Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Contámos editar o video das palavras transcritas do constitucionalista Jorge Miranda


São Tomé e Príncipe: Oposição unida vence a turma do Pinta-Cabra, elegendo o deputado Delfim Neves, a Presidente da Assembleia Nacional, com 28 votos, mais três de que Carlos Correia 25 - Confirmando, assim, derrota da ADI de Patrice Trovoada, ausente no estrangeiro desde Sábado passado - Que é donde, de facto, nunca mais deveria regressar:
BIOGRAFIA DE UM SAFADO - O estrangeirado Emery, é por natureza o típico egoísta, insensível ao sofrimento alheio e mal agradecido, tipo do "bom vivant"
que não reconhece amizades com ninguém nem o significado que tem a palavra amizade ou solidariedade: todo ele é egoísmo, farsa, cinismo e pose. Confessa-se “um convicto muçulmano mas
gosta de se enfrascar em álcool e de vez em quando uma boa carne, gosto de
saborear a vida, sou um ‘bom-vivant’».
Admite ainda ser ambicioso, mas no «bom sentido da palavra» (?) e considera-se altruísta (?) porque gosta de partilhar, embora lamente que isso seja encarado por uma «certa classe política de gente egoísta» como arrogância porque tem a visão de que «se [uma pessoa] partilha é porque tem muito».... -Estes, sôfregos?... Quanto mais têm mais querem
Mas o que ele partilha? E em que ele foi alguma vez altruísta? Se nem
uma dobra aumentou às pensões de fome de
20 euros -
"Entre as suas paixões, elege os desportos de combate, que pratica desde pequeno, e hoje em dia faz boxe tailandês, (muay thai) seis vezes por semana com o seu «personal trainer».- Muçulmano convicto, converteu-se ao islamismo em Paris em 1984, incentivado pelo amigo Ali Bongo, filho de Omar Bongo, ex-Presidente do Gabão, país onde nasceu e onde passou a adolescência. «Tínhamos namoradas nos mesmos círculos. Durante as férias escolares, corríamos a cidade de motos (…) eu ia com o Ali Bongo no seu Maserati...», descreveu, no posfácio da sua biografia autorizada, «Patrice Trovoada – Uma voz africana», de Carlos Oliveira Santos, lançada em setembro.
Empregando um termo de Jorge Amado, que, brilhantemente, liderou a bancada do MLSTP-PSD, quando denunciava que, o partido ADI, tinha sido fundado nos negócios de contrabando e droga, frisando: voês são novos; não têm culpa e conhecem o passado do ADI - Sim, mas têm ao menos de apreender com os erros do presente: O partido ADI é formado por pessoas, como todos os partidos. O mau é quando essas pessoas não aprendem a autonomizarem-se do cheep do chefe?
EVARISTO DE CARVALHO - LIBERTA-TE DO CINISMO DE PATRICE TROVOADA - E AFASTA-TE DE QUEM JÁ TE QUIS MATAR
Conhecemos-nos desse o tempo em que ambos trabalhávamos na Brigada de Fomento Agro-Pecuária: tu, como chefe de secretaria - num posto a que raros santomenses logravam alcançar - eu, como simples técnico agrícola estagiário-
Como reconhecerás, tive sempre um bom relacionamento contigo e não gostaria de o perder: pois eras das poucas pessoas, de quem, a uma palavra que se lhe dirigisse, vinha sempre uma outra acompanhado com um amável sorriso -
Cultivaste esse hábito e creio que foi através dele que também aprendeste a subir a corda da vida; não fica mal a um politico e não é defeito é uma virtude. Mas terás de te convencer que, as gracinhas e os sorrisos que o chefe te dispensa, quando te abraça ou aperta a mão, é descarado teatro: não tem a mesma seriedade que o teu: é simplesmente o sorriso cínico de quem só quer receber e nao dar nada e troca - Daquele género de criaturas que usam as outras ,como papel decartável da casa de banho ou com a mesma ligeireza que mudam de meias.
EVARISTO: - A PEDRA QUE TE OFERECI - EM FORMA DE AMULETO - NÃO É UMA PEDRA QUALQUER - NÃO PERMITAS QUE SEJA VENHA A SER UMA PEDRA NO SAPATO - BEM PELO CONTRÁRIO, A DESCALÇADEIRA
Na Lagoa azul, onde nos encontrámos e lhe te algumas dezenas de fotografias: algumas das quais, já muito populares, nomeadamente as poses sentado nem duas pedras
Pediste-me as minhas opiniões, quando me revelaste que te ia candidatar a PR - Falámos e trocamos amigavelmente ideias longamente sobre o assunto. Pois bem: se estivesse agora junto dele, dir-lhe-ia: distancia-te dos demónios e não sejas seu escravo ou mordomo
Lembrar-te-às, certamente, da pedra em forma de calçadeira que te dei: espero que ainda a conserves e a tenhas guardado, pois creio que tem dado sorte, quando não, talvez já te tivesses levado algum balázio - pois creio ter havido instruções nesse sentido; mas por gente da tua casa militar, com as munições do teus paióis e por ordens dos que te abraçam como judas fez a Cristo.
Não penses que foram os espanhóis: exerce a tua influência para serem mandados em paz para junto das suas famílias; eles foram simplesmente traídos e usados como como embrulho para carne de talho.
O teu amigo, como já não sabe como hã-de descalçar a bota, mandou-lhe dizer que os soltaria se se declarassem culpados. Até onde vai a estupidez, a malvadeza
A propósito da dita pedra, lembrar-te-ei, como então também reconheceste, que não é uma pedra vulgar nem talhada pela Natureza é o melhor amuleto que alguma vez tivesse na tua vida;
Tens que saber distanciar-se desses farsantes, que nunca souberam o que são privações, como tu conheceste na tua meninice, as dificuldades por que passaste na tua infância e adolescência e o que custa a ganhar o pão que o diabo amassa. Haverás, pois, de concluir, mais cedo ou mais tarde, que, Patrice Trovoada que se diz teu amigo, tal criatura só conhece o seu umbigo, que até gosta de aconchegar quando faz discursata -
É das tais pessoas, tal como alguns cadastrados que já entrevistei, capazes de cortar um dedo para sacar um anel. Toma cuidado com a tua vida: olha que o objectivo dele não é o de regressar a PM mas o de tomar o lugar.
DELFIM NEVES ELEITO NOVO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA NACIONAL DE STP
– “Contrariamente às afirmações oficiais de Patrice Trovoada e Levy Nazaré,
o Movimento Cauê (MCI-STP) não votou para o candidato do ADI a Presidente da
Assembleia Nacional, tendo em consideração que António Monteiro, Presidente do
Movimento não votou, tendo ainda em consideração que houve um boletim em
branco, que tudo indica ser da segunda deputada do mesmo Movimento, Beatriz de
Azevedo: - Delfim Neves 28 - Carlos Correia 25 - Abstenção
1 - António Monteiro não votou - - Comentou, Octávio
bandeira, em informar com Verdade
"Delfim Neves é vice-presidente do Partido do Partido
da Convergência Democrata (PCD), que liderou a coligação com o Movimento
Democrático Força de Mudança
MDFM) e a União para a Democracia e
Desenvolvimento (UDD), nas eleições de 07 de outubro, em que obteve cinco
assentos parlamentares.
PELO QUE IA TRANSPARECENDO NOS VIDEOS, EM DIRETO, ATÉ CHEGOU A PARECER QUE OS DEPUTADOS CONSTITUÍAM UMA ÚNICA FAMÍLIA POLITICA – HAVENDO MESMO ALGUMAS SONORAS GARGALHADAS NA SALA –
OXALÁ SEJA O ADVENTO DE NOVOS TEMPOS, BEM MAIS CONCILIADORES E CONSTRUTIVOS, QUE OS DA MÁ MEMÓRIA CULTIVADOS PELA MAIORIA, AGORA DERROTADA, CUJO LÍDER DO PARTIDO E DO GOVERNO, SE DEU AO DESPLANTE DE ORDENAR A INVASÃO DA CASA DA DEMOCRACIA, COM A AFRONTOSA PRESENÇA DE TROPA RUANDESA. - Pirou-se, sábado passado, clandestinamente, em voo de jacto -Deseja-se que mude de azimute de vez e deixe em paz as ilhas onde nem foi gerado nem parido nem criado

Com efeito, a 1ª Sessão da AN da XI legislatura,
que teve início às 09horas, 08h00, em Portugal,
visando dar posse aos 55 deputados
eleitos no dia 7 de Outubro, além da eleição do Presidente da Assembleia Nacional, bem com dos
membros da Mesa Definitiva e dos Membros do Conselho de
Administração da NA, foi atentamente seguida em vídeo, com
transmissões em direto e comentários nas redes sociais, função uma
vez mais, ignorada pela rádio e televisão,
receando, porventura, que o regime pudesse ser beliscado – No entanto, constatou-se
que decorrera em ambiente calmo e num clima diferente e
menos crispado de sessões anteriores, provocadas por uma bancada, que, por dispor de maioria folgada, era tentada a impor o seu autoritarismo e arrogância
O DESPUDOR DO CANDIDATO CARLOS CASSANDRA FOI LIMINARMENTE REJEITADO -
No exterior, prevêem-se festejos, no final da sessão,
que certamente irão prolongar-se já pela noite adentro, uma vez que “todos os
caminhos e atenções estão virados para o Palácio dos Congressos “ – diz cartaz
que previamente anunciava a festa da tomada de posse dos novos deputados, na convicção
de que a confirmação da vitória era inevitável –
E, a verdade, contrariamente
ao que o partido de Patrice Trovoada, esperava, na expetativa de virar a cabeça algum deputado da oposição, supondo,
porventura, que poderia fazer o mesmo
com a isca dos banhos que é fácil lançar ao humilde cidadão, que tem de se conformar com pensões
miseráveis de 20 euros ou 40 de ordenado mínimo – e para quem o tem -, pois
terá que reconhecer que, a democracia é também alternância do poder e não ditadura, a imposição de uma única vontade, pelo que, a partir de hoje, o poder governativo passou, incontestavelmente, para os
partidos da coligação

CONSTITUCIONALISTA JORGE MIRANDA, ESCLARECE:
- SE A OPOSIÇÃO TIVER A MAIORIA, DEIXARÁ DE SER OPOSIÇÃO E FORMARÁ
GOVERNO - SÃO TOMÉ É UM PEQUENO PAIS, DESEJO QUE TENHA PAZ E CONCÓRDIA
- Declarou-nos, o Prof. Jorge Miranda,
considerado “o pai da constituição portuguesa e o autor do projeto da
Constituição de STP, a pedido do então Presidente Manuel Pinto da Costa, de
quem ficou com uma impressão muito positiva

Jorge Miranda é um dos mais distintos constitucionalistas portugueses. É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde continua a ministrar aulas nos cursos de mestrado e de doutoramento. É também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito Internacional. Os seus interesses específicos recaem sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário, as Relações entre Constituição e Direito Internacional e a estrutura das normas constitucionais. Desenvolve projectos de investigação em todas estas frentes e é o Investigador Principal, no âmbito do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP), do projecto de investigação plurianual com o título Informal Changes in Constitutional Law, com um enfoque na problemática da “Mutação Tácita” da Constituição no Direito Constitucional Português, Europeu e da América do Sul. Participou activamente na redacção da Constituição Portuguesa e das Constituições de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe. É Professor Honorário da Universidade do Ceará e recebeu o título de Doutor Honoris Causa de várias instituições como a Universidade do Porto, a Universidade de Lovaina, a Universidade de Vale do Rio dos Sinos e a Universidade de Pau. Foi condecorado com várias distinções entre as quais a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Comenda da Ordem de Santiago de Espada. Entre as inúmeras obras que publicou são de destacar o Manual de Direito Constitucional (em sete volumes), a Teoria do Estado e da Constituição e o Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, no Brasil, em Itália e em França. https://www.icjp.pt/corpo-docente/docente/1898
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Imagem Téla Nõn |


São Tomé e Príncipe: Oposição unida vence a turma do Pinta-Cabra, elegendo o deputado Delfim Neves, a Presidente da Assembleia Nacional, com 28 votos, mais três de que Carlos Correia 25 - Confirmando, assim, derrota da ADI de Patrice Trovoada, ausente no estrangeiro desde Sábado passado - Que é donde, de facto, nunca mais deveria regressar:
BIOGRAFIA DE UM SAFADO - O estrangeirado Emery, é por natureza o típico egoísta, insensível ao sofrimento alheio e mal agradecido, tipo do "bom vivant"
Admite ainda ser ambicioso, mas no «bom sentido da palavra» (?) e considera-se altruísta (?) porque gosta de partilhar, embora lamente que isso seja encarado por uma «certa classe política de gente egoísta» como arrogância porque tem a visão de que «se [uma pessoa] partilha é porque tem muito».... -Estes, sôfregos?... Quanto mais têm mais querem
"Entre as suas paixões, elege os desportos de combate, que pratica desde pequeno, e hoje em dia faz boxe tailandês, (muay thai) seis vezes por semana com o seu «personal trainer».- Muçulmano convicto, converteu-se ao islamismo em Paris em 1984, incentivado pelo amigo Ali Bongo, filho de Omar Bongo, ex-Presidente do Gabão, país onde nasceu e onde passou a adolescência. «Tínhamos namoradas nos mesmos círculos. Durante as férias escolares, corríamos a cidade de motos (…) eu ia com o Ali Bongo no seu Maserati...», descreveu, no posfácio da sua biografia autorizada, «Patrice Trovoada – Uma voz africana», de Carlos Oliveira Santos, lançada em setembro.
Empregando um termo de Jorge Amado, que, brilhantemente, liderou a bancada do MLSTP-PSD, quando denunciava que, o partido ADI, tinha sido fundado nos negócios de contrabando e droga, frisando: voês são novos; não têm culpa e conhecem o passado do ADI - Sim, mas têm ao menos de apreender com os erros do presente: O partido ADI é formado por pessoas, como todos os partidos. O mau é quando essas pessoas não aprendem a autonomizarem-se do cheep do chefe?
EVARISTO DE CARVALHO - LIBERTA-TE DO CINISMO DE PATRICE TROVOADA - E AFASTA-TE DE QUEM JÁ TE QUIS MATAR
Não foi por acaso que te sugeri para te sentares nessa pedra |
Como reconhecerás, tive sempre um bom relacionamento contigo e não gostaria de o perder: pois eras das poucas pessoas, de quem, a uma palavra que se lhe dirigisse, vinha sempre uma outra acompanhado com um amável sorriso -
Cultivaste esse hábito e creio que foi através dele que também aprendeste a subir a corda da vida; não fica mal a um politico e não é defeito é uma virtude. Mas terás de te convencer que, as gracinhas e os sorrisos que o chefe te dispensa, quando te abraça ou aperta a mão, é descarado teatro: não tem a mesma seriedade que o teu: é simplesmente o sorriso cínico de quem só quer receber e nao dar nada e troca - Daquele género de criaturas que usam as outras ,como papel decartável da casa de banho ou com a mesma ligeireza que mudam de meias.
EVARISTO: - A PEDRA QUE TE OFERECI - EM FORMA DE AMULETO - NÃO É UMA PEDRA QUALQUER - NÃO PERMITAS QUE SEJA VENHA A SER UMA PEDRA NO SAPATO - BEM PELO CONTRÁRIO, A DESCALÇADEIRA
Pediste-me as minhas opiniões, quando me revelaste que te ia candidatar a PR - Falámos e trocamos amigavelmente ideias longamente sobre o assunto. Pois bem: se estivesse agora junto dele, dir-lhe-ia: distancia-te dos demónios e não sejas seu escravo ou mordomo
Não penses que foram os espanhóis: exerce a tua influência para serem mandados em paz para junto das suas famílias; eles foram simplesmente traídos e usados como como embrulho para carne de talho.
O teu amigo, como já não sabe como hã-de descalçar a bota, mandou-lhe dizer que os soltaria se se declarassem culpados. Até onde vai a estupidez, a malvadeza
A propósito da dita pedra, lembrar-te-ei, como então também reconheceste, que não é uma pedra vulgar nem talhada pela Natureza é o melhor amuleto que alguma vez tivesse na tua vida;
É das tais pessoas, tal como alguns cadastrados que já entrevistei, capazes de cortar um dedo para sacar um anel. Toma cuidado com a tua vida: olha que o objectivo dele não é o de regressar a PM mas o de tomar o lugar.


Para o lugar de Vice-presidente da AN, foi proposto o candidato Guilherme
Otaviano, um empresário e deputado eleito pelo MLSTP-PSD no distrito de Mé
Zóchi, o segundo maior do país.
Pelo
lado da Ação Democrática Independente
(ADI),este partido propôs a candidatura de Carlos Correia Cassandra para o
cargo de presidente da Assembleia Nacional, que foi derrotada por Delfim Neves"
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BABAY BAY |
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Aquando da invasão da AN por tropas ruandesas |
PELO QUE IA TRANSPARECENDO NOS VIDEOS, EM DIRETO, ATÉ CHEGOU A PARECER QUE OS DEPUTADOS CONSTITUÍAM UMA ÚNICA FAMÍLIA POLITICA – HAVENDO MESMO ALGUMAS SONORAS GARGALHADAS NA SALA –
OXALÁ SEJA O ADVENTO DE NOVOS TEMPOS, BEM MAIS CONCILIADORES E CONSTRUTIVOS, QUE OS DA MÁ MEMÓRIA CULTIVADOS PELA MAIORIA, AGORA DERROTADA, CUJO LÍDER DO PARTIDO E DO GOVERNO, SE DEU AO DESPLANTE DE ORDENAR A INVASÃO DA CASA DA DEMOCRACIA, COM A AFRONTOSA PRESENÇA DE TROPA RUANDESA. - Pirou-se, sábado passado, clandestinamente, em voo de jacto -Deseja-se que mude de azimute de vez e deixe em paz as ilhas onde nem foi gerado nem parido nem criado

O DESPUDOR DO CANDIDATO CARLOS CASSANDRA FOI LIMINARMENTE REJEITADO -

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JÁ VISTE ISTO, Ó EVARISTO? |
Esta é pois
também a decisão que o Presidente da República, tem de respeitar e não
continuar a servir de “pau-mandado”, tal o alcunha como já é conhecido
De resto, este tem sido também o apelo, já por várias
vezes reiterado, ao Chefe de Estado, por parte da oposição – e cuja vitória é
agora reforçada com pelo mais importante órgão de soberania legislativo – é legitimamente
proclamada.
Precisam de acreditar no futuro |
A nova força politica,
apelou para que, a pós as eleições, possa indigitar logo um Executivo formado pelo
MLSTP-PSD e a coligação a coligação PCD-UDD-MDFM, garantindo que um
Governo do partido mais votado, Ação Democtática Independente, cairá
no Parlamento, com a maioria a chumbar o seu programa. No entanto, Evaristo
Carvalho disse que rejeitava ceder a "pressões" da oposição.
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imagem de campanha do MLSTP |
Ficando, assim, por
terra, as pretensões do Partido de Patrice Trovoada, que, apesar de não ter a
maioria, tem vindo com o alegado
pretexto de “o Partido vencedor indicando
o ministro Olinto Daio para chefiar
próximo Governo"
A
decisão foi tomada pela direção do partido atualmente no poder, após o
primeiro-ministro cessante, Patrice Trovoada, ter anunciado que não pretendia
liderar um novo executivo, na sequência das legislativas de 07 de outubro, que
o seu partido venceu com maioria simples (25 em 55 lugares na Assembleia
Nacional). https://www.dn.pt/lusa/interior/sao-tomeeleicoes-partido-vencedor-indica-ministro-para-chefiar-proximo-governo-10205680.html
EVARISTO CARVALHO, SE DESCONHECE AS NORMAS DA
CONSTITUIÇÃO, AQUI LHE DEIXO O CABAL ESCLARECIMENTO DO PROF. DOUTOR, JORGE
MIRANDA “AUTOR DO PROJECTO DA
CONSTITUIÇÃO DE STP QUE DIZ:
Tanto quanto eu sei, em
São Tomé, não há nenhum partido com a maioria absoluta: o partido de Patrice
Trovoada, teve maioria relativa mas não teve maioria absoluta, julgo que, com
outro partido, não consegue formar governo, e, ao que parece, havendo da atual
oposição, até agora, uma coligação ou possível coligação com maioria absoluta,
então deve ser essa coligação a formar Governo: algo semelhante, de
certa maneira, verificou-se em Portugal, há três anos.
A honrosa entrevista, que nos concedeu, já
foi largamente divulgada, em vídeo, nas
redes sociais – Mas vamos também editá.la neste nosso site – Estamos a ilustrá-la
com outras imagens para editarmos,
igualmente em vídeo - Entretanto aqui lhe deixámos as suas palavras:
O
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, onde continua a ministrar aulas nos cursos de mestrado e de
doutoramento, num intervalo da sua
prestigiada atividade docente, disponibilizou-se a contribuir para o
esclarecimento das normas constitucionais que devem ser seguidas pelo Presidente da República e dos partidos. .
QUANDO HÁ UMA MAIORIA DE APOIO A UM GOVERNO, ESSA MAIORIA DEVE CONSTITUIR GOVERNO MESMO QUE SEJA O PARTIDO MAIS VOTADO -SÃO TOMÉ É UM PEQUENO PAIS, DESEJO QUE TENHA PAZ E CONCÓRDIA
"Tanto quanto eu sei, em São Tomé, não há nenhum partido com a maioria absoluta: o
partido de Patrice Trovoada, teve maioria relativa mas não te maioria absoluta , julgo que, com outro partido, não consegue formar governo, e, ao que parece, havendo da atual oposição, até agora, uma coligação ou possível coligação com maioria absoluta, então deve ser essa coligação a formar Governo: algo semelhante, de certa maneira, verificou-se em Portugal, há três anos –

"Tanto quanto eu sei, em São Tomé, não há nenhum partido com a maioria absoluta: o
Declarações do Prof Jorge Miranda, considerado “o pai da constituição portuguesa e o autor do projeto da Constituição de STP, a pedido do então Presidente Manuel Pinto da Costa - Palavras extraídas de uma entrevista, de que já fizemos eco, através de um video, largamente divulgado no Facebook, , que nos concedeu no intervalo de uma das suas aulas, na Faculdade de Direito de Lisboa.
Jorge Miranda é um dos mais distintos constitucionalistas portugueses. É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde continua a ministrar aulas nos cursos de mestrado e de doutoramento. É também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito Internacional. Os seus interesses específicos recaem sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário, as Relações entre Constituição e Direito Internacional e a estrutura das normas constitucionais. Desenvolve projectos de investigação em todas estas frentes e é o Investigador Principal, no âmbito do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP), do projecto de investigação plurianual com o título Informal Changes in Constitutional Law, com um enfoque na problemática da “Mutação Tácita” da Constituição no Direito Constitucional Português, Europeu e da América do Sul. Participou activamente na redacção da Constituição Portuguesa e das Constituições de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe. É Professor Honorário da Universidade do Ceará e recebeu o título de Doutor Honoris Causa de várias instituições como a Universidade do Porto, a Universidade de Lovaina, a Universidade de Vale do Rio dos Sinos e a Universidade de Pau. Foi condecorado com várias distinções entre as quais a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Comenda da Ordem de Santiago de Espada. Entre as inúmeras obras que publicou são de destacar o Manual de Direito Constitucional (em sete volumes), a Teoria do Estado e da Constituição e o Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, no Brasil, em Itália e em França. https://www.icjp.pt/corpo-docente/docente/1898
De referir que, Patrice
Trovoada já foi primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe duas vezes, tendo sido
destituído em 2012 e o seu Governo substituído por outro de "iniciativa
presidencial", considerado "ilegal" e
"inconstitucional" pelo constitucionalista Jorge Miranda.
JTM - Sr. Professor: -
Neste momento, há uma grande confusão em S. Tomé: o partido ADI, de Patrice
Trovoada, embora tivesse ganho as eleições, não É maioritário: a oposição, tem a maioria – Qual é
a sua opinião sobre esta leitura?
Jorge Miranda - Num
Governo parlamentar ou num governo semipresidencial, a maioria é que forma o
Governo.
Tanto quanto eu sei, em
São Tomé, não há nenhum partido com a maioria absoluta: o partido de Patrice
Trovoada, teve maioria relativa mas não teve maioria absoluta, julgo que, com
outro partido, não consegue formar governo, e, ao que parece, havendo da atual oposição,
até agora, uma coligação ou possível coligação com maioria absoluta, então deve
ser essa coligação a formar Governo:
algo semelhante, de certa maneira, verificou-se em Portugal, há três anos.
Há 3 anos, nas eleições de 2015, verificou-se que o partido social democrata era o partido mais votado, mas não tinha maioria relativa. Ainda chegou a formar Goveno mas esse Governo não passou na AR,
Há 3 anos, nas eleições de 2015, verificou-se que o partido social democrata era o partido mais votado, mas não tinha maioria relativa. Ainda chegou a formar Goveno mas esse Governo não passou na AR,
E o PR, de então, teve de
nomear para PM, o chefe do 2º partido mais votado, que obteve o apoio dos
outros partidos, e com isso, conseguiu passar nos outros partidos passar no Parlamento.
JTM – A chamada
geringonça?

O que tem sentido é que, ,quando há uma maioria de apoio a um governo ou não desapoio ao governo! – No caso português, talvez seja melhor preferível dizer que a maioria é de não desapoio ao Governo, essa maioria deve poder constituir governo, essa maioria deve constituir Governo; mesmo que, o partido que formou governo, não tenha a maioria absoluta ou não ser o partido mais votado no parlamento: o que interessa é que haja uma maioria para apoiar ou desapoiar um governo
JTM - Sr. Professor: -
Neste momento, há uma grande confusão em S. Tomé: o partido.
ADI, de Patrice Trovoada, embora tivesse ganho as eleições, não é maioritário: a oposição, tem a maioria– Qual é a sua opinião sobre esta leitura?
ADI, de Patrice Trovoada, embora tivesse ganho as eleições, não é maioritário: a oposição, tem a maioria– Qual é a sua opinião sobre esta leitura?
Neste momento, o poder e
o dever da crise , cabe ao Presidente da República. Quem deve ter neste momento
um papel ativo É o Presidente da República
Tanto quanto eu sei, em São Tomé, não há nenhum partido com a maioria absoluta: o partido de Patrice Trovoada, teve maioria relativa mas não teve maioria absoluta , julgo que, com outro partido, não consegue formar governo, e, ao que parece, havendo da atual oposição, até agora, uma coligação ou possível coligação com maioria absoluta, então deve ser essa coligação a formar Governo: algo semelhante, de certa maneira, verificou-se em Portugal, há três anos.
Há 3 anos, nas eleições de
2015, verificou-se que o partido social democrata era o partido mais votado, mas
não tinha maioria relativa. Ainda chegou a formar Governo mas esse Governo não
passou na AR,
E o PR, de então, teve de
nomear para PM, o chefe do 2º partido mais votado, que obteve o apoio dos
outros partidos, e com isso, conseguiu passar nos outros partidos passar no
Parlamento.
JTM – A chamada
geringonça?
Jorge Miranda: Há quem lhe
chame esse nome: eu confesso que não
gosto de usar esse nome. Mas, em termos jurídico-políticos, não tem sentido.
O que tem sentido é que, quando há uma maioria de apoio a um governo ou não desapoio ao governo! – No caso português, talvez seja melhor preferível dizer que a maioria é de não desapoio ao Governo, essa maioria deve poder constituir governo, essa maioria deve constituir Governo; mesmo que, o partido que formou governo, não tenha a maioria absoluta ou não ser o partido mais votado no parlamento: o que interessa é que haja uma maioria para apoiar ou desapoiar um governo
O que tem sentido é que, quando há uma maioria de apoio a um governo ou não desapoio ao governo! – No caso português, talvez seja melhor preferível dizer que a maioria é de não desapoio ao Governo, essa maioria deve poder constituir governo, essa maioria deve constituir Governo; mesmo que, o partido que formou governo, não tenha a maioria absoluta ou não ser o partido mais votado no parlamento: o que interessa é que haja uma maioria para apoiar ou desapoiar um governo

Jorge Miranda: Isso não me compete a mim responder…. Penso que, base nos prazos constitucionais, ainda há reuniões,
JTM - A próxima reunião da Assembleia está marcada
para o dia 22 de Novembro
Jorge Miranda : Portanto, no dia 22 de Novembro! É um prazo bastante longo, entre as eleições e a primeira reunião da
Assembleia! Até lá, julgo eu, o
Presidente, poderá envidar
esforços para ver se há um governo possível! De maneira a que, S. Tomé, não
fique numa situação de paralisia ou de
alguma instabilidade durante esse período
Portanto, o Sr. Presidente, na minha
opinião pessoal – com o devido respeito, deveria procurar até 22 de Novembro,
saber quais são as soluções possíveis.
Tendo em conta a solução mais provável - tendo em conta a composição do parlamento, então devia encaminhar as coisas, de maneira que, logo que Assembleia reunisse, fosse possível formar um Governo.
Tendo em conta a solução mais provável - tendo em conta a composição do parlamento, então devia encaminhar as coisas, de maneira que, logo que Assembleia reunisse, fosse possível formar um Governo.
JTM – Portanto, segundo a Constituição de STP,
compete ao Presidente da República, fazer a leitura dos resultados e depois nomear,
não é?
Jorge Miranda – É como em Portugal! A Constituição
é muito parecida com a portuguesa:
também o governo é formado com base nos resultados eleitorais mas o Presidente da República faz a leitura:
Aqui, em Portugal, o Presidente Cavaco Silva, entendeu nomear o partido mais votado, embora sem ter a maioria absoluta, e, sem ter a maioria absoluta, formou-se esse governo, que durou 4 semana e depois não passou no Parlamento! E, depois, então, recorreu-se ao expediente de formar um governo com o partido socialista e com o não desapoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda
Aqui, em Portugal, o Presidente Cavaco Silva, entendeu nomear o partido mais votado, embora sem ter a maioria absoluta, e, sem ter a maioria absoluta, formou-se esse governo, que durou 4 semana e depois não passou no Parlamento! E, depois, então, recorreu-se ao expediente de formar um governo com o partido socialista e com o não desapoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda
Pode-se fazer uma crítica: é que se
perderam 4 semanas inutilmente. Em todo o modo, era o parecer do Presidente da
República e ele fez isso com boas intenções, até por eventualmente temer que, o
Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, não estivessem dispostos a deixar
passar o Partido Socialista, tendo em conta
a história das relações entre o Partido Socialista e o Partido
Comunista.
JTM – Neste momento, o Sr. Primeiro-ministro,
ainda, encontra-se em Lisboa, tendo abandonado o país, antes da leitura dos
resultados eleitorais pelo Tribunal Constitucional . E disse, nas entrevistas,
que está a enveredar contatos aqui, para
formar Governo: - Inclusivamente, , ontem, um
dirigente da AD, veio dizer que ia fazer contatos para formar governo!
Jorge Miranda – Mas em Lisboa?!...
JTM – Em lisboa e lá em S. Tomé!...Em
lisboa, até já deu entrevistas à televisão!...
Jorge Miranda: Isso, eventualmente, é a partir do que aconteceu com Pedro Passos Coelho, há três anos!... Se ele tem essa liberdade, não discuto! O problema é da viabilidade desse governo!
JTM – Sabe que há certo receio! Patrice
Trovoada, ele conseguiu!... Enfim, não quero entrar nesses pormenores!... Mas
ele criou um clima de grande suspeição!... E receia-se, que, eventualmente, ele
possa – porque é uma pessoa poderosa! Com muito poder económico! - possa, eventualmente, quando reunir a Assembleia
- passe a expressão – aliciar alguns
deputados!
Jorge Miranda – Ah, mas sobre isso já não
me pronuncio!...
JTM – Claro, com certeza… Portanto, Sr. Professor , muito obrigado
pela sua atenção! … Mas acha que o Primeiro-ministro deveria estar em S. Tomé? …
Ele diz que não quis interferir!... Aliás, note que ele foi encontrar-se com
Bongo, no Gabão, que lhe mandou uma embaixada liderada por um general para ir ao Tribunal Constitucional a interferir!
O que foi muito mal encarado!
Neste momento, ele está cá: diz que vai continuar a fazer contatos internacionais! Visitas privadas com empresários, etc. Isso é uma questão interna, obviamente. Mas, na sua perspetiva, em seu entender, qual acha como o PM deveria proceder?... Estar em S. Tomé!..
Neste momento, ele está cá: diz que vai continuar a fazer contatos internacionais! Visitas privadas com empresários, etc. Isso é uma questão interna, obviamente. Mas, na sua perspetiva, em seu entender, qual acha como o PM deveria proceder?... Estar em S. Tomé!..
A esta pergunta, Jorge Miranda, não quis pronunciar-se: entendendo,
naturalmente, que é uma questão de ordem
pessoal, um problema politico,
preferindo apenas pronuncia-se no plano jurídico:
Jorge Miranda - “O que deve haver é uma
maioria de apoio ou não desapoio ao
Governo” E essa é que é a grande responsabilidade do Presidente da República!
Portanto, neste momento, o poder
e o dever da resolução da crise, cabe ao Presidente da República! Portanto, quem
deve ter um papel ativo é o Presidente da República
JTM – Também se disse, que ele quererá
enveredar esforços, antes de reunir à Assembleia!
Jorge Miranda: Acho que sim! Acho que é o
que deve fazer
JTM – Faltou-nos, no entanto, dizer (pois,
o Sr. Professor, concedeu-nos alguns minutos,
no intervalo da sua agenda ) que, as iniciativas, deste âmbito, até agora
têm sido mais da parte da oposição de que dele -
Preferindo, continuar a
colocar-se no papel do pau-mandado - alcunha por que já é conhecido -, servindo
os interesses de Patrice Trovoada, de que os do povo.
- Portanto – insistindo na questão, aclarando:
podemos dizer, que, numa primeira análise, quem tem a maioria é a chamada oposição…
Jorge Miranda - A chamada oposição se tiver a maioria, deixará de ser oposição é s sustentará um governo
JTM – Nesse caso, então não seria mais prudente , ser já o PR a encarar
essa possibilidade?
Jorge Miranda: eu compreendo, que, o Sr. Presidente da República queira esperar pela reunião da Assembleia…. Pode
fazer essas diligências, contatos, tomar essas iniciativas, mas, formalmente, compreendo que, só depois da Assembleia, ter reunido a 1ª reunião, toma
uma decisão.
JTM – O Sr. Prof já uma vez deu um parecer!...
Quando Patrice Trovoada, tinha sido afastado!... Recorda-se?
Jorge Miranda – Sim, sim, tenho uma ideia
disso
.
.
JTM - E coloca-nos esta pergunta: E
então e o Manuel Pinto da Costa, ainda é
vivo?... - Sim, respondemos.” -
E, também, o Miguel Trovada, ainda é vivo?
JTM – Sim! Ambos são vivos – E qual a opinião
que tem dessas duas figuras?
Jorge Miranda – Ah, eu conheci os dois,
pessoalmente. Tinha boa impressão dos dois
JTM – Chegou a dialogar com os dois!.
Jorge Miranda – Sim, com os dois:- compreendo melhor Manuel Pinto da Costa, que
me pediu que fizesse um projeto de Constituição. E, de Miguel Trovoada, encontrei-o uma duas vezes.
JTM – Portanto, a opinião que guarda
dessas pessoas é …
Jorge Miranda: É positiva -A minha opinião
é positiva.
JTM – Curiosamente, ambos já se reuniram,
com Leonel D´Á’lva no sentido de se encontrar ruma solução pacifica para refletir sobre a
crise
Jorge Miranda: ainda bem!.. Áinda bem!... S.
Tomé e Príncipe, que é um pequeno paraíso, que tenha paz e concórdia.
Caro Exmo. Senhor
Professor Doutor Jorge Mirada
Venho renovar-lhe os meus sinceros agradecimentos pela amável e honrosa
entrevista que me concedeu, que está tendo um grande êxito no facebook,
com centenas de cópias -É já viral no bom sentido da palavra.
Esta tarde conto editá-la no Youtube
e no meu site , pelo que, assim que conclua a sua edição, lhe enviarei o linke
do vídeo e do postagem
Entretanto, envio-lhe a transcrição a texto, que vou editar no meu site
Queira, aceitar, pois, os
cumprimentos da minha maior estima e admiração
Jorge Trabulo Marques
Se vir alguma gralha ou
lapso na transcrição, agradeço que me diga
Caro Jorge Trabulo Marques
Muito obrigado pelas belas e emocionantes fotografias que mandou.
Muito obrigado também pelo registo da entrevista.
Está correto.
Cordial abraço.
Jorge Miranda
Mensagem encaminhada de jorge trabulo Marques <jorgetrabulomarques@ odisseiasnosmares.com> -----
Data: Thu, 25 Oct 2018 10:10:19 +0100
De: jorge trabulo Marques <jorgetrabulomarques@ odisseiasnosmares.com>
Patrice Trovoada já foi primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe duas vezes, tendo sido destituído em 2012 e o seu Governo substituído por outro de "iniciativa presidencial", considerado "ilegal" e "inconstitucional" pelo constitucionalista Jorge Miranda.
E é assim que o Empresário misterioso chega ao poder em São Tomé
Muito obrigado pelas belas e emocionantes fotografias que mandou.
Muito obrigado também pelo registo da entrevista.
Está correto.
Cordial abraço.
Jorge Miranda
Mensagem encaminhada de jorge trabulo Marques <jorgetrabulomarques@
Data: Thu, 25 Oct 2018 10:10:19 +0100
De: jorge trabulo Marques <jorgetrabulomarques@
Patrice Trovoada já foi primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe duas vezes, tendo sido destituído em 2012 e o seu Governo substituído por outro de "iniciativa presidencial", considerado "ilegal" e "inconstitucional" pelo constitucionalista Jorge Miranda.
Em meados de Novembro de 2012, a maioria parlamentar, composta pelos partidos MLSTP/PSD, PCD e MDFM-PL, num total de 29 deputados, aprovou a Moção de Censura, contra o décimo quarto governo constitucional liderado por Patrice Trovoada, por forte indícios de “forte suspeita de lavagem de dinheiro”, entre outras irregularidade e prevaricações
Para não cair nas malhas judiciais, escapou-se para Portugal, onde, desde então, passou a promover a sua imagem, com vários artigos de opinião, na imprensa portuguesa, arregimentando personalidade de peso para a sua “causa” as quais,, inclusivamente, depois de terem comparecido ao lançamento do seu livro, Uma Voz Africana", de Carlos Oliveira Santos, apresentado no ISCTE, em Lisboa, por Ângelo Correia e Vítor Ramalho, entre outros figurantes, se prontificaram acompanhá-lo no mesmo jato de regresso a S. Tomé, nas vésperas das eleições de outubro de 2014, que, Patrice Trovoada: Um apaixonado por desportos de combate mesmo sem a sua presença, em campanha, mas graças às gamelas de notas que mandou distribuir pelos seus emissários na “compra de votos”, o chamado banho, sim, haveria de lograr à maioria absoluta nas legislativas
Isto, porque, segundo a sua filosofia, a corrupção é uma tradição e comprar votos, faz parte do jogo, declarações suas, referidas em como roubar uma nação africana
E é assim que o Empresário misterioso chega ao poder em São Tomé
após hábil e dispendiosa promoção, com sondagens encomendadas para influenciarem o eleitorado, com apoios que arregimentou
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