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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

domingo, 2 de dezembro de 2018

Jorge Bom Jesus – Primeiro-Ministro - Renasce uma “nova esperança e uma nova oportunidade "para São Tomé e Príncipe, mas há que credibilizar a justiça – Jorge Bom Jesus, toma posse, segunda-feira e já tem a lista dos 12 Ministros e dois secretários de Estado, que vão constituir o XVII Governo Constitucional - O prestigiado académico e investigador, Gerhard Seibert, autor do livro “Camaradas, Clientes e Compadres”, fala em “nova esperança” para o país com um líder que em poucos meses levantou o seu partido e chegou à chefia do Governo. – Que também já havia declarado, em 10/05/2018 - que a exoneração de três juízes em São Tomé e Príncipe pelo Parlamento é questionável porque não tem base constitucional e coloca em causa o Estado de direito e a separação de poderes.

Jorge Trabulo Marques - Jornalista  - Informação e análise 


"Jorge Bom Jesus, presidente do MLSTP-PSD, foi nomeado primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe e vai formar um governo com o apoio da coligação PCD-UDD-MDFM. Gerhard Seibert, autor do livro “Camaradas, Clientes e Compadres”, fala em “nova esperança” para o país com um líder que em poucos meses levantou o seu partido e chegou à chefia do Governo" - diz RFI .

A nomeação de Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP-PSD, como primeiro-ministro “é uma nova esperança, é uma nova oportunidade” para São Tomé e Príncipe, considera Gerhard Seibert, autor do livro "Camaradas, Clientes e Compadres" e professor na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).



ADI PODE VIR A DESINTEGRAR-SE - "JORGE BOM JESUS É UMA NOVA ESPERANÇA, UMA NOVA OPORTUNIDADE" – Declarou o antropólogo, Gerhard Seibert,  numa entrevista concedida à RFI, conduzida por Cristina Branco, cujo som tomámos a liberdade de editar do seu site para video, com suporte de imagens da nossa composição.

O especialista de STP, autor do livro “Camaradas, Clientes e Compadres", frisou que foi importante destituir Aurélio Martins, uma figura muito contestada durante muito tempo, não só dentro como fora do partido."Com a liderança de Aurélio Martins, nunca conseguiria estes votos como conseguiu, Jorge Jesus".

Questionado sobre o futuro de ADI, o investigador respondeu que este é o partido de Patrice Trovoada, de uma pessoa só em termos políticos, em termos financeiros, em termos organizativos; então, nos próximos meses, vamos ver se este ADI vai sobreviver, vai continuar sem a presença e, inclusivamente, sem o apoio do seu dono, Patrice Trovoada

Teoricamente pode desempenhar um papel na oposição: sobretudo quando sabe que tem 25 deputados na AN. Mas, como já disse, tendo em conta a perda de apoio politico, financeiro, pessoal, durante muito tempo, o partido corre o risco de se desintegrar porque agora está-se a ver na história do ADI, ao contrário dos outros partidos, não conhece uma democracia interpartidária, porque, quem manda, é Patrice Trovoada, ele é o dono, é o líder de um partido, de uma personalidade só. 




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Em entrevista à RFI -  o especialista de São Tomé e Príncipe afirmou que Jorge Bom Jesus “fez um grande trabalho” porque só assumiu a liderança do MLSTP-PSD há poucos meses e “mostrou muita credibilidade e a capacidade de re-unir o partido” apesar do “pouco tempo para a preparação das eleições” e dos parcos meios à sua disposição.


Ele conseguiu mostrar uma imagem de credibilidade também dentro do MLSTP-PSD. Era importante substituir Aurélio Martins que foi uma figura muito contestada durante muito tempo, não só dentro do partido, mas também fora. Eu estou convencido que, com a liderança de Aurélio Martins, o MLSTP-PSD nunca teria ganho estes votos”, sublinhou o antropólogo.

Gerhard Seibert acrescentou que Jorge Bom Jesus conseguiu mostrar que há “uma alternativa viável e real a uma governação do ADI”, a qual “também estava muito contestada nos últimos anos pela autocracia, o estilo autoritário de Patrice Trovoada, tantas posições muito duvidosas contestadas pela oposição e no seio da população também”.

Na quarta-feira, Patrice Trovoada, líder do ADI e primeiro-ministro cessante, anunciou que vai deixar a liderança do seu partido e que também deixa o cargo de deputado, depois de a comissão política do ADI ter decidido indicar João Álvaro Santiago como candidato a primeiro-ministro. Para Gerhard Seibert, com a saída de Patrice Trovoada, o ADI “corre o risco de se desintegrar”.

Tendo em conta a perda de apoio logístico, financeiro, pessoal de Patrice Trovoada, este partido corre o risco de se desintegrar”, afirmou, destacando que “a ADI é um partido de uma pessoa só” que “ao contrário dos outros partidos em São Tomé, praticamente não conhece uma democracia intrapartidária porque quem manda é Patrice Trovoada”.

Ainda que a ADI tenha vencido as legislativas com maioria simples – 25 em 55 deputados da Assembleia Nacional – o primeiro-ministro nomeado foi Jorge Bom Jesus, presidente do MLSTP-PSD.

MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas de 07 de Outubro, com  23 assentos parlamentares, mas assinou um acordo pós-eleitoral com a coligação PCD-UDD-MDFM, que conquistou cinco assentos parlamentares, o que elevou para 28 deputados a soma conquistada por esta aliança. No escrutínio, foram ainda eleitos dois deputados independentes pelo distrito de Caué, no sul do país, que manifestaram, entretanto, o seu apoio à “geringonça” MLSTP-PSD / PCD-UDD-MDFM.  “Nova esperança” para São Tomé e Príncipe - RFI

ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL
PROPOSTA - Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Jorge Lopes Bom Jesus


O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo do XVIIº Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe Jorge Bom Jesus1- Elsa Pinto, – Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades 2- Osvaldo D’Abreu, Ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente;3- Osvaldo Vaz, Ministro do Planeamento, Finanças, e Economia Azul; 4- Óscar Sousa, Ministro da Defesa e Ordem Interna.
5 – Ivete da Graça Correia, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos. 6 – Francisco Martins dos Ramos, Ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural. 7 – Wuando Borge Castro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. 8 – Julieta Izidro Rodrigues, Ministra da Educação e Ensino Superior. 9 – Maria da Graça Lavres, Ministra do Turismo, Cultura, Comércio e Indústria.10- Edgar Neves, Ministro da Saúde. 
11- Adlander Costa Mato, Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional 
12- Vinicius Xavier de Pina, Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo. 
Adelino Lucas, Secretário de Estado para a Comunicação Social..Eugénio António da Graça, – Secretário de Estado do Comércio e Indústria.

DE RECORDAR QUE O MESMO INVESTIGADOR E ACADÉMICO, EM MAIO PASSADO,   ENTREVISTADO  PELA LUSA, EM  MAIO PASSO, CONSIDEROU QUE  A "Exoneração de juízes em São Tomé e Príncipe não tem base legal - 
O investigador Gerhard Seibert considerou  que a exoneração de três juízes em São Tomé e Príncipe pelo Parlamento é questionável porque não tem base constitucional e coloca em causa o Estado de direito e a separação de poderes.

Esta situação é questionável e duvidosa porque não existe base constitucional para acontecerem estas exonerações desta maneira", disse à Lusa

Gerhard Seibert, professor na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no Brasil, e especialista em São Tomé e Príncipe.
Na passada sexta-feira, 31 dos 55 deputados do parlamento são-tomense aprovaram uma resolução de "exoneração e reforma compulsiva" de três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o seu presidente, Silva Cravid.
Esta resolução segue-se a um acórdão daqueles três magistrados, datado de 27 de abril, que ordena a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.
"A situação tornou-se complicada depois da exoneração dos três juízes do Supremo Tribunal, que aconteceu por causa de uma decisão que não agradou ao Governo e, digamos, não agradou à maioria da Assembleia Nacional", afirmou Gerhard Seibert.
Para o professor universitário, "está em causa, de facto, o cumprimento dos princípios do Estado de direito democrático e a separação de poderes".
"Há uma certa tendência, já há algum tempo, do atual Governo são-tomense (da Ação Democrática Independente /ADI) de tentar controlar o poder jurídico", sublinhou.
O investigador referiu ainda a criação de um novo Tribunal Constitucional (TC), que foi "constituído em moldes legais que garante, praticamente, que o partido no poder possa controlar as nomeações (dos juízes), a composição do tribunal".
Em janeiro, José António da Vera Cruz Bandeira foi eleito presidente do TC autónomo são-tomense (com cinco juízes), cuja lei orgânica foi aprovada pela maioria parlamentar do ADI, medida que foi muito contestada pela oposição.
José Bandeira foi eleito pelos seus pares, com os quais tomou posse a 26 de janeiro, numa cerimónia no Palácio dos Congressos, onde funciona a sede do parlamento, que ficou marcada pela ausência da oposição parlamentar, do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e da bastonária da Ordem dos Advogados.
O investigador da UNILAB falou ainda "em limitação, por parte do Governo de (primeiro-ministro) Patrice Trovoada, da opinião pública e da própria diversidade de opiniões".
"Também existe esta tendência de autoritarismo em relação aos tribunais, ao poder jurídico, levando a uma certa preocupação dos partidos de oposição de que haveria uma tentativa do Governo de estabelecer uma ditadura em São Tomé e Príncipe", afirmou.
Para Seibert, existe, politicamente, uma possibilidade de não se substituir os três juízes, sendo que os próprios não reconhecem tal medida, alegando ser inconstitucional, "porque o parlamento não tem esta competência para exonerar juízes nomeados para o Supremo Tribunal de Justiça, que só é possível através do Conselho Superior da Magistratura Judicial".
"O próprio Governo e o Parlamento não podem ignorar completamente a Constituição e as leis em vigor", disse, referindo que este caso ainda não está encerrado.
O juiz conselheiro Silvestre Dias do Supremo Tribunal de Justiça determinou, na terça-feira, a "suspensão imediata" da execução da resolução parlamentar de exoneração e reforma compulsiva de três juízes conselheiros daquele tribunal.
O juiz que tomou esta decisão foi o único conselheiro que não foi abrangido pela resolução da Assembleia Nacional e demitiu-se depois em protesto pela decisão política que afastava os seus colegas.
O governo são-tomense convocou, na quarta-feira, o corpo diplomático para explicar a crise no setor judiciário.
GERHARD SEIBERT - SEMPRE MUITO ATENTO À REALIDADE POLITICA E SOCIAL - PARA ALÉM DO SEU TRABALHO COMO INVESTIGADOR HISTÓRICO 
Quando questionado, após a eleição  de Evaristo carvalho,  sobre se haveria  mais estabilidade ou menos fiscalização .esta foi a resposta:

O analista Gerhard Seibert disse acreditar que com um Presidente e um Governo do mesmo partido, São Tomé e Príncipe poderá contar com “maior estabilidade”. Mas, por outro lado, o Executivo também poderá ser menos “controlado”.

O especialista em São Tomé e Príncipe não acredita que Evaristo de Carvalho faça uma “fiscalização rígida” da governação da ADI, o seu próprio partido. E também não prevê mudanças nas relações com outros países.
DW África: Na sua opinião, qual o porquê da derrota de Manuel Pinto da Costa, o Presidente cessante?
Gerhard Seibert (GS): Acho que isso tem a ver com um maior apoio da ADI e do Governo ao candidato Evaristo de Carvalho, que era o candidato oficial da ADI. E também devido à mensagem de que a eleição do candidato da ADI podia criar em São Tomé uma situação de partido único. A maior parte do eleitorado, uma maioria, parece estar a favor de uma governação da ADI em todos os setores.


"Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe  - De autoria de Gerhard Seibert  - Considerado Um texto excepcional que é afinal uma história de São Tomé e Príncipe desde os fins da era colonial até há meia-dúzia de anos. Uma análise completa de toda a estrutura do país sob os aspectos sociais, políticos, económicos, etc. É igualmente a única obra do género resultante de uma investigação séria efectuada por um historiador neutro e idóneo cujos méritos de há muito são reconhecidos Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo ~

Licenciado em Antropologia Cultural pela Universidade de Utreque, Holanda (1991) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Leiden, Holanda (1999). De 1999 a 2008, bolseiro de pós-doutoramento da FCT no Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) em Lisboa. Desde 2008 é investigador do Centro de Estudos Africanos (CEA)/ISCTE-IUL em Lisboa. É autor do livro Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe (Lisboa: Vega 2001; versão inglesa: Comrades, Clients and Cousins. Colonialism, Socialism and Democratization in São Tomé and Príncipe. Leiden 1999; 2ª edição actualizada 2006). Publicou vários artigos sobre temas relacionados com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Equatorial e as relações Brasil – África.


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