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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

quarta-feira, 8 de julho de 2020

“Fá d’Ambô” - A Folha Informativa Digital da Guiné Equatorial em Portugal, junto da CPLP, anuncia a “reabertura de voos internacionais de e para o seu pais – Destaca o plano de acção da CPLP para apoiar os países parceiros de Portugal em disporem de recursos indispensáveis à resposta da pandemia - Recorda os vários actos da adesão da Guiné Equatorial à CPLP – Dá detalhes das 130 Bolsas de Estudo CPLP – Grupo Lusófona 2020/2021- Recorda a Visita de cortesia à Embaixada da Guiné Equatorial, em Lisboa, em 29 de Junho passado, do Embaixador são-tomense Armindo de Brito Fernandes, atual Director Geral da CPLP

JORGE TRABULO MARQUES - JORNALISTA - Com imagens de meu arquivo
Embaixada da GE – Lisboa  - Embaixador Tito Mba Ada, e o Conselheiro  Arsénio Moro-Malonga, 


 Armindo de Brito Fernandes - Foto da CPLP
De sublinhar que “O cargo de Diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi assumido pelo embaixador são-tomense Armindo de Brito Fernandes, numa cerimónia realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, na sede da CPLP, contando com as presenças do Secretário Executivo, embaixador Francisco Ribeiro Telles, e os representantes permanentes dos Estados-membros da Organização Internacional - Tendo, no dia 29 de junho, S. Exa o Embaixador Armindo de Brito Fernandes fez uma visita de cortesia à Embaixada da República da Guiné Equatorial em Lisboa. Esta foi o primeiro encontro pessoal, desde que assumiu o cargo em Fevereiro do corrente ano, com S. Exa o Embaixador Tito Mba Ada.

A Folha Informativa Digital Fá d'Ambô, uma iniciativa da Missão Diplomática da Guiné Equatorial em Portugal e junto a CPLP, que pretende servir para uma aproximação às notícias da Guiné Equatorial, à sua cultura e às suas gente, editada pela primeira vez em Maio passado, alude à visita de cortesia, que  o Director Geral da CPLP https://www.embarege.com/444758_primeira-edicao-da-folha-informativa-digital-fa-d-ambo nesta segunda edição, começa por se referir à  reabertura de voos internacionais 



Em conformidade com o Decreto no 45/2020, de 15 de Junho, que concorda com o relaxamento das medidas de contenção pelo COVID-19 na República da Guiné Equatorial, todos os operadores aéreos com actividade na Guiné Equatorial são informados de que o embarque de passageiros nesta primeira fase de relaxamento está sujeito a uma reciprocidade estrita, excepto para autorizações especiais.


Assim, os cidadãos dos países que restringem a entrada de cidadãos da Guiné Equatorial em seus territórios não serão autorizados a desembarcar na Guiné Equatorial.

Consequentemente, além das medidas anunciadas no artigo 11 do decreto mencionado, as companhias aéreas devem verificar as restrições aplicáveis no país de origem de cada passageiro.

Recorde-se que a União Europeia publicou a lista de países cujos cidadãos são admitidos no seu território e a Guiné Equatorial não está incluída nela.”

PLANO DE ACÇÃO NA RESPOSTA SANITÁRIA À PANDEMIA DE COVID-19 ENTRE PORTUGAL E OS PALOP E TIMOR-LESTE, QUE É DE APLICAÇÃO IMEDIATA E PODE PROLONGAR-SE PARA ALÉM DO CORRENTE ANO.

Imagem de arquivo
Em  “Fá d’Ambô” é também citada a reunião da Secretária de estado dos Negócios Estrangeiros da  Cooperação, Teresa Ribeiro, com os representantes permanentes dos Estados Membros  da CPLP, acerca  do plano de acção e de aplicação imediata, desenhado como primeira resposta para 2020, cujo  calendário deverá ser reajustado se a própria evolução da pandemia o determinar ou aconselhar.

O plano tem dois grandes objectivos: apoiar os países parceiros de Portugal em disporem de recursos indispensáveis à resposta à pandemia, seja do ponto de vista de recursos financeiros, seja de material médico, equipamento de protecção individual e equipamentos de tratamentos de pessoas, e formação.

Imagem de Arquivo

O esforço financeiro excede ligeiramente os 3 milhões de Euros numa primeira fase, na sua dimensão monetizável  mas uma parte considerável dos esforços em formação não é directamente contabilizável e por isso não está expresso em valores monetários.

(...) Para além dos três milhões de euros, o plano, que tem a duração prevista de um ano, envolve também a disponibilização de material médico e protecção individual, num total de cerca de 800 mil artigos e 95 acções de formação.

O Plano de Acção na resposta sanitária à pandemia de covid-19 entre Portugal e os PALOP e Timor-Leste, "foi elaborado tendo em conta o actual contexto de pandemia mundial e a determinação do Governo Português em contribuir para os esforços dos seus principais países parceiros no combate à covid-19 e aos seus efeitos". - Excerto

1ª ACTO INTEGRAÇÃO DA GUINÉ EQUATORIAL NA CPLP A CAMINHO DA COOPERAÇÃO

Na rota da integração

Malabo - 2017
 Em Julho de 2006, a República da Guiné Equatorial foi admitida como Observador Associado da CPLP, na VIa Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em 2006, em Bissau. Na qualidade de Observador Associado, a República da Guiné Equatorial assumiu as suas responsabilidades e obrigações relativas ao dito Estatuto, participando em todos os encontros e desenvolvendo actividades visando o cumprimento dos objectivos e princípios básicos, tendo este esforço sido reconhecido por todos os Estados Membros da CPLP.

Portas de Malabo - 2017 
Em Junho de 2010, a República da Guiné Equatorial solicitou formalmente a sua adesão como membro de pleno direito da CPLP, tendo então reafirmado os Princípios de Direito Internacional e o cumprimento das obrigações que resultam das Organizações e Tratados Internacionais aos quais tenha aderido. Nessa ocasião, a República da Guiné Equatorial afirmou o seu compromisso em fazer seus os princípios orientadores enunciados no art. 5º dos Estatutos da CPLP, nomeadamente: a Igualdade Soberana dos Estados membros; não ingerência nos assuntos internos de cada Estado; Respeito pela sua identidade nacional; reciprocidade de tratamento; primado da Paz; da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social.

Bairros Sociais - Malabo - 2017
 - Quadro Orientador do Programa de Apoio à adesão da Guiné
Equatorial à CPLP
Em 2011, a CPLP elaborou um Programa de Adesão e Planos de Acção para a Integração da Guiné Equatorial. Para além da adesão sem reservas aos estatutos da CPLP e do uso do Português como língua oficial no país, o documento delineava cinco eixos principais que se traduziriam em outros tantos Planos de Acção: Eixo I - Plano de Acção para a Difusão da Língua Portuguesa na Guiné Equatorial; Eixo II - Plano para o Acolhimento e im-
plementação do Acervo Comunitário; Eixo III - Plano de Reabilitação da Memória Histórica e Cultural; Eixo IV - Plano de Comunicação Institucional; Eixo V - Plano de Promoção e Integração da Sociedade Civil nas Actividades da CPLP.

Interior de outra das belas igrejas de Malabo
Bata - 2017 
 ACTO  - Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP
Em 15 de Setembro de 2015, foi inaugurada, na zona de Alvalade em Lisboa, a Missão Permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP, com a presença de S. Exa o Ministro dos Assunto Exteriores e Cooperação
da Guiné Equatorial, na altura Agapito Mba Mokuy, do Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy, do Chefe da Missão Permanente, Embaixador Tito Mba Ada, da futura Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação nos XXI e XXII Governos Cons-
titucionais, Dra. Teresa Ribeiro, e de S.A.R. Dom Duarte Pio, Duque de Bragança.

Bata - Avenida marginal - 2017 

Três anos depois, ciente de que, embora entretanto acordado em duas Cimeiras da CPLP, o acompanhamento e apoio ao esforço de integração da Guiné Equatorial nunca se chegou a concretizar, o Embaixador Tito Mba Ada, Chefe da Missão Permanente, decidiu pugnar pela assinatura de um memorando de intenções entre o Secretariado Executivo da CPLP e a Guiné Equatorial, onde ficariam plasmadas as grandes linhas de cooperação que a CPLP teria para oferecer à Guiné Equatorial. Este memorando seria assinado uma vez realizada uma visita ao país, para tomar conhecimento a realidade no terreno sobre o processo de desenvolvimento
do país.

4º ACTO - Missão de Acompanhamento à Guiné Equatorial

Malabo - Uma das cidades mais tranquilas de África

Nos 5 anos decorridos desde a adesão formal da Guiné Equatorial à Comunidade, a CPLP não tinha organizado um exercício de acompanhamento abrangente da implementação das actividades do Programa, tendo a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 2018 em Cabo Verde, instruído o Secretariado Executivo no sentido de proceder a tal exercício. Os Termos de Referência aprovados pelo Comité de Concertação (CCP) da CPLP para a missão técnica à Guiné Equatorial estipulam que a mesma “(...) terá como objetivo fazer uma avaliação, acompanhamento e relato dos desenvolvimentos registados desde [a adesão], no âmbito dos 5 eixos previstos no referido Programa de Adesão.”

Bairros sociais - em vez de barracas 
A Missão de Acompanhamento à Guiné Equatorial foi realizada entre 5 e 7 de Junho de 2019, chefiada pelo Embaixador José Luís Monteiro, de Cabo Verde, e contou com a participação de representantes dos Estados-Membros, do IILP e do Secretariado Executivo da CPLP.

Durante a Missão de Acompanhamento, a Delegação da CPLP trabalhou intensamente com todos os Departamentos Ministeriais do Governo envolvidos no processo de integração, mantendo sessões de trabalho com o Parlamento Nacional, que é composto pela Câmara de Deputados e pelo Senado, bem como com a Direcção Geral da Sociedade Civil, que transmitiu informações valiosas para o conhecimento da estrutura, funcionamento e número de organizações legalizadas no país. A Missão de Acompanhamento felicitou os esforços da Guiné

Equatorial no processo de integração na CPLP, e apreciou os sucessos obtidos no seu desenvolvimento.

5º ACTO - Resolução sobre o Apoio à Integração da Guiné Equatorial na
CPLP

Comemoração do 50ª aniversário em Lisboa 
Em Julho de 2019, na XXIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, sob a Presidência rotativa de Cabo Verde, na cidade do Mindelo, ficou lavrada a “Resolução sobre o Apoio à Integração da Guiné Equatorial na CPLP”, onde se decidiu, entre outros pontos, “mandatar o Secretariado Executivo para, em articulação com as autoridades da Guiné Equatorial, promover a elaboração, ainda no decurso do corrente ano, de um «Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (2020-2022)», com iniciativas concretas e quantificáveis, que incluam os 5 eixos do “Programa de Adesão”, de 2011, e os 2 eixos adicionais propostos pela Guiné Equatorial, “Direitos Humanos” e “Desenvolvimento Económico”, para aprovação do Comité de Concertação Permanente.”

6º ACTO  Seminário Técnico de Capacitação para os Pontos Focais Sectoriais, para a construção de bases do novo Programa de Cooperação
2020-2022

Comemoração do 50º aniversário da Ind GE

No dia 10 de Março de 2020, o Ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Guiné Equatorial, Simeón Oyono Esono, encerrou o Seminário Técnico de Capacitação para os Pontos Focais Sectoriais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dirigido a funcionários de diferentes departamentos da Administração Central do Estado, com o objectivo da disseminação da língua portuguesa na Guiné Equatorial, o estabelecimento de uma infraestrutura básica para o seu amplo uso em todo o país, a promoção da transparência progressiva do conhecimento para o ensino e o plano de acção para a promoção do Português e a sua promoção para funcionários públicos.

Em Lisboa - Comemoração do 50º aniversário 

O Ministro das Relações Exteriores afirmou que esta formação é uma ferramenta indispensável para uma compreensão mais profunda do funcionamento das instituições da CPLP e um passo importante para a efectiva integração da Guiné Equatorial nesta Comunidade, a criação
da Comissão Nacional do Instituto Internacional de Língua Portuguesa no país, bem como para o reforço das organizações da Sociedade Civil legalmente existentes no país.

130 Bolsas de Estudo CPLP – Grupo Lusófona 2020/2021

A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) concede 130 bolsas de estudo (Isenção de Propina) CPLP – Grupo Lusófona a estudantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
As candidaturas estão abertas numa primeira fase entre 13 de julho e 14 de agosto e na segunda fase, entre 17 de agosto e 30 de outubro, para vagas sobrantes.
Mais informação:https://bit.ly/3e3chhf~

AULP atribui bolsas de estudo nas áreas disciplinares da cultura


A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) juntamente com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desenvolveram uma parceria no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste.

A AULP disponibiliza, ao abrigo deste programa, bolsas de estudo para estudantes aceites no Programa Mobilidade AULP, que estejam a frequentar licenciatura ou mestrado numa instituição de ensino superior dos
PALOP ou Timor-Leste, em áreas disciplinares relacionadas com a Cultura.
Os interessados em candidatar-se às bolsas devem proceder à formalização de interesse via e-mail para: procultura@mobilidade-aulp.org
A AULP vai organizar sessões de formação às instituições de ensino superior dos PALOP e Timor-Leste para formalização de candidaturas bem sucedidas ao Erasmus + e Programa Mobilidade AULP
As instituições de ensino superior interessadas em receber formação podem contactar a AULP através de procultura@mobilidade-aulp.org .

O projeto PROCULTURA PALOP-TL é uma Ação do Programa Indicativo Multianual PALOP-TL e União Europeia, financiada pela União Europeia, cofinanciada e gerida pelo Camões, IP e cofinanciada também pela Fundação Calouste Gulbenkian. Tem o objetivo de  contribuir para a criação de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nos PALOP e em Timor-Leste. Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) concede 130 bolsas de estudo (Isenção de Propina) CPLP – Grupo Lusófona a estudantesdos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
As candidaturas estão abertas numa primeira fase entre 13 de julho e 14 de agosto e na segunda fase, entre 17 de agosto e 30 de outubro, para vagas sobrantes.

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