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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

São Tomé e Príncipe – Hoje nas ruas, de tarde, prevista manifestação de Protesto contra o "medo, tirania, divisão e pobreza." A presença da tropa do Ruanda e a a falta de confiança na Governação, gera ambiente popular de grande instabilidade e de frustração. Na justiça o ambiente é também de confusão e conflitualidade: Patrice Trovoada, diz pela TV que há uma máfia nos Tribunais, sendo ele alvo de forte suspeição de corrupção - PR Evaristo Carvalho promulga a lei que instala um novo Tribunal Constitucional, que o STJ considera ilegal e, como represália. é atacado pela dupla José Diogo (AN) e Evaristo (PR), que lhe movem processos crime, para humilhação e sem fundamento

HOJE É O DIA DOS PROTESTOS E DO POVO MANIFESTAR A SUA IRA E  O DESAGRADO -  E JÁ VIMOS POR IMAGENS E EM DIRETO PELO FACEBOOK, QUE A ADESÃO É GRANDE  _ PESE O APARATO POLICIAL DE INTIMIDAÇÃO 


(atualização) E foi realmente  uma tarde  do dia dos prodígios: vários milhares compareceram ao Protesto, enchendo de alegria e colorido a as ruas e avenida marginal - Mais à frente os pormenores jornalísticos e místicos deste verdadeiro prodígio ou milagre pelo qual tanto o povo (mais silencioso) esperava e que agora se encheu de coragem e saiu à rua  para gritar, levantar os braços e dizer basta de sermos humilhados por estrangeirados.


Manifestação exaltou Silva e condenou Patrice e Evaristo  -Para os cidadãos são-tomenses que ainda veem o Telejornal da Televisão do Governo, (a TVS), a manifestação organizada pela oposição só conseguiu atrair cerca de 1 centena de pessoas.

As redes sociais, e a imprensa livre acompanharam a manifestação e demonstraram pelas imagens e declarações dos manifestantes, que a Televisão do Governo bateu no fundo, em termos de credibilidade.


(…) Os milhares de manifestantes que a TVS não viu, mas que a imprensa livre contabilizou e relatou, marcharam pelas ruas da cidade de São Tomé. Protestaram diante do Palácio Presidencial onde entregaram ao assessor do Chefe de Estado Evaristo Carvalho uma nota de protesto. Manifestação exaltou Silva e condenou Patrice e Evaristo – Téla Nón

Jorge Trabulo Marques  Jornalista - Informação e análise 

Estas linhas iam-me custando a vida por colonos



O Povo pacífico e ordeiro, das maravilhosas  Ilhas de S. Tomé e Príncipe, vive dias de agitação, de tormenta e de instabilidade, nunca vistos, nos cerca de 43 anos após a independência, salvo nos frustrados golpes militares  de Estado, que já houve, um dos  quais, em 16 de Julho de 2003,  "financiado " pelo atual Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, acusação   veiculada num livro de  investigador nigeriano e, recentemente, confirmada por um dos Ex mercenários participantes. 

DIA DE PROTESTOS 




“O MLSTP-PSD, principal partido da oposição são-tomense, anunciou a realização para hoje, às 14 horas, de um Protesto contra o "medo, tirania, divisão e pobreza instalados no país".

Elsa Pinto, da direção do partido, em conferência de imprensa, na sexta-feira, disse , que,  perante os graves problemas sociais que o país enfrenta, perante a crise instalada entre os órgãos de soberania, perante o clima de medo instalado, apela a todos os dirigentes, militantes e simpatizantes, de Caué a Pagué [distritos são-tomenses] a se manifestarem porque a nossa democracia está em perigo", 

MLSTP-PSD
"O mesmo espírito que norteou os nacionalistas a lutarem pela independência nacional deve hoje prevalecer contra o medo, a tirania, a divisão e a pobreza instalados no país", acrescentou a dirigente partidária. Principal partido da oposição convoca manifestação em São Tomé e

QUE OS SACRIFÍCIOS  E OS SOFRIMENTOS DO POVO, NÃO  SEJAM EM VÃO, SIRVAM PARA ALGUMA COISA - PARA  REINVENTAR UMA NOVA INDEPENDÊNCIA E RECONSTRUIR UM NOVO PAÍS  - Naturalmente com patriotas sérios e dedicados na Governação, que os há, honestos e competentes, libertos de jogos de interesses ocultos ou disfarçados 


Sim, enquanto folgadamente, em vida faustosa e viajada, vai cirandando e passeando, um Primeiro-ministro e também, desafogadamente, se vai banqueteando a elite parasita do partido absolutista (ADI) que o apoia, assim como  os ministros, subordinados ao seu autoritarismo, mas confortáveis nos seus pópós e benesses,   o povo, simples, humilde e sofredor, vai-se debatendo, no dia a dia, com mil dificuldades, com a luta da sua sobrevivência -  Naturalmente que  graças à generosidade da Mãe-Natureza, pois, de outro modo, a juntar-se à doença, dita desconhecida,  que já vem minando grandes sectores da população ( sobre a qual se fez cair uma cortina de doloroso silêncio)  agudizar-se-iam, ainda mais, as carências alimentares, a fome.

Meu Deus!. Como estão  amordaçar e a sacrificar o bom povo santomense!,,, Pelas mensagens que me fazem chegar, pelo que leio nas redes sociais, soam desesperados alertas de um generalizado descontentamento e de uma grande instabilidade, que parece exteriorizar-se numa manifestação marcada para esta terça feira


Patrice Trovoada no seu estilo de rambo
A postura vaidosa, arrogante e exibicionista nao me espanta, pois ele é isso mesmo - Só se deixa enganar quem quer. ou então quem precisa - O que me choca é a servidão de quem recebe salários de miséria a quanto se obriga e humilha!..Para se conformar com 35 a 45 euros mensais. . - Mas eu tenho a certeza absoluta que esta mesma cega militância que lhe presta vassalagem na sua desvairada corrida, será um dia a primeira a festejar a sua fuga


(ACTUALIZAÇÃO 
AFINAL, FOI ISTO QUE SE PASSOU GRANDE BANHO DE TORNADO PARA O RAMBO ESTRANGEIRADO GABONÊS VER MAS QUE A TVS NAO LHE QUIS MOSTRAR - NÃO FAZ MAL...NEM VALE A PENA CISMARES NISSO SENÃO AINDA PODES PIRAR - Não estás a ver, Caríssimo Rambo, que é sina tua!.... Não vês que não há bruxo ou milagre muçulmano que te possa valer!.... 

– Mesmo que levem uma dúzia de bruxos à Cascata de S. Nicolau (sim, disseram-me que houve por lá umas rezas de velas e banhos, antes das eleições que ganhaste - Talvez alguém que te admirasse e quisesse dar o costado pelo teu... Não sei quem.. Fosse o que fosse ou se repita, perde as ilusões…Não há mezinha miraculosa que livrem os vícios dos mil diabos com que tens viajado e cujas veleidades custaram milhões aos cofres do Estado…

Resigna-te, Rambo: - Querias nova maioria para levares o bornal para outras mil passeatas à pala...... POIS , MAS A MAIORIA JULGO QUE NÃO A CONSEGUIRÁS.. Não vejo que estejas a subir a rampa mas em queda livre... . Desculpa lá a ironia para quem vai ter insónias que bastem pela noite fora: - é que, depois de me comover, quase a chorar, deu-me para brincar. Não é que o mérito seja do teu adversário mas do delírio da tua espessa usura e desmesura

Sim, correm notícias do êxito significativo e acalorado da manifestação: que tu gostavas que fosse um fiasco - "Milhares manifestaram-se em São Tomé contra governo do PM Patrice Trovoada".: “Abaixo a nova Hora de Patrice Trovoada” –

(..) A organização da manifestação foi assumida por todos os partidos da oposição, com e sem assento parlamentar, e considerada como "uma demonstração de convergência e de unidade de ação".

Face ao sucedido, o que se passou deverá ter desgostado profundamente os caprichos mais íntimos do teu ego patricinano Mas, sobretudo, os de tua alma gémea, o Rambo, que é para onde eu aqui me volto nestas linhas soltas - Num tu cá tu lá, como é apanágio dos santomenses, sem barreiras nem entraves, que é o carácter que o Rambo, ainda não terá sido capaz de  assimilar em democracia.

Claro que já  estou a ver-te com a mente a fervilhar em apertares ainda mais o crivo nos teus imaginativos esquemas, mesmo assim,, ainda apressarás mais a tua queda: darias um bom empresário se nao fosses demasiado vaidoso, esbanjador e juntasses a politica aos negócios Mas, como típico Rambo, não resistes a subjugar tudo às extravagancias dos tuas obsessões . Por isso, só te restará ou  resignar ou desandar; - Em S. Tomé o teu reinado, absolutista, ainda não terminou mas é para onde caminha: - Por mais banhos que espalhes, não te vais safar - Perdes a massa e o voto vai escapar-te, porque, o Povo, é pobre (assim quiseste  fosse) , pois, mas não é parvo, sabe que há primeira qualquer cai e muitos não deixarão de  pregar-te a rasteira.. - Talvez com mais genialidade e mossa com que fintaste teus amigos da Formosa - Além disso: o Juiz Cravid, depois que tu e outros lhe pisaram os calos, não é mais o Bandeira

 pormenores em  https://www.dn.pt/…/milhares-manifestaram-se-em-sao-tome-co… 

ECOS QUE NOS CHEGARAM DAS REDES SOCIAIS - SÃO TOMÉ VIVE DIAS DE AGITAÇÃO E DE INSTABILIDADE, NUNCA VISTOS NOS SEUS CERCA DE 43 ANOS PÓS-INDEPENDÊNCIA - Há uma manifestação marcada para esta terça-feira 


Dizem-me que tem havido fortes represálias pela militância governamental para desmobilizar o espírito da manifestação - E que até têm  estado a  distribuir  e a prometer arroz chinês para quem nao participe na manifestação. . .- Além disso, esta manhã, vim a saber, através de um alerta de outros santomenses , que " Diretor do Banco central, Hélio Almeida está em Cantagalo no corredor de água Izé desmobilizando a população a não comparecer na manifestação de amanhã. Em troca de rios de dobra velha...comprando consciência das populações".

"A trapalhada do novo horário do Governo do ADI/Patrice/Presidente continua a ser rejeitado pela população, e especialmente os jovens estudantes. Há um grande descontentamento ao nível da população em geral. Estudantes que residem nas antigas dependências de empresas agrícolas, têm que acordar três horas da madrugada, no sentido de caminharem até o local onde ficam os transportes escolares. Muitas delas têm que ir à escolas sem comer nada. Com fome… Enquanto, a essa hora, o senhor Patrice Trovoada, está dormindo tranquilamente no condomínio do Pestana, rodeado de dezenas de seguranças nacionais e ruandeses. E os seus filhos estão em Portugal, a estudar em escola americana paga com dinheiro do suor do povo pequeno"

"Sabemos que todos os técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia estão contra esta decisão, que não teve qualquer estudo antecipado. O próprio Diretor do Instituto, que anunciou a decisão em nome do Governo, confidenciou aos familiares que teve de cumprir «a ordem do Sr. Ministro» para não ser demitido. É este o terror que o ADI implantou no país. Quem tem opinião diferente, é perseguido. É demitido se não filiar-se como militante do ADI. Vamos quebrar o medo!"

O mesmo assunto também é referido num artigo de opinião, no Téla Nón, de que o seguite excerto inicial: "A recente mudança do horário da nossa República Democrática de São Tomé e Príncipe, natural e abençoadamente colocada sobre a linha do Equador e no enfiamento desta linha imaginária com o meridiano de Greenwich, que foi perpetrada após mais um sonho (ou pesadelo???) de Patrice (e do seu (des)Governo), possivelmente acordado de forma atribulada e atordoada, lavanta  e tem levantado questões sem   https://www.telanon.info/suplemento/opiniao/2018/01/08/26202/a-proposito-do-novo-horario/



AINDA MAIS SAFADOS QUE NO TEMPO COLONIAL

2017  UM ANO DE MÁS RECORDAÇÕES - QUE AGRAVOU A POBREZA, O CONSUMO DO ÁLCOOL E O CRIME. - E que culminou num mês com os mais desabridos e caricatos episódios

Comentário do Facebook - Prometeu que ia transformar STP em Dubai, durante 4 anos, mentiu; Prometeu arroz de 13 contos à população, durante a campanha eleitoral de 2014, mentiu; Prometeu créditos aos jovens empreendedores, mentiu; Prometeu praças digitais para os jovens navegarem, mentiu. Não cumpriu e agora está a pressionar a AGER – Autoridade Geral de Regulação, para bloquear o acesso a facebook a partir de Fevereiro/2018. Aí de ti, Patrice! Vamos a rua!!! Prometeu dar início as obras da construção do porto em águas profundas e a modernização do aeroporto internacional até Dezembro/2017, mentiu; Prometeu mobilizar investimentos com a Conferência STP-IN LONDON, mentiu; Prometeu que iria melhorar a vida do povo se tivesse todo poder (presidente, governo, camaras, polícia, forças armadas, administração pública) mentiu. O que aumentou é a auto-estrada da corrupção. Exemplo: emissão da nova dobra, sem concurso público. Grande bandidagem… De 2014 até 2017, os funcionários públicos não beneficiaram do 13º mês. Patrice é mentiroso, é vendedor de sonhos"

PARA 2018, COM DOIS ATOS ELEITORAIS  NO HORIZONTE, QUE SE RECEIAM  IGUALMENTE FRAUDULENTOS, COMO OS ANTERIORES,  TAMBÉM  NÃO É DE ANTEVER  OS MELHORES AUSPÍCIOS  As questões da justiça, sem duvida, as que ainda continuam efervescentes 

Diz Santomense: "A RETALIAÇÃO É TANTA QUE NA APRESENTAÇÃO DE COMPRIMENTOS A EVARISTO CARVALHO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E CONSTITUCIONAL,NÃO FOI CITADO NA TVS NOS ANÚNCIOS DE CONVIDADOS DOS JUÍZES-CONSELHEIROS 

Refere o Téla Nón sob o título, que, "José Diogo avançou com queixa-crime e acabou ensanduichado"

Dizendo que "Uma onda de queixas e contra queixas – crime a nível dos líderes dos órgãos de soberania de São Tomé e Príncipe, varreu o último mês do ano 2017, e as suas consequências continuam a ser sentidas no início de 2018.

José Diogo, Presidente da Assembleia Nacional, bateu o martelo em cima da mesa da Assembleia Nacional em Agosto de 2017, tendo anunciado assim a aprovação pelos deputados da bancada da maioria, a ADI, do diploma que cria e instala o Tribunal Constitucional Autónomo de São Tomé e Príncipe.

O diploma polémico e que gerou fratura a nível político, mas também social, tinha um pedido de fiscalização preventiva no Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, submetido pelos deputados da oposição, e passados alguns minutos após a aprovação do diploma pela maioria que governa o país   José Diogo avançou com queixa-crime e acabou ensanduichado ..

PR promulgou Novo Tribunal Constitucional

A notícia foi dada ao Jornal Téla Nón, pela Assessora para Comunicação do Presidente da República. Numa comunicação que fez  chegar a redacção do Téla Nón PR promulgou Novo Tribunal Constitucional – Téla Nón

QUEIXA-CRIME POR EVARISTO CARVALHO, PR, AO PRESIDENTE DO STJ

 Num comunicado com data de 30 de Dezembro de 2017, emitido pelo Gabinete do Presidente da República e subscrito pelo Director Alberto Ferreira Chong, é anunciado o fim das funções do Juiz Silva Gomes Cravid como Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé Evaristo faz queixa e anuncia fim de Silva e Frederico no TC - Scoop.it

FINANCIADOR DE MERCENÁRIOS GOLPES DE ESTADO PLANTADO NO SENEGAL A PRESTAR VASSALAGEM  ALI BONGO E A OUTRA CAMARADAGEM



COM O POVO PEQUENO A APERTAR  DURAMENTE O CINTO -   A sobreviver com a banana, a jaca e a fruta-pão do mato que  por enquanto a generosa natureza ainda vai oferecendo para não morrer à fome . 

"A ERHC precisa de ser novamente desafiada no tribunal internacional por sua criminalidade! Eles conscientemente aproveitaram-se de  um país sem experiência prévia e colaboraram com o então presidente Miguel Trovoada que aceitaram gananciosamente dinheiro e partes adicionais da ERHC abaixo da mesa. Ele basicamente viraram as costas para o povo dele. Vergonha com ele e seu filho por suas ações implacáveis ​​e irreflexivas!  STP é um pequeno país familiar onde todos conhecem todos. O que ele fez é esfaquear sua família STP nas costas! É criminoso." – In ERHC On The Move Sex 13 de maio, 11:27:00 AM EDT

Patrice Trovoada, concordou em lidar com DiamondWorks.   A  DiamondWorks teve ligações passadas com  a África do Sul a  empresas mercenárias, algumas das quais estavam ligadas ao golpe de julho de 2003 contra de Menezes


A ERHC assegurou sua posição de privilégio através do uso de subornos projetados através de Patrice Trovoada.  atual primeiro-ministro e filho de ex-presidente do STP, Miguel Trovoada - A população vive abaixo da linha de pobreza e o país permanece, "inviável", no sentido de que não pode produz o suficiente nas exportações para satisfazer seu próprio nível de consumo. . http://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1098&context=bjalp

Há uma máfia instalada nos tribunais do arquipélago.  Declarou, Patrice Trovoada, no aeroporto internacional de São Tomé, quando deixava o país para gastar mais uns milhares de euros, em mais uma das centenas de passeatas agora para assistir a inauguração do novo aeroporto do Senegal   Patrice só cá esteve 75 dias em 2015- Viagens custaram 1 milhão e oitocentos mil euros

Trovoada reagia ao caso de alegado suborno à magistrados do Supremo Tribunal de Justiça envolvendo o antigo ministro da justiça e ex-assessor do supremo tribunal de justiça, Justino Veiga, e dois deputados - Delfim Neves, do PCD; e Osvaldo Vaz do MLSTP-PSD. Há uma máfia instalada nos tribunais do país de São Tomé e Principe 

OLHA QUEM….ARMADO EM JUIZ QUANDO ELE É QUE DEVIA SER O PRIMEIRO A SER JULGADO – É bom não esquecer que este senhor Patrice mandou emprestar 30 milhões de dólares a uma empresa . chinesa alegadamente a margem das leis  Além de muitas outras negociatas de que é suspeito.


SANTOMENSE  - . "Como vêm aí as eleições o MAIOR MAFIOSO  chama os outros de MÁFIA para distrair o "POVO PEQUENO"denegrindo os maiores adversários, pois ele tem consciência de que a massa pensante não está com ele. Ele está rodeado dos seus lambe-botas que irão para lixo quando ele perder eleições e fugir de vez de STP porque desta vez ele não vai p asilo para voltar glorioso. TUDO O QUE SE ESTA A PASSAR COM ROSEMA É UMA FARSA, UMA CABALA MONTADA PELO PT PARA ELE SE SAFAR NAS ELEIÇÕES - Ele sabe, que tirando os seus capangas, nenhum homem culto ou intelectual santomense está com ele" 

“PATRICE TROVOADA ELEITO A FIGURA DO ANO PELOS OUVINTES DA RNSTP”  -Servidores do regime elegem o chefe para lhe satisfazerem o ego da sua vaidade – Obviamente que este prémio, é uma descarada manipulação, sem credibilidade, tal como tem sido nos anos em que Patrice, tem sido PM http://rnstp.st/index.php/noticias/item/739-patrice-trovoada-eleito-figura-politica-do-ano-2017-pelos-ouvintes-da-rnstp

SIM, O FIGURANTE DO ANO DAS MAIORES  TRAPALHADAS E CONTROVÉRSIAS  

MLSTP : “Patrice é o principal coordenador da Máfia nacional”
Com que moral o Senhor Primeiro Ministro fala de uma «rede de máfia», quando ele próprio está envolvimento e acusado no caso de branqueamento de capitais de somas avultadas em Euros, autorizadas por ele e que foram depositadas numa conta do Banco BGFI, em Libreville, Gabão?», interrogou.

O MLSTP em conselho nacional prosseguiu com as interrogações. «Com que moral o Senhor Primeiro Ministro fala de corrupção, se a Nação desconhece, até hoje, o paradeiro dos trinta milhões de dólares americanos, emprestados a uma empresa chinesa sediada em Hong Kong? Com que moral o Senhor Primeiro Ministro fala de transparência, quando recaírem sobre si, fortes acusações de ter sido o financiador do Golpe de Estado de 2003? Com que moral o Senhor Primeiro Ministro fala de «rede de máfia», quando é público e notório, que foram encontradas na sua residência caixas de milhões e milhões de dólares americanos, euros e francos CFA, no episódio de Setembro de 2015, envolvendo um dos seus antigos membros de escolta? Quem não se lembra do documento, exibido na Assembleia Nacional, em que se verificava que os navios camatarãs estão em seu nome pessoal? Foi uma denúncia pública, feita por um representante do povo pequeno que o Senhor diz defender, e não vimos da parte da Procuradoria Geral da República, qualquer iniciativa visando o cabal esclarecimento deste caso». https://www.telanon.info/politica/2017/12/18/26082/mlstp-patrice-e-o-principal-coordenador-da-mafia-nacional/
AFINAL, QUAL O PAPEL DO CHEFE DE ESTADO SANTOMENSE, SR EVARISTO CARVALHO?



Patrice Emery Trovoada, the Prime Minister of São Tomé and Príncipe, on arrival at Kigali International Airport Thursday

Tal como então referimos: Eleição do Presidente do Ruanda, Paul Kagame, com quase 99% dos votos posta em causa pelos EUA – A coroação carnavalesca decorreu, dia 18, em Kigali, no Estádio Nacional Amahoro - O Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, figurou nas manchetes dos Chefes de Estado – Onde estava Evaristo Carvalho neste teatro bufo? - Relatório da Amnistia Internacional no mês passado disse que duas décadas de ataques muitas vezes mortais contra opositores políticos, jornalistas e ativistas dos direitos humanos criaram um "clima de medo" à frente das eleições de Ruanda,

Paul Kagame, Presidente de Ruanda, acusado de ajudar crimes de guerra  - Stephen Rapp, que lidera o Escritório de Justiça Criminal Global dos EUA, disse ao Guardião que a liderança ruandesa pode estar aberta a acusações de "ajudar e encorajar" crimes contra a humanidade em um país vizinho - ações semelhantes àquelas para as quais o ex-presidente liberiano, Charles Taylor , foi preso por 50 anos por um tribunal internacional em maio. Rwanda's Paul Kagame warned he may be charged with a

É BOM NÃO ESQUECER  - Que o  Primeiro-Ministro Patrice de S. Tome e Príncipe,  assinou vários acordos,  com o Governo de Ruandaliderado pelo ditador Paul Kagame, ao qual ofereceu  500 hectares da Roça Monte Café –  A mais bela e próspera propriedade, onde, no período colonial, se produzia um dos melhores cafés do Mundo – Membros do Governo dizem-se orgulhosos pelo feito, que tem como contrapartida o mais que suspeito envio de uma pelotão de 20 militares, a pretexto de vir dar formação às Forças Armadas e Policiais Santomenses

"ANÁLISE JURÍDICA CONSTITUCIONAL DA LEI DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL AUTÓNOMO E DAS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES E ABERRAÇÕES POLÍTICAS – JURÍDICAS E ARGUMENTÁRIAS EM VOLTA DO ASSUNTO ENVOLVENDO O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ASSEMBLEIA NACIONAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA "

Exposição a circular no  Facebook - "Ora vejamos, o grupo parlamentar do ADI submeteu à Assembleia Nacional um projecto de Lei – Criação do Tribunal Constitucional Autónomo, materializando o que vem plasmado na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP) – Lei nº 1/2003 – Título VII – nos seus artigos 131º, 132º, 133º e 134º. 

Neste diploma constava a composição, os estatutos, a organização e o funcionamento do mesmo Tribunal. Os deputados da oposição (bancadas) parlamentar formada pelo partido MLSTP, pelo partido PCD e um deputado do partido UDD que representam 22 deputados em exercício de funções protestaram, criticaram e rejeitaram este diploma alegando que o mesmo não tem em conta o espírito do legislador de outrora, que sempre procurou o consenso, o diálogo, o entendimento entre as forças políticas representadas no parlamento, por isso estipularam sempre a votação por 2/3 dos deputados em funções nestas matérias, o que não é o caso desta nova Lei e protestam ainda por esta nova Lei violar a Constituição da República nos seus artigos 132º, 134º, e acrescentaram mais, dizendo que de momento não havia a necessidade de a criar atendendo as despesas financeiras, admirativas e outras que o Estado teria de arcar, bem como o volume (insignificante) de trabalho que o mesmo tem durante o ano.

 A maioria parlamentar composta por 33 deputados do ADI refutaram as críticas e os argumentos da oposição e decidiram viabilizar esta Lei, votando favoravelmente este diploma, independentemente das críticas de todos os quadrantes políticos, dos juristas, da sociedade civil e de muitos estudiosos e entendidos na matéria jurídico-constitucional e alunos universitários. O Presidente da Assembleia Nacional com a Lei aprovada em Agosto reteve-a desde esta data e só a enviou em Dezembro para sua Exa o Sr Presidente da República para promulgação. 1/5 de deputados em funções (MLSTP/PCD) decidiram de imediato requerer ao Supremo Tribunal de Justiça na veste de Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade desta mesma Lei, fazendo uso do art. 145º/3 da CRDSTP – que diz o seguinte : -“Podem requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de diploma que tenha sido enviado ao Presidente da República para promulgação como Lei orgànica , além deste, o Primeiro-Ministro ou um quinto dos Deputados à Assembleia Nacional em efetividade de funções .” – fim de citação.

Até aqui nada de novo, nem de estranho à vista de qualquer leigo em matéria jurídica, o caricato e aberrante vem depois. O sr Presidente da República recebido o diploma, mesmo sabendo do expediente legal introduzido no STJ por 1/5 dos deputados, neste caso da oposição , sr Presidente no uso das suas competências próprias, de acordo a alínea e) do art. 80º da Constituição em vigor, decidiu promulgar o polémico diploma antes mesmo do STJ se pronunciar sobre a constitucionalidade ou não, da Lei em questão, violando deste jeito o preceituado no art.145º/6 CRDSTP, cujo teor cito – “Sem prejuízo no disposto no número 1, o Presidente da República não pode promulgar os diplomas a que se refere o número 4 sem que decorram oito dias após a respetiva receção ou antes do Tribunal Constitucional sobre eles se tenha pronunciado, quando a intervenção deste tiver sido requerida.” – fim de citação.

De se recordar que o número 4 deste mesmo art.145º diz que, cito – “ o Presidente da Assembleia Nacional, na data em que enviar ao Presidente da República o diploma que deva ser promulgado como Lei orgânica, dará disso conhecimento ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional.”- fim de citação.

Posto isto, o Supremo Tribunal de Justiça na veste do Tribunal Constitucional reuniu-se em plenário e decidiu através de um despacho considerar de ilegal, de inconstitucional e logo inexistente juridicamente o decreto presidencial que promulga a referida Lei, por ela violar a Constituição da República nos artigos atrás mencionados. Atitude correta e legal deste Supremo Tribunal, de acordo aos dispositivos constitucionais e no âmbito das suas competências e atribuições; mormente os artigos (131º, 132º, 133º) da CRDSTP.

Para o espanto de todos veio patética e rapidamente o Presidente da Assembleia Nacional interpor uma queixa crime contra o Presidente do STJ e o relator Conselheiro e proferir ofensas, acusando e criticando os procedimentos e práticas do STJ referentes à esta matéria. Não contente, para ridículo, cúmulo dos cúmulos, veio finalmente o sr Presidente da República num comunicado do seu gabinete, decide dar por finda as funções do juiz conselheiro do Trinunal Constitucional o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid e do juiz conselheiro relator, Frederico da Glória. No mesmo comunicado da presidência da república é dito que, cito - « Correndo contra o Juiz relator e próprio Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Presidente do Tribunal Constitucional, cujas funções cessaram com a entrada na ordem jurídica nacional do Tribunal Constitucional autónomo, uma queixa-crime por suspeita de prevaricação, denegação de justiça e falsificação, ficam ambos imediatamente inibidos de qualquer intervenção no processo», diz o comunicado do Gabinete do Presidente da República. 

Posto isto perguntamos indignados, incrédulos e alarmados aos cidadãos santomenses: Mas em que Lei baseia o Presidente da República para esta tomada de decisão? Em que artigo da Constituição da República é dado este poder, competência ou atribuição ao sr Presidente da República? Sendo os Tribunais um órgão de soberania, como pode o sr Presidente da República praticar e promover tamanha ingerência, violação, ilegalidade, atropelo, usurpação e desvario ? 

De se recordar que constitucionalmente os Juízes são independentes e apenas estão sujeitos às Leis como vem plasmado no art.121º da CRDSTP. Podemos ainda citar a função jurisdicional onde os Tribunais são orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo (nº1 art.120º) Por outro lado diz o art.120/2 CRDSTP que na administração da justiça incumbe aos Tribunais assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, dirimir os conflitos de interesse público e privado e reprimir a violação das Leis. Onde está vincado constitucionalmente este direito e incumbência ao sr Presidente da República? Finalmente quanto as decisões dos Tribunais, diz o art.122º/2 da CRDSTP que as decisões dos Tribunais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de qualquer outras autoridades. Daí perguntamos, como pode o sr Presidente da República em nome do seu partido o ADI e do seu líder Patrice Trovoada, querer inverter as regras democráticas, rasgar a Constituição e negar cumprir as decisões do Supremo Tribunal de justiça na veste de Tribunal Constitucional ? Concluindo, podemos afirmar que São Tomé e Príncipe vive neste momento um golpe de Estado Constitucional-Palaciano, que pretende por fim à nossa Democracia.

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