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Entre outros assuntos, falo da escalada ao Pico Cão Grande e das minhas aventuras em canoas – Visam defender a teoria de que antigos povos africanos, podiam ter sido os primeiros povoadores das Ilhas do Golfo da Guiné, antes dos colonizadores – Parti à meia-noite, disfarçado de pescador, ligando a ilha do Príncipe. Para me orientar, uma rudimentar bússola – A canoa era minúscula, à segunda noite adormeci: rolei na escuridão das vagas. No regresso fui distinguido com sopapos da policia salazarista, enviado para os calabouços – Cinco anos depois, numa piroga maior, fiz a ligação São Tomé-Nigéria. Partindo igualmente à noite, 13 dias depois atingia uma praia de Calabar, tendo sido detido 17 dias por suspeita de espionagem. - No mesmo ano, já com São Tomé e Príncipe independente, tentei a travessia São Tomé ao Brasil, usando os mesmos recursos. Além de pretender reforçar a minha teoria, desejava evocar a rota da escravatura e repetir a experiência de Alain Bombard. Porém, quis a ironia do destino que vivesse a difícil provação de um naufrágio de 38 longos dias, tendo aportado numa praia de Bioko (Bococo)onde fui recambiado para a famosa prisão de Black Beach

quinta-feira, 14 de março de 2019

RELATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS 2018 DE STP – ABSOLUTAMENTE ARRASADOR PARA O GOVERNO DE PINTA CABRA - Questões de direitos humanos incluíram assassinato ilegal pela polícia; uso excessivo de força, incluindo espancamentos; a polícia restringiu a liberdade de assembleia, proibindo reuniões públicas; violência doméstica generalizada contra as mulheres, onde a falta de ação do governo para processar e responsabilizar contribuiu para uma atmosfera de impunidade; jornalistas nem sempre respeitaram o tempo mínimo ou o governo editou conteúdo durante esse tempo; Muitos cidadãos viram a polícia como ineficaz e corrupta. A média independente permaneceu subdesenvolvida e sujeita a pressão e manipulação para evitar criticar o governo. Em Agosto de 2017, participantes de um suposto exército de exercício e treinamento assediaram membros do partido de oposição na Assembleia Nacional.


 Jorge Trabulo Marques - Jornalista - Informação e análise


A Noticia da Lusa de  hoje não refere o ano nem diz que as barbaridades foram cometidas no Governo de Patrice Trovoada  - Denuncia   que  “o  uso excessivo da força, mortes provocadas pelas autoridades e a violência doméstica são os problemas que São Tomé e Príncipe enfrenta atualmente a nível dos direitos humanos, segundo um relatório publicado hoje pelos Estados Unidos da América (EUA). –


REALIDADE TENEBROSA EXERCIDA POR UM GOVERNO DITATORIAL E OPRESSOR – Ministério Público, nos quatro anos deverá ser responsabilizado pela impunidade: quer   o Procurador Geral da República Frederique Samba, quer do Kelve Nobre de Carvalho, nomeado, em 6 de Agosto, 2018, e uns meses antes daquele terminar o  mandato,  pelo Presidente da República Evaristo Carvalho, com base na proposta apresentada pelo Governo de Pinta Cabra. – Estes magistrados, nunca abriram  a boca para a impunidade  e arbitrariedades cometidas por Patrice Trovoada

 IGNORARAM ACUSAÇÕES GRAVÍSSIMAS


Em 27 de Agosto de 2017, Peter Lopes, antigo operacional dos Búfalos, que denunciou num vídeo,  a origem do Golpe de Estado de 16 de Julho de 2003, o seu eventual mandante, e as alegadas consequências em perdas de vidas humanas, que foram alegadamente ordenadas pelo próprio mandante, convidado a participar no programa de debates da Rádio Jubilar, mas o  Primeiro Ministro Patrice Trovoada Rádio Jubilar silenciou o programa. 

Agora, em Janeiro, Peter Lopes acusou a justiça de “falta de interesse” na investigação do golpe de 2003 -, Peter Lopes acusou o Ministério Público de “falta de interesse” na investigação sobre acusações de que o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada teria mandado assassinar três figuras do Estado, de acordo com uma entrevista à agência Lusa e também passada pela TVS.

“Para mim, essa gente da Procuradoria-Geral da República não tem moral. Eu já fiz a acusação, eles que procurem o homem [Patrice Trovoada], chamem-nos e vamos esclarecer isto”, disse Plácido `Peter` Lopes, ex-soldado do extinto Batalhão Búfalo (do exército sul-africano), em entrevista à Lusa também rodada pela Televisão são-tomense, TVS. http://www.stp-press.st/2019/01/24/peter-lopes-acusa-justica-falta-interesse-na-investigacao-do-golpe-2003/





TODAVIA. VEJA-SE A PREOCUPAÇÃO DO ROUXINOL DE PINTA CABRA E DO SEU PAU-MANDADO   
Veio ele agora clamar que a “A justiça é fundamental para a garantia de paz e estabilidade de uma sociedade moderna e que respeita os direitos dos outros. A justiça e política muitas vezes têm de se confrontar, de se entrecruzar, mas tem de haver sempre um respeito mútuo", afirmou Kelve Nobre de Carvalho, em entrevista à Lusa em Lisboa. https://www.sapo.pt/noticias/nacional/procurador-geral-sao-tomense-pede-respeito_5c309c98effec828293dc276

NOMEAÇÕES POR CONVENIÊNCIA PARTIDÁRIA  Num decreto com número 12 de 2018, o Presidente da República Evaristo Carvalho, nomeou Inald Kelve de Carvalho, como novo Procurador Geral da República. Com data de 6 de Agosto, o decreto presidencial, diz que o Chefe de Estado assim decidiu com base na proposta apresentada pelo Governo. https://www.telanon.info/politica/2018/08/08/27558/inald-kelve-de-carvalho-e-o-novo-procurador-geral-da-republica/


Em 4/5/2018,  O parlamento são-tomense votou , por maioria, a exoneração e aposentação compulsiva dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente deste órgão judicial.

 A decisão do parlamento atinge o juiz Silva Cravid, presidente do órgão, e os juízes conselheiros Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz, que decidiram em acórdão a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier. https://observador.pt/2018/05/04/sao-tome-parlamento-vota-exoneracao-e-aposentacao-compulsiva-de-juizes-do-supremo/

ABSOLUTAMENTE PERTINENTE QUE AS QUESTÕES DA JUSTIÇA SEJAM DISCUTIDAS COM INDEPENDÊNCIA E FRONTALIDADE 

Desde o passado dia 4 de Março, que foi inaugurado o mês da Justiça em São Tomé e Príncipe.  A nota do Governo, explica que várias ações estão a ser desenvolvidas em todo o território nacional desde 4 de Março, com vista a promover o estado da Justiça no país.

“Violência doméstica e suas consequências”, é um dos temas que nos próximos dias vai animar o debate do mês da justiça no distrito de Mé-Zochi https://www.telanon.info/politica/2019/03/13/28821/marco-e-o-mes-da-justica-em-stp/

VEJAM-SE ALGUNS EXCERTOS DO ROL DE PREPOTÊNCIAS E ABUSOS  DENUNCIADOS PELO RELATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS.ALUSIVO AO ANO 2018   SUMÁRIO EXECUTIVO

Seção 1. Respeito pela Integridade da Pessoa, Incluindo Liberdade de:

uma. Privação Arbitrária de Vida e Outras Ilegalidades ou Politicamente Motivadas

Assassinatos  Houve um relatório que o governo ou seus agentes cometeram de forma arbitrária ou ilegal assassinatos. Em 4 de outubro, um homem preso pela polícia foi espancado até a morte na polícia estação em Trindade.



…Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes  A constituição e a lei proíbem tais práticas. Houve relatos, no entanto, de polícia usando força física, incluindo espancamentos, de pessoas que resistiram à prisão. Condições do Centro de Prisão e Detenção


Apesar de não ameaçar a vida, as condições das prisões foram duras devido à superlotação, cuidados médicos inadequados e infraestrutura deficiente.

Condições físicas: Havia uma prisão e nenhuma prisão ou detenção separadas

Centros Autoridades mantidas em prisão preventiva e condenados prisioneiros juntos. Menores eram realizada em conjunto com adultos. Havia 10 prisioneiras do sexo feminino, realizadas em uma parte separada da prisão. Necessidades de prisioneiros com deficiência não foram atendidas. Delegacias de polícia  uma pequena sala ou espaço para encarcerar detidos por períodos inferiores a 48 horas.

Em 5 de outubro, havia 253 presos; 83 eram detidos preventivamente, 10

eram mulheres e 170 eram prisioneiros condenados. Além disso, 56 indivíduos sob a prisão domiciliar estava sob a supervisão da administração da prisão. 

A prisão foi originalmente construída para 200 presos, mas existiam  253.

O atendimento médico era precário e a prisão carecia de medicamentos básicos. Um médico visitado uma vez por semana, e havia três enfermeiras. Autoridades prisionais permitiram aos presos

ver um médico uma vez por semana e levou prisioneiros com emergências médicas para o hospital nacional.  Alimentos e saneamento muitas vezes eram inadequados. Alguns quartos eram inutilizáveis devido a condições precárias. As altas temperaturas dentro das instalações eram típicas e ventilação foi insuficiente.



.. O Ministério da Justiça e Direitos Humanos é responsável pela polícia judiciária, que faz investigações criminais. Muitos cidadãos viram a polícia como ineficaz e corrupta.

Houve relatos de maus-tratos policiais de pessoas em detenção, embora não existam estatísticas confiáveis ​​disponíveis.

Procedimentos de detenção e tratamento de detidos

Durante o ano, uma ONG informou que as autoridades pediram aos detidos

se pagavam impostos e se respondiam que não, negavam-lhes acesso a um advogado.

Segundo o diretor da prisão, aproximadamente 27 por cento dos reclusos eram detidos preventivos. A prolongada detenção preventiva continuou a ser um problema em alguns casos criminais. Devido à superlotação da prisão realizada antes do julgamento detidos juntamente com criminosos condenados. O pessoal insuficiente e ineficiente Negação do Julgamento Público Justo Embora a constituição e a lei prevejam um judiciário independente, a sistema judicial em alguns casos parecia estar sujeito a influência política ou manipulação. Os procuradores não pareciam perseguir casos contra indivíduos politicamente bem conectados.



Seção 2. Respeito pelas Liberdades Civis, Incluindo, Liberdade de Expressão, Incluindo para a Imprensa

….Alguns líderes da oposição afirmaram que jornalistas nem sempre respeitaram o tempo mínimo, ou o governo editou conteúdo durante esse tempo.

Liberdade de Expressão: Grupos políticos e de direitos humanos expressaram preocupação a capacidade reduzida dos indivíduos em geral para criticar o governo abertamente. Numa ocasião polícia de choque e polícia regular entrou no parlamento e expulsou a oposição





Em agosto de 2017, participantes de um suposto exército de exercício e  treinamento assediaram membros do partido de oposição na Assembleia Nacional.


Liberdade de Imprensa e Mídia: A mídia independente permaneceu subdesenvolvida e sujeito a pressão e manipulação para evitar criticar o governo. Em particular de propriedade, bem como estações de rádio e televisão de propriedade do governo em todo o país.

Censura ou Restrições de Conteúdo: Jornalistas afirmaram ter praticado

censura, particularmente em entidades de mídia de propriedade do governo, que eram principais fontes de notícias do país. Fontes de notícias privadas também censurou seus próprios relatórios. Críticos reivindicaram mídia de propriedade do governo interrompeu intencionalmente a transmissão de discursos de membros da oposição


Liberdade de Assembleia Pacífica

A lei prevê este direito, e o governo geralmente o respeitou. Em 11 de outubro, presumivelmente para manter a ordem, a polícia restringiu a liberdade de assembleia, proibindo reuniões públicas até depois do anúncio da eleição resultados em 19 de outubro. A restrição foi motivada por um protesto em 8 de outubro, quando uma multidão de várias centenas derrubou o carro de um oficial e queimou-o.

Vários grupos se opuseram à restrição, mas respeitaram a proibição.

Direitos Humanos e Trabalho  - O governo geralmente não implementava a lei de forma eficaz. Funcionários às vezes engajados em práticas corruptas com impunidade.

Corrupção: os mais recentes indicadores mundiais de governançao do Banco Mundial refletiu que a corrupção continua sendo um problema. Muitos cidadãos viram a polícia como ineficaz e corrupto. Sem explicação, o tribunal recusou-se a considerar uma denúncia contra um funcionário do governo alegando uso indevido de fundos.

Divulgação Financeira: A lei não exige que os funcionários públicos divulguem seus ativos ou renda, mas permite tais divulgações. Divulgação pública destas demonstrações financeiras, no entanto, raramente ocorreram.



Seção 5. Atitude Governamental e  Investigação não governamental de supostos abusos de direitos humanos

Um pequeno número de grupos de direitos humanos domésticos geralmente

restrição governamental, investigando e publicando suas conclusões sobre direitos humanos. Os funcionários do governo eram um tanto cooperativos e responsivos ao ponto de vista dos grupos nacionais de direitos humanos.

Órgãos de Direitos Humanos do Governo: O Comitê de Direitos Humanos, sob o

Ministério da Justiça e Direitos Humanos, foi moderadamente eficaz. O Comitê considerou pelo menos uma queixa de más condições nas prisões e propôs uma Interministerial Human Rights Institute para abordar plenamente as preocupações.


Seção 6. Discriminação, Abusos Sociais e Tráfico de Pessoas - MULHERES


Violação e Violência. Doméstica: A violação, incluindo a violação conjugal, é ilegal e a condenação é punível com pena de prisão de dois a doze anos. A acusação de estupro ocorreu mais frequentemente nos casos em que houve evidência de agressão violenta ou a vítima era menor de idade.

ONGs procuraram combater o estupro, aumentando a conscientização sobre o problema. Segundo o Instituto Nacional para a Igualdade e Igualdade de Gênero, havia casos de estupro cometidos por jovens usando drogas e agressões nas primeiras horas do manhã. A extensão do problema, no entanto, não foi documentada.

Houve relatos generalizados de violência doméstica. Embora as mulheres tenham direito ao recurso legal em casos de violência doméstica, inclusive contra cônjuges, muitos estavam relutantes em tomar medidas legais por causa do custo, uma falta geral de confiança no sistema jurídico para abordar as suas preocupações de forma eficaz, e retaliação. As mulheres muitas vezes estavam desinformadas de seus direitos legais.   - Assédio Sexual: A lei proíbe o assédio sexual. Assédio sexual  - Ocorreram  mas não havia dados disponíveis sobre sua extensão. Em casos de assédio sexual que envolvia violência ou ameaças, a lei prescreve penalidades para condenação de um a oito anos de prisão.   Discriminação: A constituição estipula e a lei prevê o mesmo estatuto e direitos para as mulheres e para os homens, mas não reconhecem especificamente direitos relativos à família, guarda dos filhos, trabalho, emprego, propriedade ou gerenciamento de negócios ou propriedade, nacionalidade ou herança.  - Enquanto muitas mulheres tiveram acesso a oportunidades em educação, negócios do  governo, mulheres - particularmente mulheres mais velhas e pessoas que vivem em áreas rurais - geralmente encontrou significativa discriminação social.




CRIANÇAS Abuso Infantil: maus-tratos de crianças não foram generalizados; no entanto, houve poucas proteções para órfãos e crianças abandonadas.
Exploração Sexual de Crianças: Houve relatos de crianças envolvidas em prostituição O país não faz parte da Haia de 1980
https://travel.state.gov/content/travel/en/International-Parental-Child- - .Pessoas com deficiências A lei geralmente proíbe a discriminação contra pessoas com deficiência. A lei, no entanto, não obriga o acesso à maioria dos edifícios, transportes ou outros serviços para pessoas com deficiência.  (…) A maioria das crianças com deficiência frequentava as mesmas escolas que as crianças sem deficiências. Atos de Violência, Discriminação e Outros Abusos Baseados na Sexualidade Orientação e Identidade de Gênero - Houve relatos ocasionais A  discriminação da sociedade, principalmente a rejeição pela família e amigos, com base em status LGBTI do indivíduo. Embora não houvesse impedimentos oficiais, LGBTI  - organizações não existiam.

Estigma social do HIV e SIDA - Comunidades e famílias frequentemente rejeitavam e evitavam pessoas com HIV / AIDS. ONGs realizaram campanhas de conscientização e intervenções com os empregadores para abordar a discriminação contra funcionários com HIV / AIDS. (…)  Proibição do trabalho forçado ou compulsório - A lei proíbe todas as formas de trabalho forçado ou compulsório, inclusive por crianças. O governo não tinha capacidade suficiente para realizar todas as inspeções e operações de execução


Proibição do trabalho infantil e idade mínima para o emprego - A lei protege as crianças da exploração no setor formal….mas o governo tem capacidade de execução limitada…..alguns empregadores abusaram desse status. As crianças trabalhavam em comércio informal, incluindo trabalho de rua. As crianças também costumavam realizar atividades agrícolas e domésticas, tais como lavar roupas ou creches para ajudar od seus pais, o que não é proibido pela lei.
Veja também as Conclusões do Departamento do Trabalho sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil  www.dol.gov/ilab/reports/child-labor/findings/ .  Condições aceitáveis ​​de trabalho
Trabalhar dois ou mais trabalhos era comum. Condições de trabalho em muitos das grandes fazendas de cacau familiares - o maior setor econômico informal – foram não regulamentadas e são duras, com longas horas para os trabalhadores e proteção limitada  Os inspetores do trabalho do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais eram insuficientes em número para resolver  o seu número normal de casos. Eles não monitoram as condições de trabalho suficientemente, e a aplicação dos padrões raramente ocorreu. 

As condições de trabalho no setor agrícola eram por vezes perigosas porque

o setor carecia de investimento e todo o trabalho era manual. Os salários eram baixos embora os trabalhadores também recebessem pagamento em espécie. A maioria das fazendas era de propriedade familiar, consiste em pequenas parcelas distribuídas pelo governo. Excertos de  sao tome and principe 2018 human rights report - US Department of ...


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