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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

sexta-feira, 24 de maio de 2019

SÃO TOMÉ - CERVEJEIRA ROSEMA, ENSAIA NOVO CAPÍTULO POLITICO-JUDICIAL - Fábrica das cervejolas de novo a dar a volta a certas zelosas cabeçolas - Com grotesca tentativa de usurpação das competências do Presidente Tribunal Constitucional por três juízes comprometidos com os manos monteiros e outros confrades da copofonia patriciana

JORGE TRABULO MARQUES - JORNALISTA - INFORMAÇÃO E ANÁLISE 
 COMUNICADO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEGA QUE HOUVE MANIFESTA USURPAÇÃO DAS SUAS COMPETÊNCIAS  - Comunicando aos Órgãos de Soberania e a todas as Autoridades Públicas e Privadas para não acatarem qualquer que seja a decisão proferida nestas circunstâncias por que se trata de actos manifestamente ilegais e inexistentes"  - Todos os pormenores a texto Word - Mais à frente



Repete-se a encenação do parasitismo bebedola  - Em não largar o a chupeta da espuma amarela  - Agora com outras personagens mas com os mesmos objetivos, que há um ano,  em que, a maioria parlamentar do partido de Patrice Trovoada,   votou  a exoneração e aposentação compulsiva dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente deste órgão judicial. Parlamento são-tomense vota exoneração e aposentação compulsiva Tudo para que, a  ROSEMA, pudesse continuar a sustentar o parasitismo politico da suas hostes e de outras chulices da mesma pândega politico-judicial.
Desta feita, mesmo depois da eleição dos  novos juízes conselheiros do TC, no passado dia 14 de Fevereiro pela Assembleia Nacional, após  duas tentativas falhadas,  que culminariam com a saída do Juiz Conselheiro, José Bandeira,  o zeloso porta-bandeira do foragido gabonês e de outros da sua confiança politica,   ainda lá ficaram alguns dos seus estandartes a manifestarem zelosa dedicação  à parasitagem instituída

 Agora protagonizada por um descarado ataque ao Juiz conselheiro Pascoal Lima dos Santos Daio, doutorado em Direito pela Universidade de Paris,  Presidente do Tribunal Constitucional de STP,  que, em declarações à imprensa,  prometeu "paulatinamente" transformar a instituição numa "peça fundamental" para a "consolidação do Estado de direito democrático".

Pelos vistos, a depreender pelo novo capítulo do já longo folhetim ROSEMA, ainda anda por lá  alguma areia a impedir que a justiça role sobre carris, com a desejada independência: -

Pois, um grupo de 3 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, contrariando as normas constitucionais,  reuniu-se em plenária e decidiu dar provimento  ao  recurso apresentado pelo Ministério Público, liderado pelo  procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, nomeado por Patrice Trovoada, dois meses antes das eleições de Outubro, de modo a impedir que a cervejeira Rosema, fosse devolvida ao empresário angolano Melo Xavier.

COMUNICADO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEGA QUE HOUVE MANIFESTA USURPAÇÃO DAS SUAS COMPETÊNCIAS  - aos Órgãos de Soberania e a todas as Autoridades Públicas e Privadas para não acatarem qualquer que seja a decisão proferida nestas circunstâncias por se trata de actos manifestamente ilegais e inexistentes.

Qs Juízes Conselheiros, Senhores doutores António Raposo. Carlos Olímpio Stock e Leopoldo Machado Marques, reuniram revelia em conferencia no dia 23 de Maio sem a presença do Presidente do Tribunal Constitucional não obstante ter havido Indeferimento do requerimento para a realização desta conferencia. pelo facto de não estarem julgados todas os Incidentes de impedimentos e suspeições pendentes neste Tribunal contra os Juízes Conselheiros. 

Foi comunicado pelos Juízes acima mencionados ao Presidente que decidiram marcar a reunião da plenária para o dia 23 de Maio, pelas 9.30 horas, numa evidente subversão e usurpação das competências conferidas por Lei ao Presidente. Esse pedido foi indeferido por despacho constante nos autos e devidamente notificado aos referidos Juízes Conselheiros. Compete ao Presidente, nos termos do artigo JZY da Lei orgânica do Tribunal Constitucional marcar, presidir e dirigir os trabalhos das secções do Tribunal. 

O Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, o Conselheiro António Raposo presidiu a sessão de hoje, em violação ao disposto no no nº 2º  e 3º do artigo  32º da Lei orgânica  do Tribunal Constitucional. 

O Vice Presidente, só substitui l o Presidente nas suas faltas e impedimentos . Por outro lado, na qualidade de relator do processo conexo, ( 15/20 18) em que existe identidade do pedido  e a causa de pedir, O Vice Presidente está impedido por lei de presidir a esta conferência.

Por outro lado, a decisão que os Venerandos Juízes Conselheiros pretendem eventualmente sufragar não aborda as questões jurídicas essências, que o Tribunal Constitucional deveria conhecer no âmbito do referido recurso . Para que haja fiscalização concreta nos termos do artigo 77º alínea B da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, relativamente às decisões dos Tribunais “que apliquem norma cuja inconstitucionalidade haja sido suscitada durante  o processo” devem obrigatoriamente e simultaneamente estarem reunidos prossupostos processuais  e de cumulação relativa aos seguintes requisitos:


- Que a decisão tenha efetivamente aplicado norma arguida de inconstitucional durante o processo (artigo 149º alínea B ) da Constituição e do Artigo 77, alínea B – que a decisão recorrida não seja possível de recurso ordinário, seja por já haverem esgotados todos os recursos que no caso cabiam. Trata-se da necessidade  de se ter processualmente esgotado todas as vias de recursos que cabiam no Tribunal équo, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça, o que infelizmente não se verifica.

Assim sendo, não poderá haver nenhuma decisão legitimada, pelo facto de existirem vários incidentes  de impedimento e de suspeições contra os Venerandos Juízes  Conselheiros, que ainda não foram apreciados e julgados, salvo o processo de suspeição contra o conselheiro Carlos Olímpio Stock, que foi julgado procedente e devidamente noticiado 

Tratando-se de manifesta usurpação das competências conferidas por Lei ao Presidente do Tribunal Constitucional, comunico aos Órgãos de Soberania e a todas as Autoridades Públicas e Privadas para não acatarem qualquer que seja a decisão proferida nestas circunstâncias por se trata de actos manifestamente ilegais e inexistentes.

São Tomé, 23 de Maio 2019

O Presidente Doutor Pascoal Lima dos Santos Daio

LONGO FOLHETIM- QUE PARECE AINDA NÃO TER FIM


Rosema,, a única cervejeira do país, construída pelos alemães da ex-RDA, viria a ser vendida em concurso público pelo governo são-tomense nos anos 90 e adquirida pela empresa angolana Ridux Lda. do empresário Mello Xavier.
Em 2009, um contencioso movido em Luanda contra Mello Xavier por um dos seus sócios levou a que o Tribunal Marítimo de Luanda solicitasse ao Supremo Tribunal de São Tomé a penhora dos bens do empresário angolano em São Tomé que incluía a Rosema. https://www.telanon.info/politica/2018/04/10/26707/rosema-uma-cervejeira-que-sustenta-a-politica-sao-tomense-agora-sob-ultimato-de-angola/



NOTICIA DO PASSADO DIA 9 - "Foi reposta justiça" na devolução da cervejeira Rosema - empresário angolano Mello Xavier – Lusa  Luanda, 09 mai 2019 (Lusa) - O empresário angolano Mello Xavier disse hoje à lusa que foi "reposta a justiça" com a devolução da fábrica de cerveja Rosema, decidida pela justiça são-tomense, e admitiu partir para novos investimentos em São Tomé e Príncipe.
Mello Xavier, que reagia, em declarações à agência Lusa, à decisão do tribunal de Lembá (distrito no norte da ilha de São Tomé, onde se localiza a cervejeira) disse que deverá chegar ao arquipélago antes do próximo domingo, "precisamente para ver se estão a cumprir rigorosamente com a decisão". https://www.dn.pt/lusa/interior/foi-reposta-justica-na-devolucao-da-cervejeira-rosema---empresario-angolano-mello-xavier-10880627.html

ESTA A EXPLICAÇÃO PELA QUAL SE JUSTIFICOU A DEVOLUÇÃO DA EMPRESA ROSEMA AO EMPRESÁRIO ANGOLANO MELLO XAVIER 


“Finalmente foi reposta a justiça em São Tomé e Príncipe porque a fábrica Rosema foi devolvida definitivamente ao seu verdadeiro dono que é o Angolano Mello Xavier.

Algumas pessoas dizem que o processo transitou em julgado e os Irmãos Monteiros têm estado a dizer que os Juízes do Tribunal Constitucional vão devolver a fábrica aos irmãos Monteiros, estão multo enganados, porque de acordo com fontes seguras dos tribunais que envolveram e trabalharam no processo, este nunca transitou em julgado.

Vejam as explicações:

1- No dia 29/12/ 2011 o Tribunal supremo assinou uma acta, mas que deveria ser um acórdão, em que concederam a fábrica aos Irmãos Monteiro.

2- O Ex-Juiz Presidente do Supremo Tribunal informou as partes da decisão, no dia 0510112012. O Advogado do Angolano Mello Xavier, requereu a nulidade da referida sentença, no dia 10/0112012 prazo estabelecido pela Lei. O Advogado pagou todas as custas com a introdução do referido requerimento, conforme a Lei.

3- O então, Presidente do Supremo Tribunal, submeteu o requerimento ao Ministério Publico para pronunciar. O Ministério Público pronunciou e enviou o processo para Presidente do Supremo, em Novembro/2012.

4- O então, Presidente do Supremo enviou de novo o requerimento para Ministério Público para conta (distribuição de valores), em 07 de Dezembro de 2012 e o MP respondeu no dia seguinte, ou seja, no dia 08 de Dezembro de 2012.


5- Felizmente, por sorte da parte do Mello Xavier o então, Presidente do Supremo Tribunal, não exarou qualquer Despacho sobre a conta, nem tomou qualquer decisão sobre o requerimento de nulidade da sentença introduzido pelo Advogado do Melo Xavier, deixando o processo em aberto até a presente data. 

6- O Advogado do angolano Mello Xavier, introduziu um recurso em Setembro de 2017 e em Junho de 2018 o Supremo Tribunal devolveu a fábrica ao seu verdadeiro dono - Mello Xavier. Todos sabemos qual foi a intervenção do Governo do ADI neste processo de entrega e não entrega.
7- O advogado do angolano Mello Xavier solicitou em meados do ano 2018 a certidão do processo ao Supremo Tribunal de justiça, após a recepção consta que o requerimento não teve qualquer decisão, ou seja, o processo ainda estava naquela data em aberto.
8- Moral da história: Mesmo se por ventura o STJ tivesse tomado alguma decisão sobre o requerimento, de acordo com os preceitos do Código de Processo Civil (CPC) casos desses só prescrevem passados 5 anos a data em que processo foi a conta, ou seja, dia 0811212012 e assim a sua prescrição só tereia eficácia jurídica a partir do dia 0911212017. Ora bem, o Recurso de reapreciação introduzido pelo Advogado do Mello Xavier, foi em 1 O de Setembro de 2017. Fazendo os cálculos matemáticos (ciência exacta) o requerimento do assistente do Mello Xavier deu entrada antes de ultrapassar os cinco anos previsto no CPC para a prescrição do processo. Na data da introdução de recurso de revisão faltavam ainda 3 meses para completar os 5 anos. Logo, o processo nunca transitou em julgado.
Em boa hora, a justiça foi feita em STP, dê ao César o que é César e ao Deus o que é de Deus!


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