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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Patrice Trovoada defende o modelo constitucional do ditador do Ruanda, Paul Kagame, que, em Fev deste ano mandou encerrar 700 igrejas, mas em Março somam-se 6000 - A pretexto de não cumprirem a poluição sonora . O ditador alterou a constituição que lhe permite permanecer no poder até 2034. – Venceu as eleições fraudulentas por 98,7% - Patrice Emery, autoproclamado muçulmano convicto, esteve na tomada de posse do tirano ruandês agradecer-lhe o envio de um pelotão de militares para humilhar e intimidar os deputados da oposição e reprimir manifestações do Povo Pequeno - Em declarações a jornal africano, disse concordar que um Presidente se mantenha no poder além dos dois mandatos. – Ora é justamente o que pretende fazer o partido que apoia o seu governo, caso volte a repetir em 7 de Outubro a mesma mega-fraude de 2014 e 2016. Por isso mesmo: Hilário Garrido, Juiz Jubilado, defende a “Necessidade de Revisão Constitucional” Para evitar que um só partido subverta as leis da constituição



Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise

PATRICE TROVOADA FEZ-SE REPRESENTAR NO PAPEL DE PRESIDENTE DE STP NA TOMADA DE POSSE  DE PAUL KAGAME  No corolário de uma eleição fraudulenta que ele diz ter vencido por 98, 7%

Entre os chefes de estado presentes estivarem  os presidentes Faustin Archange Touadera da República Centro-Africana, Brahim Ghali da República Democrática Árabe Saharaui, Ismail Omar Guelleh de Djibouti, Mahamadou Issoufou, do Níger, Edgar Lungu da Zâmbia, Macky Sall do Senegal, Sasou Nguesso da República do Congo e Hage Gottfried Geingob, da Namíbia.

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Emery Trovoada, também lá se esteve, subalternizado a posição de Evaristo Carvalho.

Referiam então as noticias que “Kagame venceu as eleições presidenciais de 4 de Agosto, depois de conquistar 98,7% dos votos contra o principal líder do partido da oposição, Frank Habineza, e o candidato independente Philippe Mpayimana, que apresentou um desempenho fraco nas pesquisas.






6000 AS IGREJAS ENCERRADAS POR KANGAME – AMIGO DE PATRICE TROVOADA  - OUTRO DEMÓNIO E ANTI-CRISTO, COMO O FALSO MUÇULMANO HEREGE   -
Ruanda fecha mais de 6.000 igrejas em busca de mais controle sobre as comunidades religiosas - Rwanda closes over 6,000 churches in bid for more control over religious communities - Espero e rezo para que o governo reconsidere esta decisão precipitada, insensível e provavelmente sem sentido. Um governo pró-diabo anti-Deus não é o que os ruandeses querem. - I hope and pray that the Government will reconsider this hasty , insensitive, and probably senseless decision. An anti-God pro devil government is not what Rwandans want.



COMEÇARAM POR SER 700 EM FEVEREIRO – EM MARÇO, CONTAVAM-SE JÁ  POR 6OOO  -  - GOVERNO ALEGA  FALTA DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS – MAS ISSO É DO QUE SOFRE TODA A POPULAÇÃO, NÃO SÓ AS IGREJAS  - O MOTIVO É O DIABÓLICO CONTROLO DE UM SANGUINÁRIO DITADOR   -  De querer amordaçar a liberdade do  culto, só poupou quem o endeusa e bajula   - KIGALI, Ruanda - Cerca de 6.000 igrejas foram fechadas em Ruanda e seis pastores foram presos em uma operação do governo que começou em 1º de março com 700 fechamentos na capital do país, Kigali, segundo as informações da imprensa.
O governo fechou 6.000 igrejas no país de 12 milhões desde março. Os seis pastores, que supostamente tentaram obter apoio público para as igrejas em Kigali, foram acusados ​​de "planejar" uma conspiração para desobedecer o governo, informou a BBC em 6 de março.
Os fechamentos acontecem quando o Conselho de Governança de Ruanda (RGO) está conduzindo uma revisão nacional dos novos regulamentos que controlam as instituições religiosas, incluindo requisitos que os pastores têm educação teológica e que os edifícios têm dois banheiros cada para homens e mulheres, segundo o World Watch Monitor. .

Desde março, o fechamento do governo se expandiu em todo o país para incluir 6.000 igrejas acusadas de não cumprir certos regulamentos estruturais e de poluição, informou a Associated Press em 4 de abril, com base em relatórios de Kigali. A maioria dos fechamentos envolve igrejas pentecostais, mas incluem dezenas de mesquitas no país de 12 milhões de pessoas, a grande maioria delas cristãs. Rwanda closes thousands of churches, arrests 6 pastors - Baptist Press



"Por de trás da medida do Governo ruandês, acredita-se haver mais motivos do que a mera "proteção dos fiéis". Trata-se do medo de que o poder crescente dos religiosos possa influenciar a política, relata Phil Clark, pesquisador do Centro de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres (SOAS), que está no Ruanda.

"O encerramento dessas igrejas é um ato muito mais político do que o Governo diz. Ele está sinalizando às igrejas, e outras organizações sociais do Ruanda, que elas estão sendo vigiadas. Eu interpreto o ato como um claro aviso", pondera. https://www.dw.com/pt-002/encerramento-de-700-igrejas-no-ruanda-%C3%A9-um-ato-pol%C3%ADtico-diz-especialista/a-42795460


"700 igrejas em Kigali?" ele disse sobre as casas de culto na capital do país em Março. "São esses poços profundos que dão água às pessoas? Eu não acho que temos tantos furos. Temos até tantas fábricas? Isso tem sido uma bagunça!"
Kagame disse que Ruanda não precisa de tantas casas de culto, alegando que um número tão alto só serve para economias maiores e mais desenvolvidas que têm meios de sustentá-las.
Grupos de direitos humanos acusaram o governo de Kagame de reprimir a liberdade de expressão, o que o presidente nega.
Seis pastores pentecostais que protestaram contra o fechamento das igrejas foram presos e acusados ​​de "reuniões ilegais com más intenções", segundo a The Associated Press.
"700 churches in Kigali?" he said of houses of worship in the nation's capital in March. "Are these boreholes (deep wells) that give people water? I don't think we have as many boreholes. Do we even have as many factories? This has been a mess!"
Kagame said Rwanda doesn't need so many houses of worship, claiming that such a high number is only fit for bigger, more developed economies that have the means to sustain them.
Human rights groups have accused Kagame's government of clamping down on freedom of expression, which the president has denied.
Six Pentecostal pastors who protested the church closures were arrested and accused of "illegal meetings with bad intentions," according to The Associated Press.

CONCORDAM OS BAJUALADORES DO REGIME - Líderes religiosos e comunitários expressaram opiniões variadas sobre os encerramentos, com alguns acusando o governo de interferir com a liberdade religiosa, e outros dizendo que os encerramentos são justificados por preocupações de segurança.


28 February 2018Rwanda closes '700 unsafe, noisy churches' https://www.bbc.com/news/world-africa-43225067  700 igrejas em Kigali?" ele disse sobre as casas de culto na capital do país em março. "São esses poços profundos que dão água às pessoas? Eu não acho que temos tantos furos. Temos até tantas fábricas? Isso tem sido uma bagunça!"


Kagame disse que Ruanda não precisa de tantas casas de culto, alegando que um número tão alto só serve para economias maiores e mais desenvolvidas que têm meios de sustentá-las.

Grupos de direitos humanos acusaram o governo de Kagame de reprimir a liberdade de expressão, o que o presidente nega.  - Seis pastores pentecostais que protestaram contra o fechamento das igrejas foram presos e acusados ​​de "reuniões ilegais com más intenções", segundo a The Associated Press.


Kagame said Rwanda doesn't need so many houses of worship, claiming that such a high number is only fit for bigger, more developed economies that have the means to sustain them.



Human rights groups have accused Kagame's government of clamping down on freedom of expression, which the president has denied.

Six Pentecostal pastors who protested the church closures were arrested and accused of "illegal meetings with bad intentions," according to The Associated Press
PATRICE DEVERÁ TER IDO AGRADECER AO DITADOR RUANDÊS O ENVIO DE UM MUSCULADO GRUPO DE MILITARES PARA INTIMIDAR E HUMILHAR A OPOSIÇÃO E REFORÇAR A SUA GUARDA-PRETORIANA  






PAUL KAGAME – ACUSADO DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Rwanda's Paul Kagame warned he may be charged with aiding war crimes

Rwanda's Paul Kagame warned he may be charged with aiding war crimes
US tells president he could face prosecution for arming groups that carried out atrocities in Democratic Republic of Congo  Paul Kagame, de Ruanda, alertou que ele pode ser acusado de ajudar crimes de guerra

EUA dizem ao presidente que ele pode ser processado por armar grupos que realizaram atrocidades na República Democrática do Congo
O chefe do escritório de crimes de guerra dos EUA alertou os líderes de Ruanda, incluindo o presidente Paul Kagame, que eles poderiam enfrentar processos no tribunal criminal internacional por armar grupos responsáveis ​​por atrocidades na República Democrática do Congo.

Stephen Rapp, que lidera o Escritório de Justiça Criminal Global dos EUA, disse ao Guardian que a liderança ruandesa pode estar aberta a acusações de "ajudar e encorajar" crimes contra a humanidade em um país vizinho - ações semelhantes àquelas para as quais o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, foi preso por 50 anos por um tribunal internacional em maio.

A advertência de Rapp segue um maldito relatório das Nações Unidas sobre o recente apoio militar ruandês ao M23, um grupo insurgente que expulsou centenas de milhares de pessoas de suas casas desde abril, quando tomou território no leste da RDC. – Excerto de https://www.theguardian.com/world/2012/jul/25/rwanda-paul-kagame-war-crimes


"Ao entrar na Assembleia Nacional dei conta que lá dentro estavam pelo menos 60 outros militares, 40% deles devidamente equipados e fardados com coletes à prova de bala, outra parte estava a paisana, mas armados de pistolas", acrescentou.

"Acho esse ato bastante preocupante, e quando acontece numa casa parlamentar constitui ameaça a integridade física dos deputados, é algo com a qual a sociedade não pode conviver", salientou o líder da bancada parlamentar dos sociais-democratas em conferência de imprensa, em que estavam presentes representantes de todos os partidos da oposição, com e sem assento parlamentar.


MAS QUEM É QUE PODE CONFIAR NA TROPA DE UM PAIS QUE MANDA MATAR OPOSITORES ATÉ FORA DO SEU PAIS? - 02/01/2014 - Rwanda's former spy chief 'murdered' in South Africa - Nyamwasa, que ele mesmo sobreviveu a duas tentativas de assassinato em Joanesburgo em 2010, expressou tristeza, mas não surpresa com a morte. "Não é novo. Não é a primeira vez e não é o último. A maioria das oposições políticas do presidente Kagame estão no exílio ou na prisão ou estão mortashttps://www.theguardian.com/world/2014/jan/02/rwanda-former-spy-chief-karegeya-murdered-kagam







PATRICE TROVOADA – INSULTA O BISPO DA DIOCESE E PERSEGUE A IGREJA CATÓLICA, FAVORECENDO O CULTO ISLÂMICO OU AS IGREJAS QUE LHE FAZEM A PROPAGANDA   

- Segue a mesma cartilha do seu amigo ditador Paul Kangame, que encerou 700 igrejas  -



PATRICE TROVOADA QUER PRIVILEGIAR A CULTURA DO CALIFADO ÁRABE EM DETRIMENTO DA SECULAR CULTURA OCIDENTAL CRISTÃ NESTAS ILHAS

Patrice e Erogan - Foto do  Facebbok  de Patrice Trovoada

Patrice Trovoada, desde que assumiu as funções de Primeiro-Ministro, em ambas as legislaturas , quer na que deixou a meio por força das graves acusações que pendiam sobre a sua governação, quer na atual, em que goza de confortável maioria parlamentar, nunca deixou de dar sinais de privilegiar o culto muçulmano, através de varias iniciativas, não tanto pelo facto de ele se assumir como um muçulmano  convicto, pois, como pode tamanha vaidade e egoísmo,  perfilhar qualquer culto de índole religiosa senão a de agradar aos petrodólares  dos campeões da corrupção, os à hipocrisia mais refinada dos milionários  da  Arábia Saudita - Ranking de Corrupção

Patrice Trovoada, ao centro disfarçado de Islâmico
NÃO SE TRATA APENAS DE FUNDAR NOVAS ESCOLAS MAS DE SUBSTITUIR  AS EXISTENTES  - Ou não é o que diz a propaganda da fundação ditador turco? AO ATAQUE ÀS CRIANCINHAS  - 23/08/2017 A Fundação Maarif da Turquia em São Tomé e Príncipe, no âmbito das suas actividades que consistem na criação de estabelecimentos privados de ensino que abrange os níveis pré-escolar até segundo ciclo do secundário, leva ao conhecimento dos país e encarregados de educação a criação de um jardim de infância especial Turquia-São Tomé e Príncipe na capital de São Tomé e Príncipe e que se encontram abertos as pré-inscrições de crianças dos 4 e 5 anos de idade. -Para mais detalhes clique Inscrição no Jardim de Infância Turquia – STP | Téla Nón [PDF]anúncio de inscrição

“Um sistema de ensino privado turco, abre as portas no dia 2 de Outubro 2017” – Foi noticia há três dias, mas o facto já foi acordado, há quase um ano

Em 24 de  Dezembro 2016, um representante  turco da Fundação Fundação Maarif assinou um memorando de entendimento, com o  Ministro da Educação, Ciência, Tecnologia e Comunicação, Olinto Daio, para abertura de um Centro de Cultura Turca, dois edifícios para escolas secundárias e primárias, jardins de infância, bem como de 60 hectares de terra  para estabelecer uma universidade.


PATRICE TROVOADA – UM PERIGO PARA A DEMOCRACIA -  BOATEIRO E PROVOCADOR INDECOROSO –  Foi em 19-09-2016, há quase um ano, que o Sr. Primeiro-ministro fez uma acusação gravíssima e que até hoje não a provou…como é que um jornalista recebe da Presidência da República, para seu uso pessoal, uma arma de guerra?!...

HÁ UM ANO -  VERGONHOSA PROVOCAÇÃO QUE NÃO PODE SER ESQUECIDA NEM IGNORADA POR CATÓLICOS CONSCIENTES!  - POR UM HEREGE DIABÓLICO QUE PROVOCOU O SEU BISPO E A SUA FÉ! -  


Patrice em rota de colisão com o Bispo da Igreja Católica de STP

02/09/2017Bispo é um pecador”. Foi a frase repetida pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada, numa declaração no Telejornal da `Televisão do Governo, a TVS, na noite de sexta-feira.

Tudo por causa de uma interrogação feita por Dom Manuel António, Bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe, na rede social facebook. A propósito do vídeo publicado na rede social, sobre a manobra que militares são-tomenses sob comando de oficiais militares ruandeses, realizou quinta-feira a tarde no edifício da Assembleia Nacional, o bispo colocou a seguinte questão:

«O que se questiona é porquê que os militares ruandeses foram fazer treino na casa da democracia. Será para intimidar os deputados

Uma operação militar que impediu a entrada de dois líderes das bancadas parlamentares da oposição para o interior da casa parlamentar.
Depois da censura â rádio da Igreja

Patrice Trovoada, primeiro-ministro e chefe do governo, reagiu ao comentário do bispo no facebook, quando se encontrava na Ribeira Afonso. Uma vila onde a tradição católica é dominante. «Somos um país em que há liberdade de expressão e de opinião. Por isso o Bispo é Pecador como eu sou, felizmente. A única diferença, é que o Bispo para além de ser pecador tem responsabilidade. E o Bispo deve procurar informar-se antes de falar e de contribuir aos boatos. Porque não lhe fica bem», declarou Patrice Trovoada. Patrice em rota de colisão com o Bispo da Igreja Católica de STP ...




PATRICE TROVOADA,   JÁ SUBVERTEU  DEMASIADO A EVOLUÇÃO PACIFICA E DEMOCRÁTICA DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE E  HÁ QUE CRIAR MECANISMOS LEGAIS QUE  IMPEÇAM O ALASTRAMENTO DESSE  INSTINTO AUTORITÁRIO E DITATORIAL


 HILÁRIO GARRIDO, Juiz Jubilado   -  HOMEM CULTO E ATENTO AOS VALORES IMANENTES DA JUSTIÇA DO SEU PAIS - Volta a chamar atenção para os riscos jurídicos que poderão atingir o sistema democrático do seu país


O autor de REFLEXÕES JURÍDICAS, depois de ter expressado as suas preocupações num recente artigo, a que deu o titulo de "O PARADOXO", vem agora defender  a “Necessidade de Revisão Constitucional” Para evitar que um partido subverta as leis da constituição -  Justificando que, em verdadeiras democracias, nunca um só partido consegue uma maioria qualificada. – A sua opinião vem expressa num interessante artigo de opinião no Téla Nón – Vale a pena ler e refletir e que, mais à frente, transcrevemos alguns excertos

 Isto porque, a Justiça Santomense, além de amordaçada pelo atual regime, enferma nela   O PARADOXO DE UM JUIZ A QUEM É ATRIBUÍDA  NOTA NEGATIVA, ter podido, um ano depois, anular  um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça  e a ser o escolhido pelo regime  para julgar o caso dos mercenários espanhóis, contratados por Patrice Trovoada para simular  GOLPE para o matar  -  Prevalece o  PARADOXO  de uma ditadura  que instala Tribunal Constitucional  só com juízes  da sua confiança - É alarmante o  PARADOXO de um regime, que demite Juízes eleitos pelos seus pares no STJ, ter nomeado os aprovados pelo absolutismo parlamentar do regime - Sim, porque, em toda esta subversão, persistir o  " PARADOXO" de "uma lei imoral que não tem aplicabilidade saudável na sociedade" -

Hilário Garrido, segundo então sublinhava no anterior antigo, que transcrevemos neste site, “O que é moral e ética é belo. E belas são as pessoas de bem. Gentes de existência digna. Gentes que sentem as sanções éticas e morais na sua consciência, no seu ego, no seu coração.” –

Num momento, tão instável e gravemente conturbado, tal como aquele em que se  depara o funcionamento da justiça em São Tomé e Príncipe,   a subordinação das suas instituições judiciais à mordaça  autoritária e arrogante do regime politico, vale a pena ler e reflectir no interessante artigo do juiz Hilário Garrido,  publicado pelo jornal Téla Nón,  sob o título O PARADOXO" , trazendo à atualidade as suas atentas e fundamentadas preocupações,  as  pertinentes análises e interpretações que sabiamente expôs no seu livro “Reflexões jurídicas” – Direito e Política, destinado a pôr o direito ao alcance dos cidadãos, com  “uma abordagem jurídica, política e até social da realidade de São Tomé Príncipe” 

Formado pela Universidade de direito de Lisboa, tendo como mestres Jorge de Miranda, Sérvulo Correia, Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros distintos professores, mas que, para poder estudar à noite teve que trabalhar nas obras de dia. Confessou-me que a essência do seu livro é esta: “pôr o direito na rua, acessível a todas as pessoas que queiram melhorar a sua cultura geral – . Não me dirijo aos senhores juristas propriamente ditos que já são conhecedores dessa matéria – Declarou-me, o Juiz Hilário garrido, autor de Reflexões Jurídicas – Direito e Politica, numa breve entrevista, que me concedeu, a quando da minha  estadia em S. Tomé., em Fevreiro e Março de 2015

ATÉ PORQUE É URGENTE QUE SE REPONHA A LEGALIDADE NA MORDAÇA AOS TRIBUNAIS E JULGAR OS QUE ENRIQUECERAM À CUSTA DO PATRIMÓNIO DA PÁTRIA SANTOMENSE

Pensando seriamente no nosso querido país, retomo a matéria que escrevi no I Volume do meu livro “REFLEXÕES JURÍDICAS – DIEITO E POLÍTICA, na pág.126, porque penso que ninguém ousa dizer que a nossa Constituição não precisa de ser revista. Só pelo tempo da última revisão e pela natureza transitória que tem como já afirmara, por força de algumas normas.
Com a frontalidade que me é caraterística já critiquei grandemente a nossa Constituição. Disse que ela contém muitas incongruências, imperfeições e deficiências e cheguei a nominá-las.
Urge revermos a nossa Constituição. Está feia, eu diria, de cima para baixo. Nem quero referir-me aos pontos nevrálgicos de que ela enferma porque agora estou apenas a fazer um alerta sério para se cuidar da sua finura e estética.
E os partidos que vierem a protagonizar a próxima legislatura (digo partidos porque nenhum partido só consegue rever uma Constituição (embora tudo seja possível fazer-se nesta terra).
Porque não é normal numa democracia um só partido conseguir uma maioria qualificada (2/3) nas legislativas. O normal é maioria absoluta. E mesmo com essa maioria, numa sociedade democrática, a humildade, a ética e a moral políticas impõem que um partido que consiga atingir essa votação concerte com outro ou outros não só para a revisão, mas também para outras grandes decisões sobre a vida do Estado. E isso é de uma virtude sublime que esse partido encontre consenso com outro ou outros partidos; pelo menos com mais um partido, como acontece em democracia avançadas e como conheço até em Cabo Verde e Portugal, em que só o MpD não revê a Constituição sem o PAICV, nem o PSD sem o PS ou vice-versa. Direi mesmo que naquelas paragens mesmo que o Diabo permita que haja 2/3, os valores a que referi acima obrigam-nos a um entendimento.
Repiso: em verdadeiras democracias, nunca um só partido consegue uma maioria qualificada. Maioria absoluta é dificílimo hoje em dia em qualquer parte de mundo! Nem quero me lembrar do que se passa em “algumas Áfricas”, onde se alteram as Constituições para que uma pessoa force um terceiro mandato, quando está limitada a apenas dois. E não têm dignidade, nem nacional muito menos internacional quando os partidos crónicos do poder chegam a ter, como nas presidenciais mais de 90% de votos. “Ça n’exite pas!“.
Neste raciocínio de consenso que é uma das maiores virtudes na tomada das grandes decisões da vida de um país, das questões estruturantes, tanto da organização e funcionamento como institucional, ou seja, na criação, existências, organização e funcionamento das grandes instituições de um país, mesmo quando um partido ganha com maioria absoluta, coligado ou não, com acordos pós-eleitorais para uma sustentabilidade parlamentar, devem procurar consenso com outro ou outros partidos.
Nos países onde existem governos de maioria absoluta, os partidos são obrigados não só pela Constituição como pela ética politica e dignidade da vida do Estado a encontrar consenso para avançarem com grandes questões.
Mural em S. Tomé

Dou apenas um exemplo de como se faz naqueles dois países, em que em Cabo Verde nas nomeações dos Juízes Conselheiros, do Provedor de Justiça (que está agora em reflexão) e tal como se faz “mutatis mutandis” em Portugal. Naquelas paragens é obrigatório o PSD e o PS, se entenderem para que se tome essas grandes decisões, a semelhança do que acontece em Cabo Verde com os partidos MpD e PAICV. Quanto maior for o leque de entendimento, melhor.

Mas em democracia, há limites para nessa busca entendimento, pois um desses limites não escritos, mas que captei no Direito Comunitário (CEE ou EU), é o unanimismo é um entrave ao desenvolvimento e para a tomada das grandes decisões e de se avançar, porque gera sempre conflitos insanáveis. Aliás, a regra de ouro em democracia é a da maioria, dentro dos parâmetros da normalidade e sobretudo das constituições.
O que importa é a maioria superior à absoluta, como aliás, é o exemplo na aprovação de revisão constitucional que é de 2/3 e em Portugal, determinadas leis só são aprovadas com esta maioria qualificada, nomeadamente as leis orgânicas que são a categoria de leis de valor reforçado, um conceito que só vi escrito na parte da competência do nosso Tribunal Constitucional (na Constituição!) e sobre qual escrevi um tema (“LEIS DE VALOR REFORÇADO”).
Com toda a modéstia, nunca vi escrito isso em parte alguma no nosso país, senão no meu livro em que tentei lançar o mote para que pelo menos a comunidade jurídica ou até legislativa pensasse nessa figura jurídica.
A revisão constitucional que advogo, como já advoguei, muito criticamente, e que está a pecar por demasiadamente tardio (desde 2003 que se fez a última revisão e com quase “recomendações” para que seguisse uma outra revisão para repor as “coisas” no lugar – vide os artigos 81.º e 80.º na parte transitória que paradoxalmente têm epígrafes diferentes e que consagram mesmos poderes do PR quanto a dissolução da AN, numa atípica ideia de que o 80.º deixaria de vigorar com a eleição do PR seguinte). Eis uma das “transitoriedades” sem falar do Tribunal Constitucional que, esse então, foi consagrado literalmente como transitório na parte em que funcionava na “veste” e que se impunha a criação de um novo “de raiz” sem turbulência mas que chegou a ocorrer e que escuso abordar.
Na minha advocacia de revisão premente da Constituição defendi que já que se “estaria com a mão na massa” e devia-se fazer uma revisão global e não apenas de toilete, como até se podia fazer, porque também necessita de corrigir as incongruências e deficiência, inclusive as de sistematização, como também já escrevi.
Estou tão ansioso que haja uma revisão constitucional mas que não podendo ser global que também tocasse nos poderes dos três órgãos políticos de soberania, que são o PR, a AN e o Governo (os únicos, porque os tribunais não devem se meter na politica) e que pode até implicar um roçar no sistema do governo para semipresidencialismo de pendor mais presidencialista, mais parlamentar, ou até mesmo transformar, isso sim, que seria a fundo e estruturantíssimo como defendo, para o presidencialismo, como vem escrito naquele meu tema “NECESSIDADE DE REVISÃO CONSTITUCIONAL”. - Excerto de

https://www.telanon.info/suplemento/opiniao/2018/08/30/27678/necessidade-de-revisao-constitucional


O JUIZ MANUEL SILVA CRAVID  - QUIS REPOR A LEGALIDADE E A CREDIBILIDADE NA JUSTIÇA MAS FOI DEMITIDO PELO PODER ABSOLUTO DE PATRICE   - Primeiro-ministro, Patrice Emery Trovoada,  fez a vergonhosa acusação de que “Há uma máfia instalada nos tribunais do país de São Tomé e Principe ?  - Para depois demitir a direção do Supremo Tribunal da Justiça, eleita democraticamente e promover a substituição, apenas com juízes da sua confiança politica?  São Tomé e Príncipe: Patrice Trovoada defende exoneração de juízes 

No discurso da sua tomada de posse, o então  novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense, Manuel Silva Gomes Cravid, prometeu, "dar volta" ao "total descrédito e incompreensão" em que se afundaram os tribunais são-tomenses.

“Os tribunais não funcionam, os tribunais estão mal, os tribunais é isto, os tribunais é aquilo, todos o dizem, tornou-se uma canção de pouco gosto que muitos decidiram usar como um hino, como se tudo funcionasse em são Tomé e Príncipe menos os tribunais. Basta olhar a nossa volta para ver que não é bem assim”, disse o novo presidente. Reconhece que, de facto, “as coisas não andam bem e algumas andam muito mal”, não sendo por isso, segundo ele, que os tribunais não funcionam. Nesse sentido, referiu-se a greve de há quase dois meses nos tribunais como “uma coisa inédita e de grande dimensão” que por si só demonstra “algo penoso e triste no sistema judiciário”, defendendo, por isso, que é necessário “buscar soluções”. “Organizar e reestruturar a casa, unir a classe dos magistrados e dos funcionários, corrigir deliberações e despachos ilegais, corrigir todas ilegalidades de qualquer tipo e natureza, arbitrariedades, favoritismo, injustiças e traçar estratégias de funcionamento” é o que propõe o novo presidente do STJ. 

Manuel Cravid chamou a atenção dos magistrados para não se esquecerem que “somos independentes e que devemos resistir e afastar de qualquer influência política, publica ou privada”. “O nosso chefe é a constituição, são as leis e a nossa consciência”, disse, lembrando que o poder judicial tem estruturas e mecanismos próprios “para resolver os nossos problemas e interesses ligados a magistratura e ao exercício da função judicial”. Ainda no seu discurso de empossamento, Silva Gomes Cravid insistiu na necessidade dos magistrados adoptarem “uma nova postura perante a sociedade, perante o sistema judicial e perante o estado”,assumindo a responsabilidade colectiva e buscando uma solução inclusiva que dignifique a justiça e que sirva São Tomé e Príncipe”. Defendeu a reforma do sistema judicial, mas não do jeito que o governo pretende.


Manuel Silva Gomes Cravid, prometeu, "dar volta" ao "total descrédito e incompreensão" em que se afundaram os tribunais são-tomenses Manuel Cravid chamou a atenção dos magistrados para não se esquecerem que “somos independentes e que devemos resistir e afastar de qualquer influência política, publica ou privada”. “O nosso chefe é a constituição, são as leis e a nossa consciência”, disse, lembrando que o poder judicial tem estruturas e mecanismos próprios “para resolver os nossos problemas e interesses ligados a magistratura e ao exercício da função judicial”. Obviamente que a tribo  Trovoada e os seus cúmplices, não gostaram desta afronta à sua ditaduraJuiz Cravid avisou que não vai aceitar ingerência nos assuntos




Por onde andam publicados os negócios de Patrice
As avultadas comissões das negociatas petrolíferas (e outro enriquecimento, nunca explicado) permitiram ao estrangeirado e apátrida, Patrice Trovoada, nativo do Gabão (onde foi educado e viveu até à adolescência; trabalhou quase sempre no estrangeiro e mesmo no exercício da sua atividade política eram" - aliás, continuam a ser - "fugazes os seus momentos de permanência no país), deram-lhe a possibilidade de corromper uma enorme fatia do eleitorado e assegurar-lhe uma maioria confortável parlamentar - sim, porque, no seu dizer, " a compra dos votos, faz parte do jogo - Mas dificilmente lhe poderá permitir comprar as consciências mais nobres e atentas santomenses

AFINAL PATRICE TINHA RAZÃO AO DIZER QUE OS JUÍZES CLASSIFICADOS COM NOTA MEDÍOCRE PODERIAM SER ÚTEIS NOUTRAS TAREFAS - Pelos vistos, utilissímos aos inimigos da democracia e de uma justiça independente, credível, imparcial  e competente

Para Patrice Trovoada os juízes considerados medíocres nos resultados da inspeção aos magistrados judiciais, poderão ser úteis em outros sectores do país.“Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?», afirmou o Chefe do Governo. Patrice- “Juízes medíocres podem ser úteis noutros sectores

13/05/2016 Juízes classificados como medíocres foram suspensos – Téla Nón – quem não é da canalha leva com a metralha - Entre os quais estava um tal Juiz António Bonfim Gentil Dias, do Tribunal da Primeira Instância do distrito de Lembá, Que, afinal de contas, até revela ser um bom aliado da canalha


COMÉDIA DA NOVA INVENTONA AO ESTILO CERVEJOLA -

O Téla Nón apurou nos corredores do Tribunal, que todos os juízes de instrução manifestaram-se impedidos para tratar deste caso. O Téla Nón registou também que a liderança do órgão de poder judicial, recorreu aos juízes jubilados, que também acabaram por não pegar no processo da alegada operação terrorista para subversão da ordem constitucional.

 O Juiz Bonfim do Tribunal da Região de Lembá, norte da ilha de São Tomé, acabou por ser a solução encontrada, para que o caso tivesse seguimento nos Tribunais.

 QUEM É O JUIZ “BOM-FIM”?  O mesmo juiz que  ousou subverter o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e devolver a fábrica de cervejas aos Irmãos Monteiros, amigalhaços de Patrice Trovoada


ONDE É QUE UM TRIBUNAL DE 1ª INSTÂNCIA PODE ANULAR ACÓRDÃOS DE UM TRIBUNAL SUPERIOR? - Claro, na república das bananas liderada por Patrice Trovoada e coadjuvada pelo seu pau-mandado, Evaristo Carvalho
O Juiz do Tribunal da Primeira Instância de Lembá, distrito onde se localiza a cervejeira Rosema, emitiu uma sentença que alegadamente anulou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de Abril último que ordenou a restituição imediata da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Melo Xavier.
O Juiz António Bonfim Gentil Dias, do Tribunal da Primeira Instância do distrito de Lembá, lavrou uma sentença com base numa providência cautelar interposta pela defesa dos Irmãos Monteiros.


A sentença do tribunal de Lembá, com data de 7 de Maio devolve a fábrica de cervejas aos Irmãos Monteiros, e parece que anula o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Aliás o Juiz Bonfim, põe fim a sua sentença, ordenando que os representantes do grupo angolano que receberam a cervejeira Rosema, devolvam as chaves e todo o resto aos Irmãos Monteiros.

 Operação Rosema” : Parlamento exonera juízes do Supremo -  Mas esqueceu-se de que há um juiz com nota de medíocre, que foi reintegrado

Com 31 votos a favor, sendo 28 da bancada parlamentar do partido no poder a ADI, e 3 votos da bancada parlamentar do partido MLSTP, a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou esta tarde uma resolução, que exonera os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça nomeadamente Maria Alice Carvalho, Frederico da Glória, e Manuel Silva Gomes Cravid, este último Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

«O que assistimos aqui foi mais um acto de violação da constituição política promovido pelo ADI», referiu Danilson Cotu, líder da bancada parlamentar do partido PCD, cujos 5 deputados votaram contra a resolução. “Operação Rosema” : Parlamento exonera juízes do Supremo – Téla ...

Exoneração de juízes são-tomenses é inconstitucional - Constitucionalista Jorge Miranda https://www.dn.pt/lusa/interior/exoneracao-de-juizes-sao-tomenses-e-inconstitucional---constitucionalista-jorge-miranda-9338161.html

PATRICE TROVOADA QUER QUE A JUSTIÇA LHE CONTINUE A BRANQUEAR AS  MEGAS FRAUDES  ELEITORAIS E OS  GOLPES DE CORRUPÇÃO

Patrice Trovoada quer continuar a subverter o poder judicial e tê-lo refém das   suas vaidades e excêntrica ambições  - Ele, que, através do seu amigo Bandeira,  havia encomendado um relatório a uma comissão portuguesa para o saneamento de juízes que não eram da sua confiança politica, a pretexto  de uma      pseudo-avaliação   composta pelos consultores judiciais, portugueses António Reis e Diamantino Pereira,  às ordens do então todo poderoso Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe e inspetor judicial Silvestre Leite, cunhado do atual Presidente da República. Evaristo Carvalho.. pois, já deu para ver que estão em curso novas manobras para subverter a justiça. … Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes –   E Patrice não concorda, está-se mesmo a ver, que não seja  este o ponto de vista para quem quer ter o controlo absoluto de todos os poderes institucionais. "Espero que não voltarem a reintegrar", São Tomé e Príncipe: Governo vai recorrer da decisão do STJ 
ELE SABE QUE SE LÁ TIVER UM DOS SEUS ASES DE COPAS, NÃO CORRE O RISCO DE IR PARAR ATRÁS DAS GRADES



30 milhões de dólares à empresa chinesa China International Fund Limited,  - Empréstimo  realizado a margem de todas as leis da República, com destaque para a Lei-quadro da Dívida Pública, que tem como um dos objectivos regular os processos de endividamento público, garantindo as necessidades financeiras do Estado Patrice mandou emprestar 30 milhões de dólares a uma empresa .

07/06/2013 Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre  Patrice Trovoada “A pessoa em causa também assina o recibo confirmando a recepção do montante em cash. Levou o dinheiro para o Gabão, para ser depositado na conta número 81011146011-03, devidamente especificada no recibo. O LEITOR DEVE CONSULTAR O RECIBO QUE INDICIA LAVAGEM DE DINHEIRO CLIQUE –RECIBO DA TRANSACÇÃO  Téla Nón - Forte suspeita de lavagem de dinheiro recai sobre o ex-Primeiro ...  18/04/2016 - 

"Escândalo espreita o Banco Central" 18 Abr 2016 "As novas notas da dobra em fase de emissão, já não terão tantos zeros como habitualmente. Por exemplo, explicou a fonte do Télá Nón, e pode ser comprovado na foto, as notas de 100.000 dobras passarão a ter apenas 3 zeros. As de 50.000 passam a ser 50, as de 20.000 apenas 20, e assim por diante. Escândalo espreita o Banco Central | Téla Nón



NOVO EDIFÍCIO DO SUPREMO E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - NEGÓCIO DAS ARÁBIAS  PARA LÁ ENFIAR MEIA DÚZIA DE JUÍZES   Um património público que nunca devia ter mudado de mãos para a ganância usuária e oportunista de estrangeiros.

Um dos exemplos, nestes possíveis jogos de cumplicidade, a coberto de uma base legal, diz-se que terá sido a venda do edifício do Rami, que, não valendo mais  900 mil USD , teria sido  comprado pelo STJ por 2,500 milhões para ser o Palácio da Justiça.



Obra megalómana -  Povo  nas barracas
05/04/2016(…) “Por minha iniciativa, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, foi remetido em 30 de Dezembro de 2014, à Sua Excelência o Primeiro- ministro e Chefe do XVI Governo, um expediente intitulado “Instalação 11 do Supremo Tribunal de Justiça no Novo Edifício” , solicitando diligências para aquisição do imóvel onde se encontrava instalada a Galeria RZ, Mobiliário, Decoração Textil-Lar, pertencente por escritura pública de compra e venda à Senhora NAHIDA YOUSSEF SAFIEDDINE, esposa do Senhor RAMY ALI ZAYAT, posto à venda. Em 27 de Janeiro de 2015"  

(...) "História contada numa cerimónia marcada pelo corte de energia eléctrica. Foi um cenário do século XVIII vivido por alguns instantes, no Palácio da Justiça, e na presença do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, o anunciador do DUBAI.  Excerto Novo Ano Judicial 

PATRICE - GRAVE  AMEAÇA  PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DA DEMOCRACIA  EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 

18/07/2016 O analista Gerhard Seibert acredita que com um Presidente e um Governo do mesmo partido, São Tomé e Príncipe poderá contar com "maior estabilidade". Mas, por outro lado, o Executivo também poderá ser menos "controlado". São Tomé: Haverá mais estabilidade ou menos fiscalização? | São ...


GOVERNO DE PATRICE TROVOADA, SUBVERTEU A EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DE STP E TRANSFORMOU ESTE PACIFICO E MARAVIHOSO PAÍS NUMA PLATAFORMA DE CRIME ORGANIZADO
Tal como é reconhecido por observadores internacionais, “ao contrário de outros países africanos, a reforma democrática não começou com o fim da Guerra Fria, pois foram iniciadas medidas concretas no final da década de 1980, com o MLSTP convidando políticos seniores exilados a retornar ao país e introduzindo algumas reformas políticas. 

 Fracassado o financiamento  do Golpe de Estado, em Julho de 2003 para eliminar Manuel Pinto da Costa, Fradique Menezes e alguns militares. sim, enquanto Patrice Trovoada, não tomou de assalto o poder, com banhadas de votos comprados  dos milhões desviados nas negociatas do petróleo, os conflitos políticos, entre as diferentes forças partidárias,  eram resolvidos pacifica e democraticamente; agora impera o controlo e a  censura nos órgãos de Comunicação Social, o recurso a  milícias pretorianas para exercem bastonadas aos manifestantes, invadirem o Parlamento e intimidarem os deputados da oposição, treinadas por tropas ruandesas - Sim, reina a ditadura do fascismo despudorado;  o absolutismo mais descarado de um Governo altamente corrupto e autoritário e sem credibilidade.

Plano para matar primeiro-ministro gravado em áudio  Ex-ministro da Agricultura e sargento das Forças Armadas são suspeitos de planear assassinato do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, mas juiz mandou-os em liberdade porque a prova existente se limita a um registo áudio onde, alegadamente, falam do golpehttps://www.dn.pt/mundo/interior/plano-para-matar-primeiro-ministro-gravado-em-audio-9503854.html


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