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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

sexta-feira, 7 de junho de 2019

JUSTIÇA SANTOMENSE - DE NOVO NA FORNALHA POLÍTICO-JUDICIAL – Patrice Trovoada, deu-lhe facadas fatais , com as acusações de mafiosa e abriu-lhe a cova – Agora, depois de declarada moribunda por Evaristo Carvalho, parece que se faz novo funeral - É noticia de hoje de que “Assembleia Nacional, (Parlamento são-tomense), acaba de aprovar uma resolução que autoriza o Conselho Superior dos Magistrados a instaurar processo disciplinar contra três juízes do Tribunal Constitucional acusados de uma alegada decisão “ilegal” e à “revelia” do presidente deste Tribunal no caso Cervejeira-Rosema,” – É lamentável que não seja alcançada uma verdadeira fronteira entre os poder politico e judicial

Jorge Trabulo Marques - Jornalista



EM PORTUGAL - O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência  - EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE? Pelos vistos, é o PARLAMENTO  DOS POLÍTICOS


Cinco dias depois, de Evaristo Carvalho, ter acusado a justiça santomense, de moribunda, absurdas e levianas afirmações de um Presidente da República, que em nada abonam, quer para o prestigio do mais alto magistrado da Nação, quer   para a credibilidade e independência dos órgãos de soberania, eis que aí está uma decisão, que, embora emanada da Assembleia Nacional, não deixa de se revelar quase do estilo da que decretou a exenoração  e aposentação  compulsiva do Presidente do STJ, Manuel Cravid  e de outros juízes, pela maioria parlamentar do Governo de Patrice Trovoada  

É evidente que, a Justiça tem de saber distanciar-se da politica e  também  saber  dar-se ao respeito – E os episódios, que têm sido tornados público, indiciam um grave envolvimento da justiça na politica – Em Portugal, o fenómeno é quase idêntico: os processos, mais mediatizados, que surgem, na praça pública, de um modo geral, são contra figuras politicas de um determinado quadrante – Só não vê esse sectarismo, quem andar muito distraído.  

REPETE-SE O CENÁRIO – AGORA É O PARLAMENTO DA ATUAL MAIORIA QUE SE IMISCUI NA DISCIPLINA JUDICIAL 

Diz a STP-Press, que “A resolução disciplinar foi aprovada esta tarde em plenária
parlamentar formada por MLSTP-PSD mais a Coligação-PCD-MDFM-UDD cont26 votos da oposição liderada pelo partido ADI.
Os juízes em causa, designadamente, António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques foram acusados pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio de terem orquestrado uma “evidente subversão e usurpação das suas competências” por terem reunidos a sua “revelia” numa conferência que já havia sido “indeferida


 Esta resolução surge ao pedido Conselho Superior dos Magistrados judiciais resultantes da denúncia feita por próprio, Pascoal Daio, que havia considerado a decisão dos três juízes de “ilegal e inexistente”, tendo na altura alertado as autoridades para não as atacar, tal como fez o governo que decidiu pela não publicação e o respetivo arquivamento.


Na altura, os três juízes refutaram as acusações do Presidente da Constitucional, acusando-o de estar a serviço de uma das partes em processo e de querer travar uma eventual decisão sobre o recurso a fiscalização da constitucionalidade neste contencioso judicial da Cervejeira Rosema, cuja posse foi transferida ao empresário angolano Mello Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro.


ESTAS AFIRMAÇÕES, NÃO LEMBRAM NEM AO DIABO, QUANTO MAIS PROFERIDAS POR UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA


O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, afirmou esta segunda-feira que a justiça são-tomense "está moribunda" e advertiu que "nenhum investidor" estará disposto a trabalhar no país "sem a garantia de uma justiça credível".
"A nossa justiça está moribunda. Ninguém acredita mais nas decisões dos nossos agentes judiciários, ninguém compreende as atuações controversas, incluindo os magistrados, os advogados", afirmou o chefe de Estado são-tomense, em entrevista à Lusa.
Evaristo Carvalho fez este comentário a propósito dos recentes desenvolvimentos do processo Rosema - cuja propriedade é disputada pelo empresário angolano Mello Xavier e os irmãos são-tomenses Domingos e António Monteiro -, com decisões contraditórias emitidas pelos tribunais no espaço de 15 dias. https://www.cmjornal.pt/mundo/africa/detalhe/pr-de-sao-tome-e-principe-diz-que-justica-esta-moribunda
O NOVO LÍDER DA ADI – TAMBÉM JÁ VEIO COM AS SUAS FARPAS  - - Pena que estivesse silencioso quando, o Parlamento do seu Partido, se atirou aos juízes que não eram da confiança politica do regime  - Claro que não disse mentira alguma - O importante é que se passe das palavras aos atos   - Porém, com a turbulência,  já manifestada,  dos órfãos do homem do saco,  não nos parece que seja tarefa fácil  de mudar hábitos enraizados - Bom era que se caminhasse para uma nova página -  O  futuro o dirá.

São-Tomé, 05 Jun ( STP-Press ) – O novo líder do partido ADI na oposição, Agostinho Fernandes em entrevista terça-feira ao programa “Cartas na Mesa” da Televisão são-tomense, TVS, declarou que “ a política entrou na justiça e os políticos só querem que juízes ditam justiça a favor dos seus interesses”.

Questionado sobre o actual estado da justiça, Agostinho Fernandes falou de uma alegada intromissão do poder político na esfera jurisdicional da República, tendo sublinhado que “ a política entrou na justiça e os políticos só querem que juízes ditam justiça a favor dos seus interesses”, num claro atentado ao princípio da separação dos poderes. http://www.stp-press.st/2019/06/05/poder-so-quer-juizes-que-ditam-justica-a-seu-favor-agostinho-fernandes-no-cartas-na-mesa/

 NÃO RETIRAMOS UMA LINHA - DO QUE DISSEMOS SOBRE A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PELO REGIME DE PATRICE TROVOADA

Patrice Trovoada no seu estilo Rambo

Depois do Primeiro-ministro,  Patrice Trovoada, em Julho do ano 2017 ter lançado o venenoso vipéreo   de quHá uma máfia instalada nos tribunais do país de São Tomé e Principe , atitude desbocada e irresponsável de um chefe do Governo,  para com o respeito e independência que deve presidir entre os órgãos de soberania, sim, prepotência e  leviandade, inadmissíveis, que, por esta e por outras gravíssimas arbitrariedades,  mereceu dos juízes o epíteto de Ditador ,   edo maior partido de oposição, este elogio  MLSTP : “Patrice é o principal coordenador da Máfia nacional” – Téla .



FORAM ESCOLHER UM JUIZ CLASSIFICADO COM NOTA NEGATIVA E QUE ATROPELA AS LEIS  - COMÉDIA DA NOVA INVENTONA AO ESTILO CERVEJOLA - AGORA SOB O DISFARCE DE SUBVERSÃO À ORDEM CONSTITUÍDA 
 O mesmo juiz que  ousou subverter o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e devolver a fábrica de cervejas aos Irmãos Monteiros, amigalhaços de Patrice Trovoadahttps://www.telanon.info/sociedade/2018/05/10/26951/juiz-bonfim-de-lemba-deu-fim-a-rosema/


ONDE É QUE UM TRIBUNAL DE 1ª INSTÂNCIA PODE ANULAR ACÓRDÃOS DE UM TRIBUNAL SUPERIOR? - Claro, na república das bananas liderada por Patrice Trovoada e coadjuvada pelo seu pau-mandado, Evaristo Carvalho
O Juiz do Tribunal da Primeira Instância de Lembá, distrito onde se localiza a cervejeira Rosema, emitiu uma sentença que alegadamente anulou o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 27 de Abril último que ordenou a restituição imediata da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Melo Xavier.


  DENÚNCIA DO REGIME DE PATRICE TROVOADA  - CADEIA CENTRAL - UM ANTRO HORRIPILANTE - EM PIOR ESTADO QUE NOS ANOS MAIS OPRESSIVOS DO GOVERNADOR CARLOS GORGULHO, - NA DÉCADA 50 - DEVERÁ SER A CADEIA MAIS HORRÍVEL  DO CONTINENTE AFRICANO  

"O sistema prisional   - Em todo o país, há apenas uma prisão. Isso significa que adultos, jovens e mulheres são todos detidos juntos.Isso também significa que as pessoas que aguardam julgamento ficam nas mesmas instalações que aqueles que são condenados. Este problema é exacerbado por longas detenções preventivas que resultam em superlotação. - 

Como resultado, as temperaturas elevadas, a ventilação insuficiente e os padrões de alimentos e saneamento são comuns.  Denuncia o referido relatório de 2017.que detalhou 268 prisioneiros que estão sendo mantidos em uma instalação para 260 no máximo.
Referindo que "O atendimento médico dentro do sistema prisional também é um problema. Nenhuma acomodação é feita para prisioneiros com deficiência e a prisão não possui suprimentos médicos básicos. Para emergências médicas, os prisioneiros são levados às pressas para o hospital nacional". 

RELATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS, DENUNCIA AINDA A CORRUPÇÃO  NO GOVERNO E NA JUSTIÇA - BEM COMO A VIOLÊNCIA DOMESTICA

Corrupção no governo   - Relacionado a condições precárias de prisão são os problemas atuais da nação com a corrupção. O maior bolso de corrupção potencial parece ser o judiciário.

Mesmo que os juízes ganhem salários substanciais, os relatórios indicam que estão aceitando subornos. Além disso, o Departamento de Estado dos EUA informa que "o sistema judicial estava sujeito a influência ou manipulação política". Enquanto o governo investiga potenciais corrupções e abusos de poder, os funcionários geralmente recebem impunidade.http://www.borgenmagazine.com/human-rights-in-sao-tome-and-principe/

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