expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

Quem sou eu

Minha foto
Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Justiça em S. Tomé, agitada entre a mudança e o açaime: Governo recusa o principio da separação dos poderes constitucionais - Patrice Trovoada quer recorrer do Acórdão do STJ que anulou a deliberação do CSMJ, que, em 2016, classificou 5 juízes como medíocres e inaptos para o exercício da função – O PM afirmou então que “Se não têm aptidão podem fazer outra coisa" e agora parece mais apostado em ser parte do problema de que a solução. Outra leitura tem o recém-eleito Presidente, do STJ, Gomes Cravid, que quer Organizar e reestruturar a casa, unir a classe dos magistrados e dos funcionários, corrigir deliberações e despachos ilegais e pôr os Tribunais a funcionar, paralisados há dois meses e fazer respeitar as leis da República



Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise


NOVO PRESIDENTE DO STJ QUER DAR NOVO ROSTO AOS TRIBUNAIS

No discurso da sua tomada de posse O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense, Manuel Silva Gomes Cravid, prometeu, "dar volta" ao "total descrédito e incompreensão" em que se afundaram os tribunais são-tomenses.

“Os tribunais não funcionam, os tribunais estão mal, os tribunais é isto, os tribunais é aquilo, todos o dizem, tornou-se uma canção de pouco gosto que muitos decidiram usar como um hino, como se tudo funcionasse em são Tomé e Príncipe menos os tribunais. Basta olhar a nossa volta para ver que não é bem assim”, disse o novo presidente. Reconhece que, de facto, “as coisas não andam bem e algumas andam muito mal”, não sendo por isso, segundo ele, que os tribunais não funcionam. Nesse sentido, referiu-se a greve de há quase dois meses nos tribunais como “uma coisa inédita e de grande dimensão” que por si só demonstra “algo penoso e triste no sistema judiciário”, defendendo, por isso, que é necessário “buscar soluções”. “Organizar e reestruturar a casa, unir a classe dos magistrados e dos funcionários, corrigir deliberações e despachos ilegais, corrigir todas ilegalidades de qualquer tipo e natureza, arbitrariedades, favoritismo, injustiças e traçar estratégias de funcionamento” é o que propõe o novo presidente do STJ. 

Manuel Cravid chamou a atenção dos magistrados para não se esquecerem que “somos independentes e que devemos resistir e afastar de qualquer influência política, publica ou privada”. “O nosso chefe é a constituição, são as leis e a nossa consciência”, disse, lembrando que o poder judicial tem estruturas e mecanismos próprios “para resolver os nossos problemas e interesses ligados a magistratura e ao exercício da função judicial”. Ainda no seu discurso de empossamento, Silva Gomes Cravid insistiu na necessidade dos magistrados adoptarem “uma nova postura perante a sociedade, perante o sistema judicial e perante o estado”,assumindo a responsabilidade colectiva e buscando uma solução inclusiva que dignifique a justiça e que sirva São Tomé e Príncipe”. Defendeu a reforma do sistema judicial, mas não do jeito que o governo pretende. “Reformar é reestruturar, dinamizar, redimensionar, capacitar e formar, visando unicamente maior rentabilidade e produtividade. Reforma não pode ser expurgatória, nem nunca deverá ser motivo de perseguição contra pessoas que menos gostamos ou que não nos interessa”, concluiu Manuel Silva Gomes Cravid. Um discurso que uma figura do sindicato dos magistrados judiciais considerou de “demolidor contra um governo que nos últimos anos jogou toda a cartada para manter também sob seu controle o poder judiciário”. “Esse discurso abre muita expectativa sobre a forma de funcionamento futuro dos tribunais” que se espera de facto independente e sem influência do poder politico, disse o representante do sindicato.



Diz a Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, que "Os órgãos de soberania devem observar os princípios da separação e  interdependência estabelecidas na Constituição. No entanto, não é isto que tem demonstrado o atual Primeiro-ministro, que, além de dispor de uma maioria parlamentar confortável e de contar com a eleição de um Presidente da República, da sua confiança política (numa eleição de duvidosa credibilidade), tudo tem feito para exercer o seu controlo sob o poder judicial, situação que tem vindo a gerar uma crescente instabilidade e mal-estar, quer minando a  confiança da população na sua ação governativa, quer no interior dos diversos sectores judiciais, cuja greve nos Tribunais, que se arrasta, há quase dois meses, tem sido a expressão visível de um enorme descontentamento popular


Silva Cravid - STP_PRESS
Organizar a casa e pôr os Tribunais a funcionar  – Este o objetivo imediato do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Mas o Governo, em vez de manifestar o desejo em ser parte da solução, parece ter recebido mal o aviso. opta pelo confronto e a ser o fulcro  do problema 

A recente eleição do novo Presidente do STP, Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid, que veio destronar o reinado do todo poderoso e polémico, Juiz Conselheiro, José Bandeira, que tem pautado o exercício  da sua presidência (cumulativamente com a do Tribunal Constitucional e do Tribunal Tributário) mais pela colagem ao Governo de que pugnando pela  dignificação da justiça e da sua independência,  parece não ter sido bem recebida por Patrice Trovoda, que ameaça entrar em confronto com o poder Judicial 
Patrice e Evaristo 

Escrutínio da Eleição no Supremo Tribunal de Justiça, que decorreu na quarta-feira. dia 26,  elegeu, como vencedor, o Juiz Conselheiro, Silva Gomes Gravid, com três votos favoráveis - Em segundo lugar, com 1 voto, ficou Maria Alice Carvalho – Enquanto, José Bandeira, ficou a ver a nova bandeira desfraldar no topo da hierarquia judicial 

Finalmente, acabou-se o reinado do  poderoso, José Bandeira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Abril de 2013 - Na corrida ao segundo mandato, foi ultrapassado pelo Juiz Conselheiro, Manuel Silva Gomes Cravid 

 Silva Cravid foi eleito com três dos cinco votos dos seus pares, ultrapassando o antigo juiz presidente José Bandeira que obteve um voto a par da juíza Alice Carvalho enquanto os outros dois juízes conselheiros, nomeadamente, Silvestre Leite e Frederico da Gloria não obtiveram nenhum voto. Em declarações a imprensa, o novo presidente do Supremo defendeu a necessidade de se dignificar os tribunais e todo o sistema judicial são-tomense, sobretudo, através da organização da classe e a união entre os diferentes agentes e fazedores da justiça em São-Tomé e Príncipe.

“ É preciso organizar a casa e unir a classe” – disse Silva Gomes Cravid, tendo sublinhado que “ a que fazer funcionar de facto os tribunais” uma vez que “ é preciso que a sociedade volte acreditar” nos tribunais e que “os políticos dêem credito” ao sistema judicial.


O novo presidente do Supremo manifestou também a total disponibilidade de colaborar com as partes no sentido de se encontrar uma solução urgente para por fim a greve dos funcionários judiciais e do ministério publico que ainda persiste no sistema. Formado em Direito na universidade de Coimbra, Portugal, Silva Gomes foi também presidente da Comissão Eleitoral, Coordenador do Gabinte de Reforma Administrativa e Juiz do Direito do Tribunal da 1ª Instância. http://www.stp-press.st/aa88.htm

Juiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos dos Tribunais"

«Os tribunais são um órgão de soberania, como o governo, a assembleia nacional e o Presidente da República são. Não nos cabe imiscuir nos assuntos do Governo, nem da Assembleia Nacional e muito menos nos assuntos do Presidente da República. E Gostaria que os outros órgãos de soberania agissem em conformidade», assim  respondeu o novo juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

Uma resposta a imprensa que fez aplausos ecoarem no salão do Tribunal. Dezenas de funcionários judiciais e alguns magistrados dos Tribunais presentes no salão selaram as palavras do novo Presidente em resposta aos jornalistas com aplausos prolongados. Juiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos

FINALMENTE FEZ-SE JUSTIÇA - ANTES TARDE DE QUE NUNCA  - MAS HÁ UM PRIMEIRO-SINISTRO EM CONFRONTO ABERTO COM A JUSTIÇA

A pública humilhação a cinco Juízes, em Maio de 2006, saneados sob o alto patrocínio do todo o poderoso Juiz José Bandeira e sob capa de uma inspeção encomendada por Patrice Trovoada, em Portugal, para afastamento das vozes que lhe poderiam ser mais incómodas ao poder na área judicial ou que não lhe garantissem a desejada fidelidade, finalmente, acaba de encontrar o justo eco por força de um recurso interposto pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe, que pediu a anulação da deliberação número 5 /2016 emitido pelo Conselho Superior dos Magistrados Judiciais com data de 12 de Maio do ano 2016.


ESTES OS JUÍZES A QUEM FOI DADA NOTA SANEADORA - Juiz António Bonfim Gentil Dias – Medíocre; Juiz Hilário José Seabra Garrido – Medíocre; Juiz José Carlos da Costa Barreiros – Medíocre; Juiz Leonel de Jesus Pinheiro – Medíocre; Juiz Octávio Manuel Vicente Silva Lino – Medíocre 

Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial" Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido, o juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, tambéme m Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados Conheci-o, pessoalmente, nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual - segundo me declarou - pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes" - Noticia Jornal Téla Nón

É necessário que renasce um novo espírito libertador

"
acórdão número 2 de 2017 do Supremo Tribunal de Justiça, que o Sindicato dos Magistrados Judiciais entregou ao Jornal Téla Non, arrasa por completo com o processo de inspecção dos magistrados dos tribunais realizado por técnicos portugueses em finais do ano 2015.


O Acórdão que acolheu unanimidade dos juízes conselheiros do supremo tribunal de justiça, é um sério revés para o décimo sexto governo constitucional liderado pelo Dr Patrice Trovoada, que defendeu a realização da inspecção judicial, e após os resultados, garantiu que os juízes que tiveram classificação negativa seriam simplesmente afastados do sistema.

(…) O Sindicato dos Magistrados Judiciais argumentou que a deliberação que considerou os juízes de inaptos para o exercício da função, padece de «vício de violação da lei», nomeadamente o regulamento de inspecção judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Apresentou mais vícios ao Supremo Tribunal de Justiça. «Vício de forma e violação do disposto nos artigos 120, 121, e 122, da Constituição Política da República Democrática de São Tomé e Príncipe», descreve o acórdão Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes | Téla .

Com a decisão do referido acórdão e a recém-eleição de uma nova figura a Presidir ao Supremo Tribunal de Justiça, ficou demonstrado que ainda há, neste pequeno mas tão sacrificado país, corajosos nacionalistas, consciências sérias que não vendem a alma ao diabo - Mas há que estar atento, pois a Ministra da Justiça, já anunciou a vinda de mais outra comissão, provavelmente  para nova expurga 


Patrice Trovoada  quer arvorar-se em inspector do Poder Judicial  - Olha, quem: "É preciso que não haja nesse país o abuso de poder»   vai recorrer da decisão do STJ- Porventura, confiante de que ainda lá tem o seu  Bandeira hasteado

Refere o Téla Nón que "O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça com data de 19 de Abril, que anulou a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial emitida no ano 2016, provocou reacção do Primeiro-ministro Patrice Trovoada.

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, anulou a deliberação do Conselho Superior da Magistratura, que classificou 5 juízes como medíocres e inaptos para o exercício da função. Isto após a realização de uma inspecção judicial. A mesma deliberação pôs fim as funções dos 5 juízes.

“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?»,  afirmou o Chefe do Governo em Maio de 2016, e acrescentou que é necessário que o país avance «e não fique prejudicado por causa de um punhado de pessoas».



Mas o acórdão do supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2017, deu razão ao recurso apresentado pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais, que denunciou a inspecção como tendo sido viciada.

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu assim, anular o resultado da inspecção, e ordenou aos 5 juízes que retomassem imediatamente as suas funções.

Em declarações a imprensa do Estado no dia 25 de Abril, o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, manifestou-se como parte do processo, e garantiu que vai procurar recurso. «Eu espero que ainda nos resta a via de recurso. Eu pelo menos insisto que se possa recorrer a esta situação. Para ver se nós evitamos mais um triste episódio a nível da nossa justiça», declarou Patrice Trovoada.

Supremo Tribunal de Justiça é a mais alta instância do sistema judicial são-tomense. Decidiu em acórdão anular a sanção imposta aos juízes inspeccionados.


Os dois jornalistas do Estado que conversaram com o Chefe do Governo, não perguntaram ao mesmo, a que instância judicial ele iria recorrer e também se o Governo é parte do processo.

No entanto Patrice Trovoada, adiantou que «não há em democracia nenhum poder que não é controlado, que não é inspeccionado».
Reforçou por outro lado que «eu chamo atenção, primeiro pela maneira como essa decisão foi tomada. É preciso que não haja nesse país o abuso de poder», concluiu.
Abel Veiga  Excerto de Patrice procura via de recurso contra decisão do STJ

Greve nos Tribunais, desde há quase dois meses, desencadeia aceso debate Parlamentar – que havia sido pedido pelo MLSTP-PSD,  o maior partido da oposição ao Governo

Uma coisa é o direito à greve, que a oposição não pôs em causa, bem pelo contrário, justificando a necessidade de se atender às suas justas reivindicações, outra é o Governo não estar interessado em resolver o conflito, mas prolonga-lo de modo a impedir que a justiça funcione e julgue os casos que existem contra as suas arbitrariedades.

Jorge Amado, líder da bancada do MLSTP-PSD - do partido da oposição que havia requerido com carácter urgente um debate para clarificar a greve dos funcionários do sector da justiça são-tomense, que dura aproximadamente quase dois meses, acusou o deputado da ADI. Levy Nazaré . de “estar castrado mentalmente” ao deturpar
a sua intervenção: Eu disse aqui Srª. Ministra se o Governo não está interessado em resolver este problema, quer dizer que o governo interessa a prorrogação desta greve para fugir aos casos que a justiça introduziu contra o Governo






CORRUPÇÃO - PRAGA INCURÁVEL 


Se o dinheiro fosse comida, não havia barriga que lhe bastasse para atestar as pipas de massas dos misteriosos negócios ao Empresário misterioso que continua a desenvolver no Texas (EUA)Marrocos, Turquia, Gabão, China, França, em Portugal, pelo que consta, em todos os países por onde costuma fazer escala das suas inúmeras passeatas e à sombra de uma governação fraudulenta que se recusa a explicar à oposição o paradeiro dos milhões de dólares ou de euros, que deviam reverter para o bem público e, pelos vistos, acabam nos bolsos de interesses privados


As avultadas comissões das negociatas petrolíferas (e outro enriquecimento, nunca explicado) permitiram ao estrangeirado e apátrida, Patrice Trovoada, nativo do Gabão (onde foi educado e viveu até à adolescência; trabalhou quase sempre no estrangeiro e mesmo no exercício da sua atividade política eram" - aliás, continuam a ser - "fugazes os seus momentos de permanência no país), deram-lhe a possibilidade de corromper uma enorme fatia do eleitorado e assegurar-lhe uma maioria confortável parlamentar - sim, porque, no seu dizer, " a compra dos votos, faz parte do jogo - mas dificilmente lhe poderá permitir comprar as consciências mais nobres e atentas santomenses

 VALE A PENA RETER - “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores” – Palavra de Primeiro-Ministro Patrice Trovada, quer os juízes “saneados” a desempenhar outras tarefas – Inédito – Em Portugal, não consta que algum político ousasse fazer uma tal proposta - Até porque é o poder judicial que manda políticos para a cadeia. Mas, ao que parece, em S. Tomé e Príncipe, por este andar, isso dificilmente poderá vir acontecer.

A polémica avaliação foi feita por uma inspeção portuguesa, com carácter pedagógico, segundo diz a Associação Sindical de Magistrados Judiciais e não propriamente com o intuito de atribuir classificações -  Refere o Téle Nón, que “O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, em reação à denuncia da Associação dos Magistrados Judiciais, que no processo de inspecção judicial, «verificou-se uma notável intervenção do poder político no sistema judicial, pondo em causa o sacrossanto princípio da separação de poderes».já veio declarar publicamente que os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser uteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo 13/05/2016  Associação dos Magistrados Judiciais denuncia intervenção política ... 13/05/2016  Juízes classificados como medíocres foram suspensos | Téla Nón

RETROSPETIVA - A RETER PARA MEMÓRIA FUTURA - 

A lista dos “5 Juízes, que tiveram a classificação de medíocre, foi afixada na passada sexta-feira, no átrio do Supremo Tribunal de Justiça, após deliberação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, José Bandeira, que deliberou no sentido da suspensão das atividades dos juízes que foram classificados como medíocres, e a respetiva abertura do inquérito por inaptidão para o exercício da magistratura. Juízes classificados como medíocres foram suspensos | Téla NónJuízes classificados como medíocres foram suspensos

Associação Sindical de Magistrados Judiciais, denuncia "flagrantes intervenções do poder político no sistema judicial" 

Surpreendentemente, ao autor do livro Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, Hilário Garrido, o juiz mais mediático e com obra jurídica, de reconhecido mérito, lançada em Portugal, na Guiné, Angola e, ao que parece, também em Cabo verde, além de no seu próprio pais, é um dos cinco saneados Conheci-o, pessoalmente, nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual - segundo me declarou - pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua.

Conheci-o, pessoalmente, nesta minha última estadia em S. Tomé, tendo-me dado o prazer de me conceder uma breve entrevista, acerca da sua obra, com a qual - segundo me declarou - pretendia “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Afinal, é ele que foi mandado para a rua




O desabafo desesperado de Hilário Garrido -  Em 17 de Maio às 21:37 · Rotulem-me como quiserem mas estou profundamente indignado, angustiado com essa reforma encomendada que levou ate o CSMJ que um órgão defensor e garante da independência dos juízes a tornar-se tão permeável à manipulação politica para manejar inclusive os tribunais ao ponto de esse CSMJ nem sequer apreciar os fundamentos das reclamações dos juízes visados com o saneamento político. Mesmo com recomendação do inspector nacional que não pode estar ilibado dessa manipulação toda que consistiu em os juiz visados nem sequer terem tido contato com esse inspetor...



Formado pela Universidade de direito de Lisboa, orgulhando-se de ter tido como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, mas que, para poder estudar à noite, teve que trabalhar nas obras de dia. - Sim, porque ele é filho do Povo - sem vocação política, confessa - mas mito atento à realidade social, politica e jurídica das suas maravilhosas ilhas 
No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço - escreve no início do prefacio, o Juiz Carlos Semedo, que acrescenta: 

Carlos Semedo 
O Juiz Garrido com a coragem dos pioneiros, abre caminhos na senda do desolador panorama nacional da cultura jurídica, trilhando as veredas do pensamento jurídico precipitado numa escrita de divulgação que percorre solitário todos os ramos do saber jurídico, escrevendo sobre matéria constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Civil, Direito Penal, aventurando-se pelas escarpas íngremes dos regimes processuais, penal e civil, olhando criticamente para os fenómenos desviantes do sistema e dos valores. – Palavras do prefácio escritas pelo Juiz Carlos Semedo, sublinhando que No panorama nacional, Hilário Garrido, homem santomense feito Juiz, desbrava os matos da incultura jurídica com denodado e persistente esforço – Mas assim não entenderam os saneadores.

AFINAL, QUEM É O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? – Ao qual  lhe é reconhecido o mérito de ocupar simultaneamente a Presidência desses dois mais altos cargos judiciais! – E mais um outro em que ele próprio se auto-nomeou  - Com formação académica ao velho estilo dos quadros da ex-União Soviética.

Antes de atingir o mais alto grau na carreira da Justiça santomense, José Bandeira, formado em Direito pela Universidade Estatal de Moscovo, desempenhou vários cargos na administração pública.

Foi director nacional da Segurança do Estado, do Serviço Nacional de Informação (SINFO) e da Polícia de Investigação Criminal (PIC). Esteve onze anos nesta última função e, por inerência, foi Chefe da Interpol em São Tomé e Príncipe.Como magistrado, foi Juiz de Primeira Instância na Região Autónoma do Príncipe e, posteriormente, Juiz de Direito na comarca de São Tomé.

Há três anos entrou no restrito grupo de conselheiros do STJ.



O QUE SE DIZ DE UMA FIGURA MAIS POLÉMICA DO QUE CONSENSUAL - 

 Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – vozes falam em Assalto ao Poder Publicado em 31 Jul 2013

01-08-2013 – (…) No despacho número 11/2013 afixado na vitrina do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Presidente José Bandeira, apresenta como uma das justificações para dissolver o Conselho de Administração dos Tribunais, que era presidido pelo Juiz Conselheiro Silva Gomes Cavid, Excerto  Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – voz

"A imparcialidade dos tribunais é um pressuposto fundamental da boa administração da justiça. Uma das formas de garanti‑la consiste em estabelecer na lei um conjunto de circunstâncias que obstam, ou podem obstar, a que um juiz exerça funções num determinado processo por poder estar em causa a sua imparcialidade. Essas circunstâncias reconduzem‑se a duas categorias distintas: os impedimentos e as suspeições".

Os impedimentos são circunstâncias que normalmente afectam a imparcialidade ou pelo menos a sua aparência aos olhos da comunidade. Ao tribunal, não basta ser imparcial, é preciso parecê‑lo. Por isso, a verificação dessas circunstâncias impede em absoluto o juiz de exercer determinadas funções


As listas de impedimentos não são exactamente as mesmas nos vários ramos do direito, mas são tendencialmente coincidentes e incluem circunstâncias como as seguintes:
(...) — o juiz ser ou ter sido cônjuge, unido de facto, ascendente, descendente, parente até ao 3.º grau, tutor ou curador, adoptante ou adoptado de uma das pessoas envolvidas no processo (por exemplo, um arguido); 
(…)  Se um juiz se declarar impedido por iniciativa própria, não há recurso dessa decisão. Se isso lhe for pedido por algum interveniente no processo mas ele não se declarar impedido, pode haver recurso dessa decisão para um tribunal imediatamente superior. Caso o juiz em causa pertença ao tribunal hierarquicamente mais elevado, o recurso tem lugar para o plenário desse tribunal (por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça), que decidirá sem a sua intervenção.
Nada disso, foi  observado em S. Tomé e Príncipe - Nomeadamente, no Processo da eleição presidencial, em que, um dos juízes, Silvestre da Fonseca Leite, é cunhado do candidato Evaristo Carvalho   -

BANDEIRA CHEGOU A SER ADVOGADO E AO MESMO TEMPO O HOMEM FORTE DAS CADEIAS  - Podia prender o bandido e depois defendê-lo em  Tribunal. 

Mural em S. Tomé

 Segundo apurámos,  José Bandeira, enquanto Diretor da Investigação Criminal,  há uns anos,  exercera simultaneamente a advocacia no domínio cível: - O que não deixa de ser no mínimo  paradoxal  -  Ou seja,  por um  lado, era o homem que, nas vestes de chefe policial, movia caça ao criminoso ou ao prevaricador, mas, por outro lado, também era o causidíaco,  com escritório aberto para soltar aquele que lhe fosse  bater à porta.

NOVO EDIFÍCIO DO SUPREMO E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - NEGÓCIO DAS ARÁBIAS  PARA LÁ ENFIAR MEIA DÚZIA DE JUÍZES   Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.

Um dos exemplos, nestes possíveis jogos de cumplicidade, a coberto de uma base legal, diz-se que terá sido a venda do edifício do Rami, que, não valendo mais  900 mil USD , teria sido  comprado pelo STJ por 2,500 milhões para ser o Palácio da Justiça.



Obra megalómana - Com o Povo a viver nas barracas
05/04/2016(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015"  

(...) "História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.  Excerto Novo Ano Judicial 

PATRICE - UMA AMEAÇA  PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DA DEMOCRACIA  EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 

18/07/2016 O analista Gerhard Seibert acredita que com um Presidente e um Governo do mesmo partido, São Tomé e Príncipe poderá contar com "maior estabilidade". Mas, por outro lado, o Executivo também poderá ser menos "controlado". São Tomé: Haverá mais estabilidade ou menos fiscalização? | São ...

   "Processo eleitoral  constitucionalmente limpo”, “sem fraude”  mas com repórteres  de rádio nas Assembleias  apelarem  ao voto,  ao arrepio da  lei
Artigo 133.º Deveres dos Profissionais de Comunicação Social) Os profissionais de comunicação social que, no exercício das suas funções, se desloquem às assembleias de voto não podem: Colher imagens e aproximar-se das câmaras de voto de forma que possam comprometer o segredo de voto; Obter outros elementos de reportagem no interior da assembleia de voto ou no seu exterior até à distância de 500 metros que igualmente possam comprometer o segredo do voto; De qualquer outro modo perturbar o acto eleitoral.

Nenhum comentário :