargos na administração pública.

Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.

Como magistrado, foi Juiz de Primeira Instância na Região Autónoma do Príncipe e, posteriormente, Juiz de Direito na comarca de São Tomé. Há três anos entrou no restrito grupo de conselheiros do STJ.

RELATÓRIO ELABORADO POR ENCOMENDA - DETERMINANTE E À MARGEM DA LEI QUE EXIGIA SIGILO E FOI QUEBRADO

Nas mãos de António Reis, consultor para a inspecção dos magistrados do tribunal da primeira instância e Diamantino Pereira, consultor de todos os procedimentos havidos nas secretarias do Tribunal.

Ambos trabalharam em sincronia com o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, e inspector judicial Silvestre Leite.

Já era referido em noticia, antes da decisão, que os dois consultores, iam elaborar relatórios no fecho da inspecção,  que iam ser determinantes  para o futuro da justiça são-tomense, Inspecção dos juízes inicia para dar mérito e expurgar os que não valem - Pelo menos expurgaram os juízes que poderiam ser incómodos para o regime 

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO 10/10/2014 - 03:25 É importante que as eleições sejam um virar de página, gerando uma maioria estável e duradoura e um novo clima de relação entre as principais forças e actores políticos.São Tomé, à porta do futuro - PÚBLICO

É DITO QUE mandou emprestar 30 milhões de dólares à empresa chinesa China International Fund Limited,  - Empréstimo  realizado a margem de todas as leis da República, com destaque para a Lei-quadro da Dívida Pública, que tem como um dos objectivos regular os processos de endividamento público, garantindo as necessidades financeiras do Estado Patrice mandou emprestar 30 milhões de dólares a uma empresa .

07/06/2013 Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre  Patrice Trovoada “A pessoa em causa também assina o recibo confirmando a recepção do montante em cash. Levou o dinheiro para o Gabão, para ser depositado na conta número 81011146011-03, devidamente especificada no recibo.” O LEITOR DEVE CONSULTAR O RECIBO QUE INDICIA LAVAGEM DE DINHEIRO CLIQUE –RECIBO DA TRANSACÇÃO  Téla Nón - Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre o ex-Primeiro ...  18/04/2016 - 

"Escândalo espreita o Banco Central"

18 Abr 2016 "As novas notas da dobra em fase de emissão, já não terão tantos zeros como habitualmente. Por exemplo, explicou a fonte do Télá Nón, e pode ser comprovado na foto, as notas de 100.000 dobras passarão a ter apenas 3 zeros. As de 50.000 passam a ser 50, as de 20.000 apenas 20, e assim por diante. Escândalo espreita o Banco Central | Téla Nón

GOVERNO DE PATRICE DETESTA A IMPRENSA LIVRE , FAZ CENSURA - SÓ ACEITA A QUE LHE FAZ O FRETE E  O BAJULA - OPOSIÇÃO QUASE NÃO TEM ESPAÇO

O Governo monopoliza e instrumentaliza a televisão e a rádio do Estado, fazendo dos seus programas ou espaços informativos, a voz monocórdica da sua propaganda - A voz da oposição é meramente residual: então nas eleições presidenciais, atingiu as raias do absurdo - E  até os discursos oficiais do Presidente da República, são saneados, sob várias formas, até com apagões elétricos   - Quem não rezar o terço da tribo trovoada, é excomungado - Ainda recentemente a RTP-África foi impedida de fazer o seu trabalho, o que nunca aconteceu desde que está instalada em S. Tomé Governo crítica RTP – África em São Tomé |

DESPEDIMENTOS EM MASSA, UNS ATRÁS DOS OUTROS

Patrice Trovoada, também já apelidado  pelo inveterado   caixeiro viajante, o ano passado só permaneceu nas Ilhas  75 dias - "Viagens custaram 1 milhão e 800 mil euros" -  Patrice só cá esteve 75 dias em 2015-  --- Empresário no Texas, é gente de massa!  http://cantonfair106.mingluji.com/inquiry_1/TEXAS_OVERSEAS_CONSULTING_SERVICES,INC.

Patrice e Erogan - Foto do  Facebbok  de Patrice Trovoada

Comentários de Santomenses  - “filho de pai rico e presidente, sangue-suga mas presidente. Ele tentou dirigir STP com todas as oportunidades do mundo, várias vezes, mas sempre provou ser mau líder e chefe de corrupcao mafioso internacional. O Patrice e’ um individuo que sempre falhou, porque ele andava a viajar e em vez de aprender a governar ele deixou pessoas frustradas dirigir para ele.

É um bom projecto mais é o pior , eles só vendem peixes para bolsos de quem tem dinheiro. Aqui em Neves é melhor comprarmos peixe no mercado em vez de compra na mão desses bandidos , vendem peixe caro e pagam mal os pobres pescadores que ficam no mar . Pra mim em Neves , é melhor pegar este negócio e arranjar novos parceiros  - Extraido de comentário no Téla Nón - 14/05/2013 Pesca semi-industrial começa a dinamizar economia na cidade de ...

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Eurodeputados aprovam novo acordo de pescas entre a UE e São Tomé e Príncipe…Porto pesqueiro de 10 milhões de dólares na forja….São Tomé com nova lancha de fiscalização das suas águas …Força Aérea Portuguesa e fuzileiros brasileiros participam em exercício multinacional lha do Príncipe pede ajuda aos EUA para combater pirataria marítima

GOVERNO DE PATRICE TROVOADA - INVIABILIZOU  ACORDO PACIFICO DO GOVERNO ANTERIOR  - DEIXANDO  O CASO À MERCÊ DOS LOBOS 

-10/04/2014  São Tomé e Príncipe e Malta pretendem resolver litígio sobre os petroleiros   São Tomé e Príncipe e Malta assumiram o compromisso de resolver de forma pacífica o litígio que opõe os dois países, relativo ao caso dos navios petroleiros.....A afirmação foi avançada à PNN pelo Primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa, que se encontrou com o seu homólogo maltês, Joseph Muscat, em Bruxelas, à margem da cimeira União Europeia-África, «uma cimeira de aprofundamento das relações entre os nossos dois continentes».

«Encontrei, da parte do senhor Primeiro-ministro de Malta, toda a receptividade e nós assumimos o compromisso de encontrar uma via para a solução pacífica do litígio que nos opõe», afirmou o Chefe do Governo santomense, que pediu o encontro com o Primeiro-ministro de Malta.São Tomé e Príncipe e Malta pretendem resolver litígio sobre os ...

Mais pormenores neste site, em 15/09/2016  MÁFIA GLOBAL VIRADA PRÓ GOLFO DA GUINÉ - odisseias nos...

BARCO AFUNDADO PARA OCULTAR CONTRABANDO

O navio pesqueiro Thunder, que, aparentemente tinha naufragado de forma estranha, afinal, foi mesmo deliberadamente afundado pelo comandante, após uma perseguição de 110 dias, com uma carga de peixe ilegal nos interior dos porões - Mais pormenores neste site em 09/04/2015 Navio Pirata Thunder afundado ao som de c... - odisseias nos mares e ...

ASSIM VAI A GOVERNAÇÃO NUM DOS PAÍSES MAIS POBRES E PEQUENOS DE ÁFRICA - MAIS CONFUSA QUE NUMA LOTA DE PEIXE - QUE VIVE QUASE EXCLUSIVAMENTE DA AJUDA EXTERNA -