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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

sexta-feira, 31 de maio de 2019

STP – ESTATUTO DA FUNÇÃO PÚBICA SANTOMENSE – VAI SER APRESENTADO EM FORMA DE LIVRO POR JONAS GENTIL – Em 6 de Junho, no Centro Cultural Português - Depois, de há um ano, ter sido aprovado pela AR


JORGE TRABULO MARQUES - Jornalista e investigador


"Estamos Todos de parabéns São Tomé e Príncipe, em especial, eu e o Jhunior Silva. O novo Estatuto da Função Pública e a 1.a Reimpressão da Constituição da República. Obrigado a todas e todos que acreditaram no projeto. Vemo-nos quinta-feira, no dia 6 de junho, 17h no Centro Cultural Português, dia do lançamento das duas obras. O meu ETERNO obrigado à este País que me viu nascer e que tanto AMO. – Diz o Prof. Jonas



O NOVO ESTATUTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE STP – QUE AGORA É APRESENTADO EM FORMA DE LIVRO PELO PROF. JONAS GENTIL  - Vai passar a ser mais fácil de Consultar  - Se bem que esteja também acessível na Net -  Depois de ter sido aprovado pela Assembleia Nacional, pelo Governo ADI, foi publicado no Diário da República, em 25 de Maio de 2018- E com esta introdução
República Democrática de São Tomé e Príncipe
Assembleia Nacional
Lei n.º 5/97
ESTATUTO DA FUNÇÃO PÚBLICA

 Adequar a Administração Pública, à evolução da Sociedade, da economia e da
cultura é o desafio que o Governo se propõe no quadro do processo de desenvolvimento
estruturado e sustentado do País.
 Para tal desiderato é indispensável uma reforma gradativa e selectiva da
Administração que, privilegiando a modernização, traduzida na qualidade de serviço
prestado, que perspective as necessárias mudanças internas no sentido da valorização dos
recursos humanos.
È por demais evidente a desadequação da legislação em vigor face às estruturas e necessidades organizativas de uma Administração em desenvolvimento e, por isso mesmo, em contínua adaptação face aos objectivos que prossegue, as exigências da evolução técnica e tecnológica e as influências internas e externas.

 È pois com objectivo nuclear de criar as condições à Administração para recrutar, manter, gerir e desenvolver os recursos humanos à prossecução das suas finalidades que o Governo entende fazer aprovar Estatuto do Funcionalismo Público. 

Embora a tendência hoje seja para não haver um único diploma que regule o funcionamento da Administração, designadamente, no que toca à gestão dos recursos humanos, optou-se por nesta fase de profunda transformação, ter um único documento global e abrangente, que será complementado nos aspectos de detalhe e nos aspectos específicos e particulares, por posterior legislação complementar.

A modernização administrativa, tomada no sentido da melhoria da gestão dos recursos humanos em geral e na criação de condições para melhorar a gestão dos próprios serviços, impõe a adopção de um ordenamento de carreiras funcionalmente clarificada, bem como a utilização sistemática da metodologia de análise de funções.

Assim, a reformulação dos parâmetros balizadores das carreiras com vista a um maior dinamismo mediante a introdução de novas posições salariais, com relevo para o pessoal que desenvolve funções técnicas, reforço dos mecanismos de intercomunicabilidade entre carreiras, a adopção de medidas com vista à gradual reconversão de categorias cujas funções se sobrepunham ou parcelizavam, com os inerentes reflexos negativos na produtividade dos serviços, a desburocratização que a análise de funções, como instrumento de gestão irá propiciar, constituem traços essenciais do regime adoptado.
Por outro lado, os quadros técnicos constituem, no âmbito da Administração Pública, um grupo de pessoal cuja importância não é por demais realçar em particular se se tiver em conta a necessidade imperiosa de uma melhoria de nível de qualidade dos serviços do Estado. http://workspace.unpan.org/sites/internet/documents/unpan039439.pdf


JONAS GENTIL  - TAMBÉM É AUTOR DO LIVRO 19.11.2018: “CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL”

O lançamento do livro “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, ocorreu em 19.11.2018:  Tal como é referido: trata-se de uma publicação da autoria de Jonas Gentil, antigo aluno da NOVA Direito e Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, e J. Júnior G. de Ceita, Presidente Executivo do Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe.
A apresentação da obra esteve a cargo do Presidente do Conselho Cientifico da NOVA Direito, Professor Jorge Bacelar Gouveia, numa sessão que contou com a presença da Ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, Drª Ilza Amado Vaz. 19.11.2018: “Constituição da República Democrática de São Tomé e ...



BIOGRAFIA
Jonas Martins  - Jurista na empresa ANP-STP ; Professor de Direito na empresa Universidade Lusíada de STP; Presidente na empresa IDEC; Trabalhou na empresa Fundação Cidade de Lisboa; Trabalhou como Investigador do Centro de Investigação sobre o Direito e Sociedade na empresa CEDIS – FDUNL Estudou na instituição de ensino Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Estudou Direito na instituição de ensino FDUNL





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