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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

terça-feira, 16 de abril de 2019

“Parlamento são-tomense quer celeridade do MP no esclarecimento de processos” – Ter bem presente: MALABO: 23 de Novembro - 2016 - O Kuwait assinou ontem um acordo com a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre um projeto para financiar um hospital no arquipélago africano, no valor de 5 milhões de coroas dinamarquesas (17 milhões de dólares) pelo primeiro vice-primeiro-ministro do Kuwait e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Sheikh Sabah Al-Khaled AlHamad Al-Sabah e pelo Ministro da Economia e Finanças de STP, Americo d'Oliveira dos Ramos – Para onde foi essa avultada quantia? - Povo Santomense exige que se faça justiça - ADI alia-se aos infratores e prepara manifestação para hoje


Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise 

Parlamento são-tomense quer celeridade do MP no esclarecimento de processos


GOVERNO DE PATRICE TROVOADA, RECEBEU 17 MILHÓES DE DÓLARES DO KUWAITE E TEM DE ESCLARECER ONDE PÁRA ESSA AVULTADA QUANTIA   - MINISTÉRIO PÚBLICO TEM O DEVER DE  COLABORAR COM A JUSTIÇA E NÃO OBSTACULIZAR  O SEU CUMPRIMENTO


Ter bem presente o conteúdo desta noticia e os pormenores do acordo, que já aqui divulgámos e que, mais à frente, voltamos a pormenorizar 

MALABO: 23 de Novembro - 2016 Primeiro Vice-Primeiro Ministro do Kuwait e Ministro dos Negócios Estrangeiros Sheikh Sabah Al-Khaled Al-Hamad Al-Sabah e o Ministro da Economia e Finanças de São Tomé e Príncipe, Americo d'Oliveira dos Ramos assinam o acordo.
MALABO: O Kuwait assinou ontem um acordo com a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre um projeto para financiar um hospital no arquipélago africano. O acordo no valor de 5 milhões de coroas dinamarquesas (17 milhões de dólares) foi assinado pelo primeiro vice-primeiro-ministro do Kuwait e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Sheikh Sabah Al-Khaled AlHamad Al-Sabah e pelo Ministro da Economia e Finanças de Américo e Américo, Americo d'Oliveira dos Ramos. Além disso, ambos os funcionários discutiram laços bilaterais, além de questões de interesse mútuo.

A reunião contou com a presença do vice-primeiro-ministro do Kuwait, ministro das Finanças e ministro interino do Petróleo, Anas Al-Saleh, vice-ministro das Relações Exteriores, Khaled Al-Jarallah, vice-ministro adjunto das Relações Exteriores, Saleh Al-Loughani, embaixador do Kuwait na Guiné Equatorial Assad Al-Bahar , O embaixador do Kuwait na Etiópia, Rashid Faleh e outros funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
PARLAMENTO SANTOMENSE QUER CELERIDADE NO ESCLARECIMENTO DOS VÁRIOS PROCESSOS 


São Tomé, 15 abr 2019 (Lusa) - O parlamento são-tomense pediu hoje ao procurador-geral da República "mais celeridade" no esclarecimento de vários processos-crimes pendentes, alguns dos quais envolvem o governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.
A posição foi assumida, em São Tomé, em declarações aos jornalistas, por Raul Cardoso, porta-voz da primeira comissão especializada do parlamento, que auscultou o procurador Kelve Nobre Carvalho, durante duas horas.
"Nós pedimos ao senhor procurador-geral da República para que, de maneira mais célere, tentar esclarecer os casos que estão pendentes no Ministério Publico (MP)", disse Raul Cardoso.
"O procurador remeteu a Assembleia Nacional (parlamento) um relatório sobre aquilo que tem sido o trabalho do MP, que nós vamos analisar com todo o cuidado para na devida altura podermos nos pronunciar", acrescentou Raul Cardoso.
O parlamento chamou hoje o procurador-geral da República e a diretora-geral da Polícia Judiciária (PJ) para uma audição em separado, na sequência das trocas de acusações entre as duas instituições, ocorridas depois da detenção, há cerca de duas semanas, do ex-ministro das Finanças, Américo Ramos.
"Nós temos necessidade de conhecer um pouco a situação da justiça no nosso país, os problemas que o afetam", sublinhou Raul Cardoso que se manifestou preocupado com o que considerou de "indicio de algum mal-estar" entre a PJ e o MP.
O porta-voz da primeira comissão especializada da Assembleia Nacional, que responde pelas questões jurídicas, não entrou em detalhes, referindo apenas que a interpelação aos dois responsáveis "girou sobre os casos mais mediáticos" dos últimos dias.
A direção do partido Ação Democrática Independente (ADI), na oposição desde as legislativas de 2018 em São Tomé e Príncipe, apelou em 12 de abril ao "entendimento" e à "concórdia" entre os órgãos de soberania do país.
"É necessário que haja entendimento entre os órgãos de soberania, só assim o país sairá a ganhar, todo o cidadão sairá a ganhar", disse na altura Alda Ramos, enquanto porta-voz do ADI, partido que governou São Tomé e Príncipe na última legislatura, até 2018. LUSA - https://www.dn.pt/lusa/interior/parlamento-sao-tomense-quer-celeridade-do-mp-no-esclarecimento-de-processos-10798353.html

ENCONTRO CORDIAL - ENTRE O PRIMEIRO-MINISTRO-JORGE BOM JESUS E PRESIDENTE EVARISTO CARVALHO  - Há que prosseguir o desanuviamento

A Jornalista e poeta, Conceição Lima, sublinha   o facto de “uma mensagem à nação, na terça-feira passada, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, acusou o Governo, agora liderado pelo MLSTP - PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata), de deslealdade institucional e de premeditada e deliberada tentativa de subversão da ordem constitucional.
O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, reagiu no dia seguinte, rejeitando as acusações e aludindo a tentativas de encobrimento de atos e responsabilidades de alguns dirigentes que usaram indevidamente o erário público.
"Sabemos que existem dificuldades, existe pobreza e essa confusão não leva a lado nenhum. Precisamos de unidade, esta guerra não vale a pena. Nós do ADI apelamos a que haja entendimento, que haja concórdia", acrescentou a dirigente do ADI, a propósito do atual momento do país.
O pano de fundo deste conflito institucional foi a recente prisão preventiva do ex-ministro das Finanças, Américo Ramos e a decisão de constituir arguido o ex-ministro das Obras Públicas, Carlos Vila Nova, (ambos do Governo anterior, do ADI), e que provocaram uma dura troca de acusações entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária.
Uma fonte governamental disse anteriormente à Lusa que o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, estiveram reunidos durante cerca de três horas no palácio presidencial, na tarde de quinta-feira.
Segundo a mesma fonte, o encontro permitiu desanuviar o clima de tensão que se registava entre ambos.
GOVERNO DE PATRICE TROVOADA, RECEBEU 17 MILHÓES DE DÓLARES DO KUWAITE E TEM DE ESCLARECER ONDE PÁRA ESSA AVULTADA QUANTIA  

Por ocasião da 4ª Cimeira África-Árabe "em Malabo, na Guiné Equatorial, em 21-24 de novembro de 2016, foi assinado um Acordo de Empréstimo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo do Kuwait para o Desenvolvimento Económico Árabe, no graciosa presença de Sua Alteza o Sheikh Sabah Al-Ahmed Al-Jaber Al-Sabah, o emir do Estado do Kuwait, através do qual o Fundo fará um empréstimo no valor de cinco milhões de Dinares do Kuwait (KD 5.000.000 / -), equivalente aos EUA. US $ 17 milhões, para a República Democrática de São Tomé e Príncipe, para ajudar no financiamento da Construção do Projeto do Hospital Central Dr. Ayres de Menezes. Vale ressaltar que o Fundo depende exclusivamente de seus recursos próprios para prover seus recursos. empréstimos e assistência ao desenvolvimento.

O empréstimo foi feito em virtude de uma iniciativa da Sua Alteza Sheikh Sabah Al-Ahmed Al-Jaber Al-Sabah, o emir do Estado do Kuwait, anunciado na 3ª Cúpula África-Árabe realizada no Kuwait, no período de 19 a 20 de novembro de 2013. conceder empréstimos concessionários aos países africanos no montante de um bilhão de dólares americanos distribuídos nos cinco anos seguintes para o financiamento de projetos de desenvolvimento nos países africanos.

O Acordo de Empréstimo foi assinado em nome da República Democrática de São Tomé e Príncipe por Sua Excelência o Exmo. Americo de Oliveira Ramos, Ministro das Finanças e Assuntos Econômicos, e em nome do Fundo do Kuwait para o Desenvolvimento Econômico Árabe, por Sua Excelência o Senhor Shaikh Sabah Khaled Al Hamad Al Sabah, Primeiro Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores, em atendimento a Sua Excelência Anas Khaled Al Saleh, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças.

O projecto visa apoiar o desenvolvimento do sector da saúde de São Tomé e Príncipe, satisfazendo o aumento da procura de serviços de saúde, melhorando a sua qualidade e assegurando serviços hospitalares e cobertura de saúde em São Tomé e Príncipe. O Projeto fornecerá infraestrutura adequada e instalações técnicas, além de atender às necessidades de modernos equipamentos médicos e serviços especializados de atendimento diagnóstico e terapêutico, com o objetivo de reduzir a morbidade e a mortalidade. Assim, contribuindo para a melhoria do estado de saúde das populações, o que terá impacto positivo nos indicadores socioeconômicos do país. O projeto compreende a construção e o equipamento do Hospital Central Dr. Ayres De Menezes

O projeto inclui as obras civis: compreende todas as obras de construção civil e obras de engenharia eletromecânica necessárias para reabilitar dois edifícios existentes (o edifício principal e UTI, operação e banco de sangue) e para construir um novo com a conexão entre eles trazendo o total camas no novo desenvolvimento em cerca de 132 camas, a reabilitação da cozinha do hospital, várias instalações de serviço, estacionamento e paisagismo. E a aquisição e instalação de equipamentos médicos e auxiliares para atendimento laboratorial, pronto-socorro, banco de sangue, UTI, Ortopedia, ambulatório, fisioterapia, telemedicina, imagem, otorrinolaringologia, oftalmologia, cardiologia, hemodiálise, arquivo e departamento de TIC, que serão proporcionais os serviços especializados previstos. O projeto também inclui, a provisão de duas ambulâncias, geradores e incinerador e fornecimento de mobiliário para os referidos edifícios. Programa de treinamento para médicos especializados e equipe técnica médica e Serviços de Consultoria: para (a) a preparação do projeto detalhado, especificação técnica e documentos contratuais das obras necessárias e equipamentos médicos; (b) preparação de documentos de licitação e assistência na avaliação de licitação e serviços de licitação; (c) supervisão da implementação do Projeto, incluindo a instalação do equipamento. O projeto está previsto para começar no quarto trimestre de 2016 e estar concluído até o final de 2019.

O custo total do Projecto é estimado em cerca de 425,6 mil milhões de DOBRA, equivalente a cerca de 5,6 milhões de KD, dos quais cerca de KD 4,7 milhões serão em moeda estrangeira e representando cerca de 84% do custo total do Projecto. O empréstimo concedido pelo Fundo cobrirá cerca de 89% do custo total do projeto, enquanto o saldo será coberto pelo governo de São Tomé e Príncipe.

 O Empréstimo vence em um período de 24 anos, incluindo 4 anos de carência, e será amortizado em 40 parcelas semestrais, sendo a primeira devida na primeira data na qual os juros ou outros encargos sobre o Empréstimo vencerão após o decorrer do período de carência acima mencionado. O empréstimo tem uma taxa de juros de 1% ao ano, além de 0,5% ao ano para cobrir custos administrativos e outras despesas incorridas na implementação do Acordo de Empréstimo.

Vale a pena mencionar que, ao prorrogar este empréstimo, o Fundo e a República Democrática de São Tomé e Príncipe marcam o início da sua cooperação para o desenvolvimento. Http://www.kuna.net.kw/


MINISTRO DA AGRICULTURA GUINEENSE- ACUSADO DE RETER ARROZ DO POVO   - SEGURANÇA DO MINISTRO OBSTRUIU A DETENÇÃO POLICIAL  - Tal como está a proceder o MP em S. Tomé, ao obstaculizar que os corruptos  respondam pelos seus crimes 

Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau tentou deter o ministro da Agricultura na manhã de quinta-feira, 11 de abril, no âmbito do caso "Arroz do Povo", num momento marcado por alguma tensão, tendo sido impedida pelos seguranças do governante.

Perante a ordem policial, seguranças do governante tentaram impedir a detenção e arrastaram o ministro para uma outra sala, onde se barricaram. Nicolau dos Santos tentou resistir à iniciativa dos seus seguranças, dizendo: "Eu vou, eu vou".

Registaram-se confrontos entre elementos da PJ e seguranças do ministério, e um jornalista guineense foi agredido.
A PJ acabou por abandonar o Palácio do Governo ao final da manhã, e o ministro também saiu entretanto do ministério.



A Polícia Judiciária de STP está sob a tutela do Ministério da Justiça, e,  de entre várias prerrogativas, tem as competências postuladas na Lei 1/2018, proposta e aprovada pela Assembleia Nacional (ADI) e promulgada pelo Presidente da República Evaristo de Carvalho

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